PCP critica sinais de Costa sobre OE2022 e apela a “política alternativa”

O PCP considera que o país precisa de “uma política alternativa” para dar resposta tanto aos desafios trazidos pela pandemia como aos problemas estruturais, mas diz que não encontra sinais nesse sentido na entrevista que o primeiro-ministro deu ao Expresso, na qual levanta o véu de algumas das matérias que terão protagonismo no Orçamento do Estado para 2022, nomeadamente os impostos, os apoios sociais e os funcionários públicos.

Em entrevista ao semanário, António Costa admite que o Orçamento do Estado para o próximo ano poderá trazer uma baixa do IRS, avança que poderá haver um aumento “substancial” do abono de família, destaca a necessidade a reformulação de uma prestação social única e garante que as medidas extraordinárias de apoio às empresas, como o lay-off simplificado, não vão ser retiradas “extemporaneamente”. Já sobre o pacote de alterações laborais que o PS ajudou o PCP a aprovar, o chefe do Executivo sinaliza que o período experimental de 180 dias não vai ser revertido.

Em reação, o PCP deixa críticas e garante que se vai bater “decididamente por uma política alternativa” e vai lutar “palmo a palmo pela defesa e avanço dos direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo”. “A dimensão dos problemas que o país enfrenta e a resposta exigida para lhes responder, seja no plano do que resultou mais evidenciado com a epidemia, seja dos problemas de fundo que marcam a realidade socioeconómica, exigem uma política alternativa que rompa com opções e critérios que conduziram à atual situação e que abra perspetiva para uma política capaz de assegurar o desenvolvimento económico e o progresso social“, defendem os comunistas.

E acrescentam: ” A entrevista do primeiro-ministro está longe de permitir identificar, quer no domínio do Orçamento do Estado para 2022, quer em outros domínios como os dos salários, direitos e legislação laboral, que essa seja a opção que o Governo do PS admita fazer“.

Os partidos já estiveram sentados à mesa com o Governo para iniciar as negociações do Orçamento do Estado para 2022, mas ainda não foi marcado uma segunda reunião nesse sentido. Ao ECO, o deputado comunista Duarte Alves já disse que a prioridade, neste momento, tem sido, antes de mais, garantir o cumprimento do Orçamento do Estado para 2021.