Bruxelas em “articulação construtiva” com Portugal para viabilizar a TAP

Bruxelas reaprovou o auxílio de emergência a favor da companhia aérea portuguesa, mas deu início a uma investigação aprofunda ao auxílio à reestruturação da TAP, no valor de 3.200 milhões de euros. As Finanças e as Infraestruturas dizem que haverá “uma articulação construtiva” da Comissão Europeia com as autoridades portuguesas para garantir “a viabilidade da TAP a longo prazo”.

A CE procedeu à abertura de uma consulta pública, designada de “investigação aprofundada”, às autoridades portuguesas e terceiros interessados no âmbito do auxílio à reestruturação da empresa. “Esta consulta irá focar-se na avaliação da compatibilidade do auxílio à reestruturação da TAP com as regras sobre apoios a empresas em dificuldade”, dizem os ministérios das Finanças e as Infraestruturas em comunicado conjunto.

“Esta é uma importante etapa para a Comissão Europeia tornar mais sólida, nomeadamente do ponto de vista jurídico, as soluções que vierem a ser encontradas para assegurar a viabilidade futura da TAP sem a dependência de recursos públicos”, referem.

O Governo, que manifesta “total empenho e disponibilidade para trabalhar com a CE”, diz que a Bruxelas “reforçou que irá prosseguir uma articulação construtiva com as autoridades portuguesas com o objetivo de alcançar um plano de reestruturação que garanta a viabilidade da TAP a longo prazo”.