Dia: 23 de Maio, 2021

O dirigente e deputado do PEV José Luís Ferreira avisou, este domingo, que as negociações do Orçamento do Estado para 2022 não são “favas contadas” e exigiu a execução das medidas acordadas no Orçamento para este ano.

No encerramento da 15.ª Convenção do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), em Lisboa, José Luís Ferreira referiu-se ao Orçamento do Estado para 2022 para “deixar claro que se enganam os que pensam que isto são favas contadas”.

“Os Verdes” mantêm “a mesma disponibilidade e o mesmo sentido de responsabilidade para ouvir o Governo”, mas primeiro querem “perceber qual o grau de execução das medidas previstas no Orçamento do Estado para 2021”, sobretudo daquelas que fizeram aprovar.

“Não partiremos para o diálogo sobre o Orçamento do Estado para 2022 sem primeiro termos o ponto da situação relativamente ao Orçamento deste ano”, afirmou José Luís Ferreira, frisando que para o PEV esta é “uma questão prévia para resolver”. O dirigente e deputado do PEV acrescentou que “contas são contas e, como dizem os romanos, os pactos são para serem cumpridos”.

O PCP, através do seu líder parlamentar, João Oliveira, assumiu na quinta-feira uma posição semelhante, acusando o Governo de bloquear a execução de várias medidas acordadas para este ano e recusando “começar a fazer uma discussão do Orçamento para 2022 com a execução do Orçamento para 2021 nestes termos”.

A 15.ª Convenção do PEV contou com cerca de 200 delegados – menos 40% do que em 2018, devido à conjuntura de pandemia de covid-19 – que se reuniram no Fórum Lisboa entre sábado e hoje, sob o lema “Emergência Ecológica – Respostas Verdes”.

O Orçamento do Estado para 2021 foi aprovado com votos a favor do PS e abstenções de PCP, PEV, PAN e das deputadas não inscritas Cristiana Rodrigues e Joacine Katar Moreira. PSD, BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.

O dirigente socialista Porfírio Silva saudou, este domingo, o que considerou ser a “retoma da abertura para negociar” do Bloco de Esquerda, desde que “sem anátemas e sem querer ter o exclusivo da verdade”.

“Se agora o Bloco volta a estar realmente disponível para negociar, sem anátemas e sem querer ter o exclusivo da verdade, o que o PS pode dizer é que saúda a retoma dessa abertura para negociar”, declarou Porfírio Silva à agência Lusa numa reação ao discurso da coordenadora do partido, Catarina Martins, no encerramento da XII convenção bloquista.

Porfírio Silva defendeu que há “uma retoma que é necessária”, assumindo que os partidos da esquerda parlamentar “são diferentes entre si” e que “isso é normal”. “O Bloco não coloca em cima da mesa nada que seja desinteressante como desafio para o país. Estamos a falar de matérias decisivas e claro que merecem ser trabalhadas, merecem a nossa convergência e é nessa perspetiva que nos colocamos”, indicou o deputado socialista e membro do Secretariado Nacional do PS.

Na sua intervenção, Catarina Martins apontou o emprego como “a prioridade das prioridades”, quer na proteção do que existe quer na criação de novos empregos com “leis laborais fortes, para que o investimento se traduza em mais salário”.

Catarina Martins salientou que o partido só vê “motivos para insistir” nas quatro áreas para as quais propôs ao Governo compromissos na discussão do último Orçamento do Estado e que “o Governo recusou”: carreiras no Serviço Nacional de Saúde, retirada das “leis vingativas da ‘troika’ contra o trabalho”, proteção social e impedir a “captura dos dinheiros públicos pela irresponsabilidade financeira” da banca.

Porfírio Silva disse que o PS saúda vivamente “que o Bloco de Esquerda mostre a sua disponibilidade para conversar e para tomar decisões sobretudo aquilo que é importante para o país”, notando que foi o BE que “divergiu” ao decidir votar contra o Orçamento do Estado para 2021. “O que aconteceu é que no momento mais difícil das vidas dos portugueses, no momento mais difícil da pandemia, o Bloco decidiu divergir deste caminho de convergência que tinha vindo a ser construído e decidiu votar contra o Orçamento do Estado ao lado da direita”, considerou.

O deputado manifestou-se convicto de que, “como foi possível chegar a resultados com o PCP, o PEV e do PAN, também será possível chegar a resultados concretos com o Bloco”. “Isso é que importa ao país, é que se consiga construir as respostas que não são fáceis”, referiu, defendendo que o Bloco se comprometa a dar mais valor às convergências do que às divergências.

Porfírio Silva disse ainda que o “grande reforço” no Serviço Nacional de Saúde “é para continuar e é para consolidar” e que no que diz respeito “à saúde do sistema bancário, o país precisa de um sistema forte, que responda às necessidades do país e onde se cumpram as regras”.

O PS é um dos partidos que costumam fazer-se representar, a convite, no encerramento das convenções bloquistas mas, face às regras sanitárias impostas pela pandemia, a reunião magna dos bloquistas decorreu sem convidados no local.