Promover consentimento da vacina da Janssen abaixo dos 50 anos pode acarretar “responsabilidade” para o Estado

O coordenador da task force aponta que Portugal corre o risco de desperdiçar 2,7 milhões de vacinas da Jassen, no terceiro trimestre, dado que esta vacina só é recomendada a maiores de 50 anos. Nesse sentido, e apesar de as normas da Direção-Geral de Saúde (DGS) permitirem a toma deste fármaco a faixas etárias menores, desde que as pessoas expressem o seu consentimento informado, Henrique Gouveia e Melo explica que as autoridades não o devem “promover” porque pode implicar “reverter para o Estado uma responsabilidade”.

Com a maior disponibilidade de vacinas, o objetivo passa por “aproveitar ao máximo as vacinas”, sendo que, para tal, Portugal “vai abrir a vacinação a várias faixas etárias em simultâneo”, explicou o coordenador da task force, em audição na Comissão de Saúde, na Assembleia da República.

Contudo, o vice-almirante reiterar que “há cerca de 2,7 milhões” de doses da vacina da Jassen que podem não ser aproveitadas, por não haver, a partir de determinada altura, menores de 50 anos para serem inoculados. Segundo o vice-almirante, esta questão colocar-se-á a partir do terceiro trimestre, já que é esperado que até meados de junho esta faixa etária esteja completamente vacinada.

Na norma publicada, a DGS salienta que quem esteja fora da idade recomendada (acima de 50 anos) se possa voluntariar e ser vacinado, desde que expresse o seu consentimento informado, o que poderá vir a ser realizado através de uma plataforma de inscrição. Contudo, Henrique Gouveia e Melo avisa que as autoridades de saúde não devem “promover isso”, porque esta promoção pode implicar “reverter para o Estado uma responsabilidade”.

“Uma coisa é as pessoas pedirem de forma voluntária e outra é nós promovermos esse mecanismo, incentivando, de alguma forma, esse tipo vacinação”, sublinha o coordenador da task force, acrescentando que o mecanismo através do qual as pessoas vão poder expressar o consentimento informado “está a ser estudado”.

Além disso, o responsável lembra que “muitos países retiraram a barreira dos 50 anos” e que os dados “que estão a ser recolhidos ainda podem” originar que “esta barreira desapareça”. Apesar de referir que esta será uma decisão das autoridades de saúde, Gouveia e Melo reforça que “o risco quer na vacina da Astra quer na da Janssen é muito reduzido” e que “perigoso é não estar vacinado”.

As limitações etárias associadas à vacina anglo-sueca e norte-americana abriram a porta a que houvesse algumas vacinas que poderiam não ser aproveitadas. Por forma a evitar desperdícios Luís Marques Mendes, no comentário semanal do penúltimo domingo na SIC, propôs que estas “sobras” pudessem vir a ser doadas para os PALOP e Timor-Leste. Contudo, ao ECO o Ministério dos Negócios Estrangeiros adiantou que não tenciona aumentar a quota de doações previstas para estes países.