Estado vai poupar menos em juros em 2022 do que em 2021

O gabinete de João Leão prevê poupar 150 milhões de euros na fatura dos juros da dívida pública, menos do que os 161 milhões de euros que previa poupar em 2021. Os dados constam do quadro de políticas invariantes entregue este ano e no ano passado e mostram que as poupanças “automáticas” com os juros estão a encolher. O que fizer o Banco Central Europeu (BCE) nos próximos meses será decisivo para o custo da dívida.

Apesar do aumento da dívida pública, Portugal tem conseguido desde 2015 poupar nos juros que paga para a manter graças aos juros diretores historicamente baixos e à compra de dívida pública por parte do banco central liderado por Christine Lagarde. Para tal contribuiu também a melhoria do rating da República e a substituição de dívida do passado com juros mais elevados por dívida nova com juros mais baixos.

Esta tendência manteve-se inclusive durante a pandemia, mesmo com o endividamento público a disparar para compensar a quebra de rendimento nas empresas e cidadãos, tendo o Estado poupado 544 milhões de euros em 2020. A despesa com juros passou assim de 8,4 mil milhões de euros em 2014, o valor recente mais elevado, para os 5,6 mil milhões de euros em 2020, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o equivalente a cerca de 2,8% do PIB.

Segundo o quadro de políticas invariantes relativo a 2022 entregue pelas Finanças no Parlamento esta semana, as poupanças “automáticas” com juros — as quais se podem somar mais quando for apresentado o Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) — corresponderão a 150 milhões de euros, menos 11 milhões de euros do que o mesmo documento de 2021. Em causa estão os juros devidos pelas administrações públicas pelo que se incluem não só os juros da dívida pública, mas também os “custos financeiros da dívida financeira das empresas públicas reclassificadas, bem como aos juros devidos pelos restantes subsetores das Administrações Públicas”, segundo o Ministério das Finanças.

Foi no início deste ano que a presidente do IGCP, Cristina Casalinho, alertou que “o chão das taxas de juro baixas poderá já estar para trás de nós“. Ou seja, os juros da dívida soberana não deverão baixar ainda mais e poderão até começar a subir, consoante as decisões do BCE ao nível dos juros diretores e da compra de ativos, as quais estão dependentes da evolução duradoura e futura da taxa de inflação da Zona Euro. “É normal que exista um certo sentimento de urgência por parte dos emitentes em aproveitar este momento”, acrescentou.

Uns meses depois, os números da agência que gere a dívida pública já sugerem que esse chão foi atingido. O boletim mensal do IGCP relativo a agosto indica que o custo da dívida emitida em 2021, até ao momento, é de 0,6%, o que compara com os 0,5% registados no conjunto de 2020. Contudo, quando se olha para o stock da dívida e não só para a nova, é provável que o seu custo continue a descer para lá dos 2,2% em que terminou o ano passado, pelo que continuará a haver poupanças.

Tal deve-se à revisão em alta generalizada do crescimento económico na Zona Euro nos últimos meses, influenciado pelo avanço do processo de vacinação. “Este acréscimo das taxas de juro de colocação no leilão de hoje é justificado por um movimento geral de mercado ancorado na melhoria das projeções económicas“, justificou Casalinho em março relativamente a um leilão em que foram exigidos juros mais elevados a Portugal do que no passado. “Não podemos considerar o contexto de taxas de juro negativas a 10 anos como a representação de normalidade da atividade económica”, recordava.

Este mês o conselho de governadores do BCE vai reunir-se mas não é expectável que haja decisões sobre o futuro da política monetária, dado que em julho foi adaptado o discurso à nova estratégia do banco central aprovada por unanimidade. Contudo, recentemente surgiram pressões de alguns países para se ter em atenção a subida da taxa de inflação. A ideia dominante, tanto no BCE como na Fed, é que o agravamento dos preços é temporário, desaparecendo no início de 2022.