Quem ganha até 9.870 euros por ano deverá ficar isento de IRS em 2022

Se recebe até 9.870 euros por ano deverá ficar isento de IRS, no próximo ano, à boleia do aumento do mínimo de existência que deverá resultar da subida do salário mínimo nacional. Os cálculos são da EY e foram feitos para o ECO.

De acordo com a consultora, tendo por base a expectativa de que o salário mínimo subirá para 705 euros em 2022, é previsível que o mínimo de existência aumente para 9.870 euros, mais 560 euros do que atualmente está em vigor.

O Código do IRS determina que esse valor deve ser atualizado, anualmente, com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS), estabelecendo-se, contudo, que não pode ser inferior ao montante anual da retribuição mínima mensal. Ora, como em 2022 1,5 vezes o IAS deverá ser inferior ao SMN, deverá aplicar-se, portanto, essa última regra, daí o cálculo da EY.

O mínimo de existência é uma espécie de rendimento mínimo após a aplicação dos impostos, isto é, sempre que o rendimento depois da tributação é inferior a esse valor o Estado abdica do IRS.

Sendo assim, e considerando o valor estimado pela EY, um solteiro, sem dependentes e com um salário anual de 9.350 euros (cerca de 668 euros mensais, a 14 meses) deverá, por exemplo, passar a estar isento de IRS, o que fará o seu rendimento líquido aumentar em 40 euros, face a 2021. O mesmo se aplica para um solteiro com um salário anual de 9.800 euros (700 euros mensais), cujo rendimento líquido aumentará, por esta via, em 490 euros.

Também para os contribuintes com rendimentos acima do mínimo de existência há boas notícias. Por exemplo, um solteiro com um salário de 9.900 mil euros anuais (707 euros mensais) passará a ter um rendimento líquido superior em 560 euros ao de 2021, já que a fatia isenta de IRS deverá aumentar.

O valor do salário mínimo para 2022, que serve, como referido, de base a estas estimativas da EY, ainda não está fechado. O Governo terá ainda de o levar aos parceiros sociais, antes de o dar como oficial, mas em cima da mesa está, neste momento, uma subida para 705 euros, com vista a atingir os 750 euros em 2023.