Englobamento? “É ver para crer”, diz PCP

“Já ouvimos tantas vezes da parte de membros do Governo, boas intenções, vontades… — ouvimos até a promessa de que se iam estudar soluções que existem noutros países, nomeadamente na Holanda… Em relação a isso [o englobamento de rendimentos obrigatório em sede de IRS], até lhe posso dizer que estamos como S. Tomé: «É ver para crer»”. É assim que o líder da bancada parlamentar do PCP, em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), se refere à possibilidade de o OE2022 vir a obrigar o englobamento de rendimentos prediais, de capitais ou especulativos.

João Oliveira revela que o PCP já apresentou “propostas com diferentes formulações”, nomeadamente o englobamento obrigatório ser feito a partir de determinados níveis de rendimento — a partir dos cem mil euros — mas o deputado diz que só quando virem o que o Governo efetivamente propõe é que acreditam que vá propor alguma coisa. O deputado sublinha que em causa está uma questão de justiça fiscal.

Quanto ao desdobramento dos terceiro e sexto escalões do IRS, João Oliveira diz que nunca viu a medida. “O que há é uma declaração de intenções que ninguém sabe bem o quer dizer”, sublinha. “Desdobrar os escalões pode ser uma coisa tão distinta em função de onde se divide o escalão e das taxas que se aplicam”, diz o deputado do PCP recordando que “à partida não há nenhum sentido de voto” no OE.