Fator de sustentabilidade das novas pensões antecipadas sobe para 15,5% apesar da pandemia

As pensões antecipadas que sejam iniciadas este ano vão sofrer um corte de 15,54% por via do fator de sustentabilidade, calcula o ECO. Em causa está uma penalização mais elevada do que a que foi aplicada em 2020 e que tem por base a esperança média de vida aos 65 anos para o triénio de 2018 a 2020, dado que foi confirmado, esta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O fator de sustentabilidade é calculado com base no rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) e a esperança média de vida nesse mesmo escalão etário no ano anterior ao início da pensão. Assim, e a título de exemplo, em 2019, esse indicador fixou-se em 19,61 anos, logo as pensões antecipadas atribuídas ao longo de 2020 sofreram um corte de 15,2%, à exceção daquelas atribuídas ao abrigo dos regimes especiais.

No final de 2020, o INE divulgou uma estimativa provisória para a esperança média de vida aos 65 anos para o triénio de 2018 a 2020 — que foi esta sexta-feira confirmada –, tendo indicado que o indicador estava nos 19,69 anos. Ou seja, o fator de sustentabilidade a aplicar em 2021 será de 15,5%.

Além do fator de sustentabilidade, a generalidade das pensões antecipadas sofre um corte uma penalização de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal da reforma. Ainda assim, para efeitos de cortes, quem tem mais de 40 anos de descontos tem direito à “idade pessoal de acesso à pensão de velhice”, que prevê a redução da idade normal em quatro meses por cada ano acima dos 40 anos. No limite, pode ser mesmo possível seguir para a reforma antes dos 65 anos, sem cortes.

Isentos destes cortes (o fator de sustentabilidade e os demais) estão os portugueses que peçam a antecipação da reforma aos 60 anos de idade, tendo pelo menos 48 de descontos, ou que o peçam aos 60 anos, se contarem com 46 anos de contribuições e se tiverem iniciado a sua carreira aos 16 anos ou em idade inferior. O mesmo “alívio” é aplicado aos portugueses de profissionais consideradas de desgaste rápido.

Já se os portugueses pedirem reforma antecipada aos 60 anos com 40 de descontos, ficam isentos do fator de sustentabilidade, mas continuam a sofrer o corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma.

De notar que a pandemia provocou um aumento da mortalidade que veio pressionar a esperança média de vida. No entanto, uma vez que o indicador que serve de base ao fator de sustentabilidade — e à idade de acesso à pensão — tem por base um triénio (neste caso de 2018 a 2020), e apenas um desses anos foi afetado pela Covid-19 (2020), o INE conseguiu confirmar a sua estimativa provisória.

Os demógrafos ouvidos pelo ECO indicam que o impacto da pandemia sobre a esperança média de vida aos 65 anos deverá ter maior expressão no triénio entre 2019 e 2021, que ditará a idade da reforma de 2023 e o fator de sustentabilidade a aplicar em 2022.