Irlanda admite primeiro acordo sobre taxação de multinacionais ainda em 2021

O ministro das Finanças da Irlanda admite que um acordo entre os EUA e grandes economias europeias sobre um imposto mínimo para as multinacionais ocorra ainda em 2021, mas frisa que só com um acordo global haverá concorrência legítima.

Em entrevista à Lusa, Pascal Donohoe, em Lisboa para as reuniões do Eurogrupo e do Ecofin, frisa desde logo que fala sobre o assunto na qualidade de ministro das Finanças e não na de presidente do Eurogrupo, que “não desempenha um papel na tributação”, o que o impede de “falar em nome” dos 27 a esse respeito.

“Acredito que haverá um acordo muito provavelmente na segunda metade de 2021. E acredito que o acordo dará início ao processo de mudança em relação à forma como as grandes empresas são tributadas”, afirma sobre as negociações em curso entre os Estados Unidos e as principais economias da União Europeia (UE).

Pascal Donohoe, que tutela as Finanças de um país que tem dos impostos mais baixos para as empresas (12,5%), assegura que é para si “claro” que “é mesmo preciso mudar”, atendendo às “preocupações claras dos cidadãos em relação à forma como as empresas muito grandes são tributadas”. Mas, frisa, “isso terá de facto consequências” na Irlanda e em outros “países pequenos” que são “muito abertos”.

“Mas estaremos prontos para essa mudança. Embora tenhamos opiniões e interesses particulares que vamos defender nas negociações em curso, continuo a acreditar que é do nosso interesse que se chegue a um acordo e que traga alguma estabilidade a esta questão para os anos vindouros”, afirma.

Pascal Donohoe assegura que defende a “necessidade de uma concorrência fiscal legítima”, mas sublinha que “essa concorrência tem de ocorrer dentro de limites específicos” e adverte que deve ter-se em conta o que “isto pode significar para a competitividade da Europa”.

Um acordo entre os Estados Unidos e outros países, considera, “irá alimentar o processo na OCDE”, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

“E penso que é no seio da OCDE que será alcançado um acordo. Se olharmos para ele de um ponto de vista europeu, se a Europa vai fazer uma mudança no regime fiscal das empresas, vai querer fazê-lo, por exemplo, com as economias do G-7”, explica.

“O lugar em que esse acordo vai acontecer é a OCDE”, sublinha, admitindo que ele será “muito complicado” e “muito importante” e que “vai levar tempo a ser implementado”.

“Porque se a Europa vai mudar, vai querer ver outros países como a América, como outros parceiros do G7, mudarem ao mesmo tempo. Não é possível fazer esse tipo de mudança a nível bilateral”, insiste.