Porto aprova transportes públicos gratuitos para pessoas entre os 13 e os 18 anos

A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, a continuidade, durante o ano letivo de 2021/22, do título “Porto.”, destinado a jovens entre os 13 e os 18 anos, inclusive, que estudem ou residam no Porto.

Sem questionar a importância da medida, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, interrogou o executivo sobre a possibilidade de alargar a gratuitidade dos transportes públicos aos cidadãos com mais de 60% de incapacidade, tal como foi aprovado pela Câmara de Matosinhos no início do mês.

Em resposta, a vereadora com o pelouro dos Transportes, Cristina Pimentel, referiu que o título “Porto.” destina-se apenas a jovens entre os 13 e os 18 anos, salientando que há outros tarifários, como o social, que abarcam também os cidadãos com deficiência.

Cristina Pimentel acrescentou ainda que a decisão é alargar a gratuitidade dos transportes para os cidadãos com mais de 60 de incapacidade, uma opção de Matosinhos, sendo que ao contrário do Porto esta medida é valida exclusivamente no operador do concelho.

No Porto, o título é de âmbito intermodal, afirmou a vereadora, recusando a sugestão da representante da CDU de introduzir esta gratuitidade apenas na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), empresa gerida por seis municípios da Área Metropolitana do Porto.

“Não existe apenas a STCP, não podemos aqui isolar a STCP do restante sistema de transportes da cidade do Porto”, rematou.

O Município do Porto alargou, no ano letivo de 2019/2020 a gratuitidade nos transportes públicos até aos 15 anos para os jovens residentes no Porto e, até aos 18 anos no ano letivo de 2020/21.

A medida pretendeu complementar o Programa de Apoio à Redução Tarifários dos Transportes Pública (PART), que entre outras medidas instituiu, na Área Metropolitana do Porto, a gratuitidade dos títulos até aos 12 anos.

A proposta, que esta segunda-feira mereceu a aprovação de todas as forças políticas, revela que que no ano letivo de 2019/2020 cerca de 45% dos alunos dos 13 aos 15 anos usufruíram gratuitamente do sistema de transportes público, com mais de 2.900 assinaturas emitidas, traduzidas em mais de 51.000 validações mensais médias, em três zonas, durante o primeiro período.

Já no ano letivo de 2020/2021, verificou-se um crescimento de 10% nas assinaturas emitidas até aos 15 anos.

O documento revela ainda que, com o alargamento do programa até aos 18 anos, foram emitidas cerca de 1.460 assinaturas para jovens entre os 16 e os 18 anos, num total de 4.715 jovens representando, no primeiro período, mais de 114.000 validações em média, em três zonas, “mais do que duplicando desta forma a procura do sistema pelos jovens dos entre os 13 e os 18 anos”.

Para o município, explica a maioria municipal liderada pelo independente Rui Moreira, o custo efetivo desta medida corresponde apenas à utilização real das assinaturas no sistema intermodal, tendo sido de 718 mil euros no ano letivo de 2019/2020 e de 1.2 milhões de euros, valor esse correspondente ao pagamento anual das assinaturas independentemente da sua utilização.

No ano letivo de 2020/2021, ainda em curso, o valor já faturado relativo a quatro meses corresponde a cerca de 400 mil euros.

O cartão “Porto.” destina-se a todos os munícipes, permitindo o carregamento de assinaturas Andante 3Z para jovens residentes no Porto com idades entre os 13 e os 18 anos.

O título também se destina a jovens que estudam no Porto e que comprovadamente residam na cidade independentemente do seu domicílio fiscal.

De acordo com a maioria municipal, até ao final de 2021, a implementação desta assinatura ascende a um máximo de cerca de 655 mil euros, num total de 1,5 milhões de euro no ano letivo de 2021/22, “estando previsto ficar assegurado em próximos orçamentos a continuidade deste projeto”.