Novo Banco vai prolongar VMOC da Promovalor com bênção do Fundo de Resolução

Expiravam esta terça-feira os 160 milhões de valores obrigatoriamente convertíveis em ações (VMOC) da Promovalor. Mas o Novo Banco, entre a opção de prolongar a maturidade dos títulos de dívida ou tornar-se acionista do grupo económico de Luís Filipe Vieira, decidiu seguir pela primeira via. Sendo que o Fundo de Resolução não se opôs à proposta da instituição liderada por António Ramalho, pois a segunda opção ia ter impacto negativo no capital do banco.

“O Novo Banco propôs ao Fundo de Resolução a prorrogação da respetiva maturidade. (…) A 27 de agosto de 2021, o Fundo de Resolução comunicou ao Novo Banco a sua não oposição à proposta de prorrogação do prazo dos VMOC“, avança o Banco de Portugal ao ECO. Também a comissão de acompanhamento do banco suportou esta opção.

O Fundo de Resolução explica que a decisão foi “fundamentada, sobretudo, no facto de a conversão dos VMOC em ações transformar o Novo Banco em acionista de sociedades que apresentam capitais próprios negativos de cerca de 200 milhões de euros e de implicar a consolidação dessas entidades no balanço do Novo Banco, o que provoca um impacto negativo na posição de capital do Novo Banco.”

Em causa nesta operação estão VMOC emitidos pela Promovalor II e pela Inland, e cuja conversão em ações — nos termos dos documentos da emissão subscritos pelo BES em 2011 -– está prevista para 31 de agosto de 2021.

Segundo o Banco de Portugal, “a prorrogação do prazo dos VMOC está agora dependente de o Novo Banco obter o acordo das sociedades emitentes“.

O Novo Banco propôs ao Fundo de Resolução a prorrogação da respetiva maturidade. (…) A 27 de agosto de 2021, o Fundo de Resolução comunicou ao Novo Banco a sua não oposição à proposta de prorrogação do prazo dos VMOC.

Fundo de Resolução quer mais garantias

A posição do Fundo de Resolução seguiu para o Novo Banco acompanhada de recomendações, “nomeadamente, para que, no quadro da prorrogação, se procure obter garantias reais para os VMOC“.

O Banco de Portugal lembra que os VMOC “não beneficiam de qualquer garantia, pessoal ou real” e que a conversão dos títulos de dívida em capital “não constitui uma ação executória do património pessoal de Luís Filipe Vieira, nem isso se mostra possível no quadro desta operação”.

Luís Filipe Vieira disse, no entanto, que não tinha dinheiro para reembolsar os 160 milhões de euros ao Novo Banco. “Já tenho tudo preparado para entregar as ações” da Promovalor, disse o ex-presidente do Benfica ao Correio da Manhã.

Além dos VMOC no valor de 160 milhões de euros, a Promovalor devia cerca de 220 milhões de euros ao Novo Banco, sendo que grande parte desta dívida foi reestruturada quando passou para as mãos da C2 Capital Partners, de Nuno Gaioso Ribeiro, através do fundo Promoção e Turismo.

(Notícia atualizada às 17h05)