Espanha recua e não vai exigir testes na fronteira. “Lapso será corrigido hoje”, diz Santos Silva

Espanha anunciou esta segunda-feira que passaria a exigir um teste negativo (ou vacinação completa) a quem cruzasse a fronteira terrestre, o que incluiria os portugueses que atravessassem para o país vizinho de carro. Contudo, após ameaças de retaliação do Governo português, o Executivo espanhol recuou nessa decisão e já pediu desculpa. “O lapso será corrigido hoje”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, em declarações à TSF.

Ontem, ao mesmo tempo que anunciou que os cidadãos da União Europeia podiam entrar no país mediante a apresentação de um teste antigénio (mais barato do que os PCR), Espanha mudou de ideias e decidiu que quem cruzasse as fronteiras terrestres também estaria sujeito às mesmas regras. Ou seja, portugueses que fossem a Espanha de carro tinham de estar vacinados ou apresentar um teste negativo ao coronavírus. A exceção aplicava-se apenas aos trabalhadores transfronteiriços e a quem vivesse a 30 quilómetros da fronteira.

Esta decisão apanhou de surpresa o Governo português, levando mesmo o Presidente da República a considerar tudo “muito estranho”. O ministro dos Negócios Estrangeiros reagiu de imediato, ameaçando com “medidas de reciprocidade”. Contudo, esta manhã, o Governo espanhol recuou nessa decisão e vai proceder à correção do “erro”, de acordo com o Diário de Notícias, citando uma fonte diplomática.

Esta manhã, o ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou, em declarações à TSF, que esse “lapso será corrigido hoje”. “As autoridades espanholas foram muito rápidas e responderam com prontidão aos nossos pedidos de esclarecimento ainda durante a noite de ontem”, disse Santos Silva.

“Tivemos contactos muito intensos a todos os níveis com o governo espanhol durante a tarde e a noite de ontem [segunda-feira] e ainda durante a noite de ontem recebemos a confirmação por parte das autoridades espanholas que, de facto, se tratava de um lapso que iria ser corrigido hoje e, portanto, é isso que vai acontecer”, disse Augusto Santos Silva, em declarações à Lusa.

O governante explicou que se tratou de uma resolução de um serviço técnico da Direção-Geral de Saúde de Espanha que “não teve em conta, involuntariamente, o facto de a gestão de uma fronteira não ser apenas responsabilidade das autoridades sanitárias, mas também das autoridades políticas e administrativas, designadamente dos ministérios da Administração Interna respetivos”.

“O que é decisivo aqui é que, em primeiro lugar, continua a nossa muito boa prática de gestão conjunta e coordenada da fronteira comum e, portanto, as decisões que são tomadas sobre a fronteira comum são tomadas coordenadamente entre os dois governos)”, disse o ministro.

“Hoje será corrigido esse equívoco manifesto, que tinha sido incluído na resolução da direção geral da saúde de Espanha. A partir de hoje regressamos à gestão normal de fronteira comum, em coordenação permanente e harmoniosa entre os dois governos”, acrescentou. Os portugueses continuarão, assim, a poder ir ao país vizinho de carro sem precisarem de estar vacinados ou de apresentar um teste negativo ao coronavírus.

Entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa reagiu ao recuo espanhol, afirmando tratar-se de uma “boa notícia”. “Foi um erro técnico, acontece”, disse o Presidente da República, em declarações aos jornalistas. “Não houve problema nenhum diplomático, houve apenas um lapso técnico”, sublinhou.

O Governo espanhol já pediu, entretanto, “desculpa” pela “confusão” e diz que vai proceder na quarta-feira à revisão de “todo o documento” que obriga a viajar com certificado de vacinação entre Portugal e Espanha.

“O próprio ministério da Saúde [espanhol] já transmitiu que efetivamente, no que diz respeito a deslocações por terra com Portugal, vai-se voltar aonde se estava. Quer dizer, não se vai requerer nenhum tipo de prova, nenhum tipo de protocolo adicional além do que já se pedia”, disse María Jesús Montero, porta-voz do Executivo espanhol em conferência de imprensa.

(Notícia atualizada às 15h02 com mais informação)