Irlanda junta-se à taxa mínima de IRC global

A Irlanda vai juntar-se ao acordo global para uma taxa mínima de IRC de 15%, que está a ser negociado pela OCDE em 140 países. Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças irlandês, assegurou, em declarações ao Financial Times, que as grandes empresas no país não teriam mais nenhuma mudança para lá desta alteração “muito, muito significativa” da taxa de IRC que está nos 12,5% há vários anos.

A decisão irlandesa deve custar cerca de dois mil milhões de euros em receitas perdidas e afetar 56 mutinacionais do país e 1.500 multinacionais estrangeiras, que empregam no total cerca de 500 mil pessoas. Gigantes tecnológicos, como a Apple, Amazon ou Google, são algumas das empresas abrangidas pela entrada de Dublin neste acordo.

Na reunião em Paris, agendada para esta sexta-feira, espera-se que seja anunciado um acordo-quadro, a densificar no próximo ano sobre como irá funcionar para as empresas que têm negócios num país, mas sem presença física. Os ministro das Finanças do G7 apoiaram esta medida em junho e um mês depois, em julho, foi aprovada pelo G20.

Depois da Irlanda ceder à pressão, também a Estónia anunciou esta quinta-feira ao clube de 130 países que já assinaram o acordo. Neste momento, no quadro da União Europeia, só falta um Estado-membro: Hungria. Sem a luz verde de todos os 27 Estados-membros, a União Europeia em bloco não pode avançar num assunto que requer a unanimidade. A nova taxa mínima global só deve entrar em vigor em 2023.