Governo vai dar cheques para financiar obras contra a pobreza energética

Arranca esta sexta-feira o programa “Vale Eficiência”, uma iniciativa do Ministério do Ambiente que visa entregar às famílias em situações de carência energética “cheques” de 1.300 euros para financiar obras nas habitações. Serão assinados protocolos com determinadas empresas que, por sua vez, receberão os vales dados pelo Governo. As famílias interessadas podem candidatar-se no final de agosto.

Cada uma receberá um vale de 1.300 euros mais IVA, que poderá utilizar junto das empresas com quem o Governo tiver protocolos assinados. Só este ano serão ajudadas 20 mil famílias, mas o objetivo do Executivo é alcançar as 100 mil famílias até 2025, tendo a iniciativa uma dotação máxima de 162 milhões de euros.

A ideia do “Vale Eficiência”, inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é financiar obras contra a pobreza energética. Ou seja, os cheques podem ser aplicados na troca de janelas ou portas, no revestimento de paredes, e até na compra de equipamentos, como aquecedores ou painéis solares, como explicou em abril o secretário de Estado da Energia, em entrevista ao Jornal de Notícias (acesso pago).

A primeira fase do programa arranca esta sexta-feira, destinadas às empresas que pretendam prestar estes serviços. Para isso, devem inscrever-se na plataforma do Fundo Ambiental, refere o Ministério do Ambiente, no comunicado enviado hoje. Uma vez feitas as obras, estas devem apresentar depois junto do Ministério do Ambiente os respetivos documentos para receberem o pagamento.

Já a segunda fase, destinada às famílias interessadas em receber estes vales, as candidaturas estão previstas abrir no final de agosto.