Portal da transparência com dados de 123 mil candidaturas do PT 2020

O portal da transparência, que vai ser lançado esta tarde, apresentará, numa primeira fase, informações referentes a 123 mil candidaturas no âmbito do Portugal 2020, disse esta quarta-feira o ministro do Planeamento, Nelson de Souza. O portal “Mais Transparência” já pode ser consultado em https://transparencia.gov.pt/

“Esta tarde vamos lançar o portal da transparência. Ainda não temos projetos do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para lá por, mas vamos aplicar aos projetos do PT [Portugal] 2020”, afirmou Nelson de Souza, em resposta aos deputados, na comissão parlamentar da Economia.

No total, são 123 mil candidaturas que podem ser, a partir de desta quarta-feira, consultadas neste portal, que vai disponibilizar, por exemplo, listagens por concelhos, regiões ou setores, adiantou o governante.

Vincando que a transparência é “um elemento importante” no relacionamento entre a administração, instituições e cidadãos, o titular da pasta do Planeamento notou que as “caixas pretas” servem apenas para encerrar processos “que indiciam e criam um campo propício a desvios e desconformidades”.

Na terça-feira, o gestor António Costa e Silva disse que a criação de um portal da transparência que faça a monitorização dos fundos é “absolutamente decisiva” para resolver um “problema de confiança”, defendendo ainda um trabalho conjunto independentemente de desacordos.

“Temos um problema de confiança no nosso país e de suspeição, às vezes, generalizada e nós só podemos fazer face a isso se os próprios poderes públicos forem transparentes e prestarem contas”, afirmou António Costa e Silva, em resposta aos deputados, na comissão eventual para o acompanhamento da aplicação medidas resposta à pandemia covid-19 e do processo de recuperação económica e social.

A Agência para a Modernização Administrativa é responsável pela construção do portal que vai permitir a consulta de informação sobre cada investimento financiado, desde a sua execução até ao encerramento.

Em 20 de novembro de 2020, a criação de um portal da transparência para os fundos europeus foi aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021.

“Um euro mal utilizado é um erro demasiado elevado”

Durante a tarde realizou-se a apresentação do portal Mais Transparência. Na intervenção inicial, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, o principal responsável do Governo pela execução do Plano de Recuperação e Resiliência, disse que “a transparência pode ser usada como um poderoso instrumento de gestão emocional e motivacional das organizações”.

Mas foi Elisa Ferreira, comissária europeia para a coesão, quem deixou o alerta mais duro ao dizer que “um euro mal utilizado é um erro demasiado elevado”, avisando que a Comissão Europeia terá “tolerância zero” para este tipo de casos. Ainda assim, a comissária admitiu que alguns casos são “irregulares mais do que fraudulentos” e disse que, em Portugal, a taxa de fraude de 0,8% é “muito baixa”.

A fechar a apresentação, o primeiro-ministro revelou que este portal vai ser “muito mais do que uma ferramenta para acompanhar a execução dos fundos europeus”, permitindo também acompanhar a execução do Orçamento do Estado, uma funcionalidade que ainda não está disponível. António Costa adiantou também que poderá existir uma reunião extraordinária do ECOFIN na última semana de junho para aprovar mais um pacote de PRR dos Estados-membros. A expectativa da presidência portuguesa é que nesse mês haja verbas europeias a chegar ao terreno.

(Notícia atualizada às 16h25 com mais informação)