Afinal quem é o advogado por detrás de Joe Berardo?

Joe Berardo foi detido esta terça-feira por suspeita de burla à Caixa Geral de Depósitos (CGD), mas não foi único. O seu advogado e amigo de anos, André Luiz Gomes, managing partner da Luiz Gomes & Associados também terá sido detido. Em comunicado, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) indica que foram “emitidos dois mandatos de detenção”, mas não identifica nomes, alegando “segredo de justiça”.

A detenção advém de uma megaoperação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção que foi levada a cabo em Lisboa, Funchal e Sesimbra. Em causa estão “suspeita da prática dos crimes de administração danosa, burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento” de capitais.

André Luiz Gomes, advogado de Berardo há cerca de 30 anos, foi também detido. Mas o que sabemos sobre o homem que está há anos a cargo da defesa do empresário madeirense?

Licenciado em direito em 1989, André Luiz Gomes foi membro Conselho Consultivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (1995 – 2000), sócio da Luiz Gomes & Associados (1994 a 2005), sócio da Cuatrecasas entre 2005 e 2015, e advogado em prática individual em 2016. Atualmente é o managing partner da Luiz Gomes & Associados.

Foi também perito do Conselho de Remunerações e Previdência (2009 a 2012), membro do conselho de administração da Fundação Millennium bcp (2012) e vogal do Conselho de Administração, vogal da Comissão de Governo Societário, Ética e Deontologia, vogal da Comissão de Avaliação de Riscos do bcp (entre 2012 e 2017). O advogado chegou a ser confrontado por conflito de interesses por acumular a representação de Berardo com a função de intermediar o diferendo que este detinha com pequenos acionista e clientes que se consideravam lesados pelos aumentos de capital em 2000/2001.

Para além do empresário madeirense, o advogado esteve envolvido em importantes processos, como o caso sobre a herança do amigo Berardo, Horácio Roque, e também defendeu Paula Amorim na compra do fundo imobiliário dona da Comporta. Também defendeu a CGD no caso da venda da cimenteira Cimpor em 2012.

Ao longo da sua carreira tem prestado assessoria a empresas de diferentes setores, como a instituições bancárias e outros intermediários financeiros, sociedades de capital de risco, empresas de media e telecomunicações, arte e cultura, setor automóvel, hotelaria e F&B.
O advogado tem também estado envolvido em operações de recapitalização bancária e na alienação de instituições do setor bancário e segurador.

Berardo e os “holofotes” mediáticos

Mas foi em 2019, na audiência de Joe Berardo na Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão e recapitalização da CGD, que o advogado passou também a estar no palco mediático. Apesar de ter solicitado que a audição não fosse transmitida no Canal Parlamento, o pedido foi recusado pelo presidente.

Nessa comissão, André Luiz Gomes foi quem leu a declaração inicial em nome do empresário madeirense, que referiu estar incapacitado, teve fortes discussões com os deputados, contestou decisões do presidente da comissão e até informava Berardo o que deveria responder.

“Só nos estão a fazer perguntas que não interessam para nada”. Esta foi uma das mais emblemáticas frases proferidas pelo advogado na comissão de inquérito, neste caso dirigida a Berardo.

A relação entre André Luiz Gomes e Joe Berardo começou no início dos anos 90, altura em que se conheceram no Hotel Sheraton, em Lisboa. Ao Observador, Rodrigo Guimarães, um dos fundadores da gestora de fundos Explorar e que na altura trabalhava na corretora Midas, chegou a confidenciar que tinha sido um dos responsáveis pela apresentação de ambos.

“Sou advogado dele há muitos anos, e ao fim de tantos anos posso dizer que somos amigos. É um bom amigo”, disse André Luiz Gomes ao Diário de Notícias.

Desde então que o managing partner da Luiz Gomes & Associados tem representado o empresário madeirense nas mais diversas operações, bem como nas negociações com os bancos.

Entre os sucessos do advogado com este cliente, está o acordo de restruturação de dívida de Berardo à banca em 2012. Neste acordo, a banca supostamente conseguiu penhor sobre 75% dos títulos da Associação Coleção Berardo, mas os pareceres jurídicos, elaborados por André Luiz Gomes, protegeu o acesso aos credores.

Alegada fraude à CGD

Segundo o comunicado da PJ, o grupo económico de Berardo contratou, entre 2006 e 2009, quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros. E tem “incumprido com os contratos e recorrido aos mecanismos de renegociação e reestruturação de dívida para não a amortizar”.

Esta foi a “fatura” deixada à CGD, mas as perdas para o setor financeiro, como um todo, são superiores. “Atualmente este grupo económico causou um prejuízo de quase mil milhões de euros à CGD, ao NB e ao BCP, tendo sido identificados atos passíveis de responsabilidade criminal e de dissipação de património”, diz a PJ.