Panamá, Paradise e Pandora. Quem são os portugueses que aparecem nos “papers”?

Os Pandora Papers são a mais recente revelação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês), a partir de 11,9 milhões de ficheiros de 14 prestadores de serviços offshore. Antes, em 2017, foram divulgados os Paradise Papers, depois de um fuga de informação da Appleby, com sede nas Bermudas. Um ano antes, os Panama Papers expuseram informação da Mossack Fonseca, com origem no Panamá. Em todos eles há portugueses, em alguns casos repetentes. O ECO recuperou os principais.

Ricardo Salgado

Os Panama Papers puseram a nu, em 2016, como muitos empresários, gestores e políticos de todo o mundo usaram paraísos fiscais para esconder património, de origem legal, mas também ilegal. Foram identificados mais de 240 cidadãos portugueses ou com residência em Portugal. Um dos mais proeminentes foi Ricardo Salgado. O antigo CEO do BES era também o presidente da Espirito Santo Enterprises, a offshore que ficou conhecida como o saco azul do Grupo Espírito Santo. Segundo os Panama Papers, a sociedade foi criada nas Ilhas Virgens Britânicas, em 1993. A ES Enterprises servia para pagamentos suplementares a membros da família, mas terá também sido alegadamente usada para transferir dinheiro para gestores do grupo e fora dele, como Zeinal Bava ou Henrique Granadeiro.

Os ficheiros ajudaram também a ligar o Universo Espírito Santo à Operação Marquês, já que Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro-ministro José Sócrates, foi um dos beneficiários das transferências. A Espirito Santo Enterprises foi apenas uma das offshore identificadas. Os cinco clãs da família, então representados por Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo, Manuel Fernando Espírito Santo, António Ricciardi e Mário Mosqueira do Amaral tinham todos sociedades em jurisdições não cooperantes.

João Rendeiro

O nome do antigo presidente do BPP, agora foragido à Justiça, não aparece nos Panama Papers, mas o Ministério Público apontou-o como o beneficiário efetivo da Penn Plaza, uma sociedade offshore que em 1998 comprou o lote 80 da Quinta Patiño. João Rendeiro é também proprietário do lote 81 do condomínio de luxo perto de Cascais.

A Penn Plaza começou por ser uma entidade do Grupo Espírito Santo, ligada a Ricardo Salgado, mas em julho de 2005 o poder para movimentar as contas bancárias passou para o BPP e os seus administradores, noticiaram na altura o Expresso e a TVI. Os lotes na Quinta Patiño foram arrestados pela Justiça para garantir pagamento de indemnização ao Estado e ao banco.

Ilídio Pinho

Nos ficheiros da Mossack Fonseca foi encontrada a IPC Management Inc, uma offshore incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas e que terá sido usada pela Fundação Ilídio Pinho, criada pelo empresário no ano 2000. Segundo o Expresso noticiou em 2016, os documentos obtidos na fuga de informação dão conta de uma reunião da administração da Stardec Investments, em 2006, em que Ilídio Pinho e mais oito pessoas foram autorizadas a movimentar a conta bancária da IPC Management Inc no banco UBS no Luxemburgo. O semanário reproduziu os documentos. O empresário que fundou a COLEP negou, na altura, a criação de qualquer offshore. Ser titular ou beneficiário destas sociedades não é, por si só, ilegal.

Luís Portela

A Grandison International Group Corp, criada em 2003 através da Mossack Fonseca, serviu para movimentar uma conta de Luís Portela e da família no banco suíço UBS, segundo noticiaram o Expresso e a TVI. A sociedade manteve-se ativa, pelo menos, até 2012. O empresário afirmou na altura que “apenas a subsidiária da Bial na Suíça tem atualmente conta ativa na UBS SA” e que a sociedade Grandison Internacional Group Corp “foi encerrada há alguns anos”. A Bial justificou a criação transitória da offshore com a abertura da filial no Panamá em 2008, que ainda hoje existe e gere a atividade da empresa em 12 mercados da América Latina. Não é conhecida qualquer investigação suscitada pela divulgação dos Panana Papers em relação a Luís Portela e à família.

GES e BPN

Em 2017 foram divulgados os Paradise Papers, a maioria a partir de ficheiros da Appleby, com origem na ilha de Bermuda e sucursais noutros países. Entre os 1,4 terabytes de dados, foram identificados 70 nomes com ligação a Portugal, que não foram divulgados. Na altura, o Expresso noticiou que a Appleby teve como clientes dois grupos financeiros portugueses: GES e BPN. Em relação ao Grupo Espírito Santo foram identificados 17 administradores e acionistas, relacionados com sociedades nas Ilhas Caimão. Nos documentos surgem também cinco administradores do BPN, do período anterior à nacionalização, em 2008. No tempo de Oliveira e Costa, o BPN criou uma série de sociedades offshore que foram usados para esconder investimentos apoiados pelo banco.

Manuel Pinho

O ex-ministro da Economia do governo de José Sócrates, entre 2005 e 2009, é um dos três portugueses que surgem nos Pandora Papers, divulgados no domingo. A informação não é inteiramente nova. O antigo administrador do BES é arguido por suspeitas de favorecimento à EDP nos contratos de energia durante os governos de José Sócrates e no âmbito do processo já eram conhecidas três sociedades offshore de que era beneficiário: a Tartaruga Foundation, a Blackwade Holdings Limited e a Mandalay Asset Management Corp.

Manuel Pinho foi, de resto, um dos beneficiários da ES Enterprises, o saco azul do GES, que consta dos Panama Papers. Entre 2005 e 2012, o economista recebeu perto de 15 mil euros mensais da ES Enterprises através da Tartaruga Foundation.

Os Pandora Papers acrescentam que foi através da Blackwade que Manuel Pinho comprou em 2010 um apartamento no Platinum Condominium, a 100 metros da Times Square, por 1,2 milhões de dólares, segundo noticia o Expresso. Foi nesse ano que o economista começou a dar aulas na Universidade de Columbia, que recebeu um apoio financeiro da EDP.

Nuno Morais Sarmento

O advogado e vice-presidente do PSD é o titular da Magalia International Limited, registada nas Ilhas Virgens Britânicas em novembro de 2006, através da qual adquiriu participações em duas empresas moçambicanas: 49% da Tofomania Limitada e 98% da Maningue Limitada. O Expresso salienta que Nuno Morais Sarmento não teve “qualquer problema em falar abertamente e em detalhe ao Expresso sobre a companhia offshore de que foi beneficiário”.

O antigo ministro nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes justificou a utilização da sociedade offshore com as limitações em Moçambique relativas à detenção de sociedades por cidadãos estrangeiros. As aquisições, uma escola de mergulho e um pequeno hotel rústico, foram a “concretização de um sonho”. Segundo o próprio, as participações são atualmente detidas diretamente por si, graças à mudança da legislação moçambicana.

Vitalino Canas

O antigo deputado do PS não foi, nem é beneficiário de qualquer companhia offshore dos Pandora Papers. O seu nome surge, ao lado de um cidadão russo, numa procuração passada pela Secucom International Holding Limited, registada nas Ilhas Virgens Britânicas. A procuração, datada de fevereiro de 2012, quando ainda estava no Parlamento, confere-lhe poderes para “abrir e operar contas em dólares, ou qualquer outra moeda, em quaisquer bancos ou outras instituições financeiras em qualquer parte do mundo, nomeadamente China, Macau e o resto da área do Pacífico, em nome da empresa”. Ao Expresso, Vitalino Canas disse desconhecer a procuração mas assumiu que o seu escritório de advogados trabalhou com a Secucom, sem explicar porque lhe foram dados poderes para movimentar contas bancárias.