Espanha aprova corte nos impostos para baixar preço da luz em 22% até ao final do ano

O Governo espanhol aprovou esta terça-feira uma série de medidas para baixar o preço da eletricidade em 22% até ao final do ano, entre elas a redução de 5,11% para 0,5% do imposto especial sobre a eletricidade, que é cobrado na fatura de famílias e empresas.

A medida, que foi aprovada em Conselho de Ministros, tem como objetivo amortecer o impacto nas contas da luz dos elevados preços alcançados no mercado grossista de eletricidade, atualmente em máximos históricos, devido ao aumento dos direitos de gás e CO₂.

Madrid também decidiu prorrogar até ao final do ano a suspensão do imposto sobre a produção (7%), que é pago pelos produtores, aprovada em junho passado, quando também reduziu o IVA sobre a fatura da eletricidade de 21% para 10% para os utilizadores com até 10 quilowatts (kW) de potência contratada.

Estas duas últimas medidas representam, segundo uma entrevista dada pelo primeiro-ministro espanhol na segunda-feira, “um esforço de perda de receitas muito importante para o Estado”, que este ano já ascendeu a 1.400 milhões de euros.

O decreto-lei aprovado também inclui a atribuição de 900 milhões de euros adicionais, até um total de 2.000 milhões, dos leilões de CO₂ (dióxido de carbono) para reduzir os encargos do sistema, bem como a realização de leilões de eletricidade que vão permitir liquidez e concorrência nos mercados a prazo.

Os grupos empresariais dominantes na produção de energia elétrica (Endesa, Ibedrola, Naturgy e EDP) vão ser obrigados a oferecer eletricidade em proporção à sua quota de mercado e os retalhistas independentes, bem como os grandes consumidores, poderão adquiri-la e assinar contratos com eles com um período de liquidação de um ano ou mais.

O Ministério da Transição Ecológica espanhol vai aprovar um calendário para estes leilões e o primeiro terá lugar antes do final do ano.

Segundo o Governo espanhol, a aplicação deste plano de choque deixará o esforço económico dos consumidores para cobrir a sua procura de eletricidade em 2021 ao mesmo nível que em 2018, cerca de 600 euros por ano no caso de um consumidor médio de baixa voltagem.