Portal da Transparência dos fundos europeus será lançado na próxima semana

A primeira fase do Portal da Transparência vai ser lançada na próxima semana, anunciou o ministro do Planeamento, Nelson Souza, esta quinta-feira, numa conferência de imprensa para marcar a entrega da versão final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia. Para já, haverá informação de programas que já existem “em regime cruzeiro” e, numa fase seguinte, terá informação sobre o PRR.

“Temos vindo a cumprir, quase de forma religiosa, tudo o que temos anunciado e programado e ainda durante o mês de abril anunciaremos os moldes e o arranque do Portal da Transparência aplicado aos diversos fundos estruturais, incluindo o PRR“, afirmou o ministro do Planeamento aos jornalistas, referindo que haverá uma sessão de lançamento na próxima semana.

Numa fase inicial, o Portal da Transparência terá informação dos “programas que existem já em regime de cruzeiro” e irá contar com um “bloco informativo de caráter geral e descritivo” sobre o Plano de Recuperação e Resiliência. Para já, a informação relativamente ao PRR será “incompleta, ainda a zeros”, admitiu, mas no futuro será o “coração desse portal”, contando com informação sobre os projetos aprovados, os financiamentos concedidos e o nível de execução.

O Portal da Transparência é uma iniciativa conjunta da Agência para o Desenvolvimento e Coesão e a Agência para a Modernização Administrativa. Na semana passada, questionado pelo ECO, o Ministério da Modernização Administrativa explicava que “na primeira fase do projeto, o foco será a implementação da área de fundos europeus“, mas no futuro abrangerá mais áreas do setor público, nomeadamente “o Orçamento de Estado, contratação pública (com ligação ao base.gov.pt) e desempenho das entidades públicas”.

Quanto ao PRR, haverá um separador onde “será possível consultar informação sobre o destino dos fundos, os valores associados e os setores e populações beneficiadas, bem como a informação existente à data“. “O Portal da Transparência vai permitir o acompanhamento da implementação e execução dos vários programas operacionais, incluindo o Plano de Recuperação e Resiliência”, garantia o Ministério de Alexandra Leitão.