Hoje nas notícias: desconfinamento, corrupção e censos

O Governo vai anunciar esta quinta-feira as medidas para a quarta fase do desconfinamento, que poderá ser antecipada para sábado. Os restaurantes poderão servir almoços e jantares já este fim de semana, isto ao mesmo tempo que são reabertas as fronteiras com Espanha. O Executivo prepara-se também para aprovar um alargamento do regime de perdão de penas para quem confessar corrupção. E os dados dos Censos ficaram sujeitos a sistema de vigilância nos EUA.

Fronteiras com Espanha devem abrir no sábado e restaurantes poderão servir jantares

O Governo reúne, esta quinta-feira, em Conselhos de Ministros para decidir o rumo do plano de desconfinamento. As fronteiras entre Portugal e Espanha deverão abrir já no sábado, por despacho conjunto do Ministério da Administração Interna e da Saúde, segundo o Público. Ao mesmo tempo, o Executivo vai decidir se antecipa a quarta fase de desconfinamento para sábado e caso esta situação se verifique a restauração poderá já no sábado servir almoços e jantares nas esplanadas a grupos de até seis pessoas e no interior dos estabelecimentos a grupos de até quatro pessoas.

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Governo quer alargar regime de perdão de penas a quem confessar corrupção

O Governo vai aprovar um alargamento do regime de perdão de penas para quem confessar corrupção, contemplando vários graus de dispensa de penas para agentes de corrupção passiva ou ativa, aplicáveis quer durante a investigação quer na fase de julgamento, em Conselho de Ministros. Há ainda medidas que têm em vista o fim dos megaprocessos e a criação do crime de escrituração fraudulenta. Propostas seguem para Parlamento.

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Dados dos Censos ficaram sujeitos a sistema de vigilância dos EUA

O Instituto Nacional de Estatística (INE) contratou a Cloudflare, uma empresa norte-americana, para operacionalizar a operação dos Censos. Isto pode ter levado a que os dados constantes das respostas já recebidas pelo INE tenham estado sujeitas a programas de vigilância norte-americanos. A conclusão é da fiscalização feita pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, que levou à suspensão, por esta entidade, do envio de dados do Censos para os Estados Unidos.

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Creches e colégios privados retiram descontos Covid no próximo ano

As creches e colégios definiram descontos devido à pandemia, que limitou a presença nos estabelecimentos escolares. No entanto, estes deverão ser retirados no próximo ano. Os estabelecimentos querem defender-se da pausa letiva devido ao risco de contágio. Para além disso, a lei que impõe a redução só é aplicável até junho e apenas abrange o setor social.

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Época balnear regressa às datas pré-pandemia

A abertura da época balnear deste ano vai começar a 15 de maio e estende-se até ao final de outubro, à semelhança do que acontecia antes da pandemia. Não obstante, as medidas de contenção são para manter. Voltam os semáforos que guiam a ocupação do areal e distanciamento físico no areal e nas mesas entre esplanadas será obrigatório.

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