Patrões têm 10 propostas para dar um “abanão” à economia portuguesa

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) considera que o país não pode “conformar-se com o crescimento anémico que tem registado nas últimas duas décadas” e defende, por isso, que é necessária uma estratégia de médio longo prazo para dar um “abanão” e impulsionar a economia. Os patrões avançam, para já, com 10 propostas nesse sentido, que passam pela operacionalização eficiente dos fundos comunitários, mas também pela capitalização das empresas e pela aposta nas qualificações dos trabalhadores.

“Os problemas de Portugal são estratégicos. Mesmo antes da pandemia de Covid-19, Portugal já apresentava claros sinais de ‘resistência ao crescimento’, que têm contribuído para que, teimosamente, não se consiga convergir com a União Europeia”, sublinha a confederação liderada por António Saraiva, que defende que é preciso apostar nas “qualificações, no empreendedorismo e iniciativa privada, na capitalização das empresas, na investigação e inovação, na captação de investimento, na digitalização da economia, na resposta à demografia e ao envelhecimento sustentável, no aproveitamento dos recursos endógenos, na eficiência energética e nas relações geoestratégicas privilegiadas do país”.

Na opinião da CIP, o ano de 2021 pode ser mesmo uma “oportunidade” para dar um “abanão ao modelo de crescimento” da economia nacional, sendo necessária, também nessa linha, uma estratégia de médio longo prazo nesse sentido. “Uma estratégia de crescimento sustentável exige uma nova geração de políticas públicas, pela utilização eficiente e transparente dos recursos públicos, e uma nova cultura de relacionamento com os agentes económicos, com valorização do papel da economia de mercado e da iniciativa privada“, detalham os patrões.

Mas antes de mais, a confederação liderada por António Saraiva identifica como as metas a perspetiva que Portugal venha a crescer, pelo menos, 3% ao ano, entre 2022 e 2026, que o país venha a atingir um volume de exportações equivalente a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, que aumente a componente de investimento para, pelo menos, 25% do PIB em 2016, que sejam criados 50 mil postos de trabalho qualificados, que sejam requalificados 100 mil trabalhadores e que o país tenha um milhão de formandos em competências digitais.

Mas como conseguirá Portugal concretizar essas metas? A CIP avança com 10 propostas, que passam pelos fundos comunitários, pela sustentabilidade e pelo mercado de trabalho, sem esquecer a capitalização das empresas e a transição digital.

No que diz respeito aos fundos comunitários, os patrões deixam claro que é necessária a “plena ativação imediata do Banco Português de Fomento e “é urgente” a operacionalização “dos prometidos instrumentos de capitalização das empresas“. “É importante que as medidas anunciadas pelo Governo saiam rapidamente do papel e cheguem à economia, assim como é urgente que sejam assumidos apoios especiais para setores como o do comércio, o do turismo e em especial da restauração”, detalha a CIP.

Ainda nesse ponto, a confederação entende que o papel dos parceiros sociais na elaboração de documentos estruturais deveria ser valorizado e defende que devem ser agilizados e simplificados os mecanismos de acesso às candidaturas aos fundos em causa, os critérios de seleção das candidaturas e os mecanismos de aprovação de despesa e validação de projetos, além de se reforçar a eficiência dos organismos.

Outra proposta da CIP passa por melhorar o ambiente de negócios através do “combate aos custos de contexto”, o que implica, nomeadamente, a regularização “completa e definitiva” dos pagamentos em atraso pelas entidades públicas, a promoção da resolução administrativa de litígios “via uma abordagem negocial”, a revisão do regime de insolvências e a alteração das práticas na área da fiscalidade que “contribuem para o elevado número de processos em contencioso”.

Já a terceira proposta da CIP passa pela “adequada execução dos investimentos públicos“, nomeadamente com o alargamento do regime excecional de ajuste direto simplificado, enquanto se mantiver a pandemia, com a simplificação dos procedimentos do Código dos Contratos Público e com a criação de uma estrutura de acompanhamento mensal dos projetos públicos.

Por outro lado, na proposta dedicada à capitalização das empresas, a CIP volta a insistir na necessidade da “plena ativação” do Banco de Fomento, além de sugerir a conversão de Garantias de Estado em incentivos a fundo perdido, a criação de um fundo de capitalização de emergência, o lançamento de uma linha de dívida subordinada Covid-19, o reforço dos fundos de capitalização e a criação de incentivos fiscais à capitalização.

Outra das propostas dos patrões apostar em clusters com maior potencial de crescimento. No que diz respeito à sustentabilidade, a CIP exige a criação de um Plano Estratégico para Bioeconomia e defende que se faça um “levantamento claro e exaustivo dos seus recursos” naturais do país.

Sobre o mercado de trabalho, a qualificação é a palavra de ordem selecionada pela confederação de António Saraiva, o que passa também, diz a mesma, por políticas publicas que promovam o reforço das competências digitais nas empresas. Aliás, neste capítulo, a CIP defende a necessidade de se firmar um Pacto Social para o Crescimento em Concertação Social — que inclua a política de rendimentos, os eixos de competitividade, incluindo o fiscal, as pessoas e o mercado de trabalho, a coesão territorial, e o ambiente e sustentabilidade — que faz lembrar o acordo que estava a ser negociado entre patrões, sindicatos, Governo antes da chegada da pandemia.

Já quanto à indústria, a CIP propõe que os apoios ao empreendedorismo sejam reforçados, e no que diz respeito à transição digital, a confederação identifica como aceleradores os incentivos públicos, a digitalização do Estado e a qualificação da população.