Dívida pública inferior a 100% do PIB só na próxima década

Após ter sido atingida severamente por três crises numa só década — crise financeira, crise as dívidas soberanas e crise pandémica –, a trajetória da dívida pública deverá ser de redução progressiva ao longo dos próximos anos, salvo se houver outro impacto. De acordo com a análise de sustentabilidade feita à dívida pública no Programa de Estabilidade 2021-2025, o rácio só vai ficar abaixo dos 100% do PIB na próxima década, mais de 20 anos desde que saiu desse patamar.

Cheio de altos e baixos (mais os primeiros do que os segundos), o caminho da dívida pública tem sido atribulado ao longo dos últimos dez anos. Em 2009 (87,9% do PIB) foi a última vez que esteve abaixo dos 100% do PIB e desde então não mais lá regressou. Em 2019 atingiu os 116,8% do PIB, conseguindo recuperar quase todo o impacto da troika, mas a crise pandémica reverteu toda a melhoria.

Segundo as projeções do Programa de Estabilidade 2021-2025, será preciso esperar até 2024 para voltar para perto do ponto de partida pré-Covid-19, mas mesmo assim ficará longe do “limiar psicológico” dos 100% do PIB. Esse nível só deverá ser alcançado depois de 2030, de acordo com as estimativas da análise de sustentabilidade da dívida pública. A expectativa do Governo é que, em 2035, a dívida pública possa já ter descido para 94,2% do PIB, beneficiando não só da redução do défice, mas principalmente do crescimento da economia.

“O rácio da dívida pública no PIB deverá retomar a trajetória descendente iniciada em 2016, e interrompida em 2020, diminuindo 19,3 p.p. do PIB até 2025, altura em que deverá cifrar-se em 114,3% do PIB, um valor mais baixo do que o observado em 2019”, escreve o Governo no Programa de Estabilidade, explicando que “para esta evolução contribuirá principalmente o efeito dinâmico da dívida, associado a um crescimento robusto da economia“.

Esta trajetória pressupõe “um défice estrutural de 0,5% do PIB a partir de 2026, um crescimento médio do PIB nominal de 3,2% e uma taxa de juro média de 3,4%”. Com este enquadramento, a dívida pública poderia atingir um rácio inferior a 90% em 2040 e a 60% em 2069. Ou seja, a manter-se a regra da União Europeia de que o rácio da dívida deve convergir para 60% do PIB, Portugal só lá chegará daqui a quase 50 anos.

Porém, este é o cenário base assumido pelo Ministério das Finanças, podendo haver tanto surpresas positivas como negativas dado que este é um exercício de previsão longínquo e muito incerto. O próprio Governo assume “a existência de uma grande incerteza quanto à evolução da dívida pública no longo prazo“.

Basta uma subida de um ponto percentual na taxa de juro média para que o rácio fique 16,6 pontos percentuais acima do cenário base até 2040. E basta o PIB nominal crescer menos 0,5 pontos em média para que a dívida seja 7,6 pontos percentuais superior no mesmo prazo.