Mês: Outubro 2021

Internacional

Morreu deputado britânico do Partido Conservador esfaqueado

  • Lusa
  • 15 Outubro 2021

"Um homem de 25 anos foi rapidamente preso pouco depois de os polícias terem chegado ao local sob suspeita de homicídio e uma faca foi recuperada”, adiantou a polícia.

O deputado conservador David Amess morreu esta sexta-feira na sequência de um ataque com uma faca em Leigh-on-Sea, confirmou a Polícia do condado de Essex, no sudeste de Inglaterra. Num comunicado, a polícia de Essex disse ter sido chamada pouco depois das 12:05.

“Fomos e encontrámos um homem ferido. Ele foi assistido pelos serviços de emergência, mas, infelizmente, morreu no local”, indicou. Segundo a força policial, “um homem de 25 anos foi rapidamente preso pouco depois de os polícias terem chegado ao local sob suspeita de homicídio e uma faca foi recuperada”.

O homem encontra-se detido, tendo a polícia acrescentado que não pensa existirem mais pessoas envolvidas no ataque. O incidente aconteceu durante audiências com eleitores na Igreja Metodista de Belfairs, em Leigh-on-Sea.

Estas audiências são realizadas regularmente por todos deputados britânicos para conhecer problemas que os cidadãos queiram apresentar, sendo abertas a qualquer pessoa.

David Amess, de 69 anos, casado e pai de cinco filhos, representava a circunscrição de Southend West no condado de Essex. Era deputado desde 1983, católico, opositor ao aborto e defensor dos direitos dos animais, tendo também feito campanha pelo ‘Brexit’.

Em 2016, a deputada do Partido Trabalhista Jo Cox foi assassinada por um militante de extrema-direita uma semana antes do referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia.

Dois outros deputados, o Liberal Democrata Nigel Jones, em 2000, e o trabalhista Stephen Timms, em 2010, foram vítimas de ataques com facas, tendo ambos sobrevivido, embora um assessor de Jones tenha morrido ao tentar protegê-lo.

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Combustíveis

ISP da gasolina baixa dois cêntimos, cai um cêntimo no gasóleo

Depois de ter descartado por várias vezes uma revisão da fiscalidade sobre os combustíveis fósseis, o Governo decidiu avançar com uma redução de dois cêntimos no ISP da gasolina e de um no diesel.

Perante a escalada dos preços dos combustíveis, e na iminência de um novo aumento para máximos de 2012, o Governo decidiu intervir, anunciando uma redução de dois cêntimos no ISP da gasolina e de um cêntimo no gasóleo. A medida, que pretende aliviar o fardo sobre as famílias e as empresas, vai aplicar-se a partir de amanhã, 16 de outubro, mantendo-se em vigor até ao final de janeiro de 2022.

O Governo recuperou um modelo já utilizado no passado, altura em que os combustíveis também estavam em mínimos, mas agora em sentido inverso. Tendo em conta a receita adicional de IVA que está a arrecadar com os valores atuais da gasolina e do gasóleo, António Mendonça Mendes decidiu devolver os 63 milhões de euros adicionais em IVA através de uma baixa do ISP.

Assim, de acordo com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, estes 63 milhões de euros vão levar a uma redução de dois cêntimos no valor do ISP aplicado à gasolina. No caso do diesel, apesar de o cálculo apontar para um alívio de 0,6 cêntimos, Mendonça Mendes revela que o Governo decidiu aplicar uma redução de um cêntimo no imposto. “Estes 63 milhões de euros são na realidade 90 milhões de euros anuais, na medida em que a repercussão da receita adicional que nós faríamos nos combustíveis faria com que a taxa unitária do ISP do gasóleo apenas fosse aliviada em menos de 1 cêntimo e nós arredondámos para o cêntimo e isso é um esforço adicional”, justificou o governante.

Além disso, o secretário de Estado referiu ainda que o Governo está a acompanhar “com muita atenção” a evolução dos preços do petróleo. E é por isso, por perceber que os valores de venda estão a subir consecutivamente, atingindo níveis elevados, que “estamos a devolver todo o IVA que é recebido a mais”.

Esta medida, anunciada esta sexta-feira, 15 de outubro, vai entrar em vigor já este sábado, 16 de outubro. Ou seja, a partir da meia-noite vai sentir-se a redução dos valores de venda nos postos de abastecimento. Esta baixa no ISP vai durar durante alguns meses. “A medida vigora até ao dia 31 de janeiro de 2022 independentemente de os preços voltarem a descer”, disse Mendonça Mendes.

Estado fica com mais de metade do preço por litro

Atualmente, o valor do ISP ascende a 34,3 cêntimos no caso do gasóleo, sendo de 52,6 cêntimos na gasolina — mas vai baixar em um cêntimo no diesel e dois na gasolina. Associado ao ISP estão outras taxas, como a Contribuição para o Setor Rodoviário e a Taxa de Carbono, o que faz com que o valor global em taxas ascenda a 51,3 cêntimos no diesel e 66,8 cêntimos na gasolina.

Ao ISP soma-se o valor do combustível em si, já considerando as margens de comercialização — contra as quais o Governo aprovou recentemente uma lei que lhe permite intervir no caso de considerar serem desadequadas. E é sobre a soma destes dois valores que recai depois o IVA, levando a que o preço médio do diesel simples esteja, segundo a DGEG, nos 1,513 euros e o da gasolina simples nos 1,71 euros. Nas “bombas”, a gasolina premium atingiu um recorde acima dos dois euros.

Considerando os valores médios, entre ISP e outras taxas, juntamente com o IVA, o Estado arrecada 52,6% do valor pago pelos consumidores em cada litro de diesel. No caso da gasolina, essa percentagem é ainda mais expressiva: chega a 57,8% do valor total.

A título de exemplo, se atestar um depósito de gasolina com 50 litros ao preço médio de 1,71 euros, a fatura será de 85,50 euros. Desse valor, apenas 36 euros são, efetivamente, combustível para pôr o motor do carro a trabalhar, sendo os restantes 49,50 euros dinheiro que vai para o Estado.

Preços em máximos de 2012

Esta medida do Governo, anunciada por Mendonça Mendes, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é adotada numa altura em que os preços da gasolina e do gasóleo têm vindo a subir semana após semana, registando-se praticamente quatro dezenas de subidas desde o início do ano.

Assiste-se a uma subida expressiva dos valores de venda nos postos de abastecimento, onde o gasóleo está a ser vendido a 1,65 euros e a gasolina a 1,82 euros, máximos de 2012. Estas subidas são influenciadas pela alta dos preços do petróleo nos mercados internacionais que se preparava para levar a um novo agravamento dos preços no arranque da próxima semana. A baixa do ISP, que se sentirá este sábado, será seguida de um novo aumento que poderá anular o efeito da mexida no imposto.

Esta escalada tem feito aumentar os alertas por parte das famílias, que veem os encargos mensais com os combustíveis a disparem, mas também por parte das empresas, nomeadamente das de transportes para quem o combustível representa um custo elevado. E esse custo ameaça refletir-se nos vários bens que todas as pessoas compram, desde os alimentares ao vestuário, mas também produtos tecnológicas.

(Notícia atualizada às 18h40 com mais informação)

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Orçamento do Estado 2022

PAN diz estar mais próximo de votar contra o Orçamento do Estado

  • Lusa
  • 15 Outubro 2021

"Se não houver abertura [do Governo] estamos mais próximos de um voto contra do que de uma abstenção", apontou a porta-voz do partido, Inês Sousa Real.

A porta-voz do PAN disse esta sexta-feira que o partido está mais próximo de um voto contra a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) na generalidade, e que a “responsabilidade” por uma crise política é do Governo.

“Se não houver abertura [do Governo] estamos mais próximos de um voto contra do que de uma abstenção, porque não podemos viabilizar um Orçamento que não dá as respostas que achamos que são fundamentais para a retoma socioeconómica do país”, disse Inês Sousa Real, no final de uma audiência com o Presidente da República sobre a votação na generalidade do OE2022, no Palácio de Belém, em Lisboa.

A dirigente do Pessoas-Animais-Natureza reconheceu que houve alguma aproximação entre as reivindicações do partido e o Governo, nomeadamente, através da proibição de assistência a touradas por menores de 16 anos ou da revisão dos escalões do IRS, mas considerou que ainda é insuficiente para viabilizar o Orçamento do Estado para o próximo ano.

“Não quer dizer que esse não seja um sinal de cumprimento. Era uma fatura que estava por pagar, na verdade, e o Governo está a dar um sinal de que palavra dada é palavra honrada. Caso venha a comprometer-se com os partidos no sentido de ir mais longe na especialidade, é um sinal de que há cumprimento”, sustentou.

Questionada sobre o cenário de crise política que está em cima da mesa, a porta-voz do PAN imputou responsabilidade totais ao executivo socialista.

“Neste momento a responsabilidade de uma eventual crise política está totalmente do lado do Governo. O PAN tem feito a sua parte, tem trabalhado para apresentar soluções para este Orçamento e para o país, e, portanto, aguardamos para saber qual será a abertura do Governo para se aproximar da posição do PAN”, elaborou.

O Governo tem de “decidir se quer ou criar esta crise política” ou se está “de costas voltadas para aquilo que são as justas reivindicações” dos parceiros, como é o caso do PAN, acrescentou Inês Sousa Real.

A porta-voz do partido esteve acompanhada pela líder parlamentar do PAN, Bebiana Cunha, e pelos membros da Comissão Política Permanente Nelson Silva (também deputado) e Tânia Mesquita.

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Energia

ERSE propõe corte de 94% na tarifa de acesso às redes para empresas

"A redução das tarifas será tão substancial e expressiva que terão um efeito que vai contrabalançar [o outro efeito grossista]”, garantiu o ministro João Leão em entrevista ao ECO.

A proposta tarifária da ERSE para 2022 dá conta de uma redução “brutal” das tarifas de acesso às redes para as empresas e indústrias (média, alta e muito alta tensão) na ordem dos 94%, mais do triplo do que os 30% que tinham sido anunciados pelo Ministério do Ambiente e da Ação climática em setembro. Esta forte redução tem como objetivo mitigar a escalada de preços da eletricidade nos mercados grossistas que têm afetado as empresas.

O regulador propõe descidas na tarifa de acesso às redes que vão desde os -94% na média, alta e muito alta tensão, passando por -65,6% na baixa tensão especial e -52,2% na baixa tensão normal. Na prática, diz a ERSE, isto “contribui para uma diminuição de cerca de -35%, em termos médios, na fatura final dos consumidores do mercado liberalizado”.

“Recorde-se que o impacte nos consumidores em mercado liberalizado depende das tarifas de acesso às redes, mas também da componente de energia adquirida por cada comercializador”, refere o regulador, sublinhando que “adicionalmente, a proposta garante a sustentabilidade económica do Sistema Elétrico Nacional (SEN), reduzindo-se significativamente o valor da dívida no final de 2022, para o valor de 1,7 mil milhões de euros”.

Os números do regulador mostram que em 2021 esta redução nas tensões mais altas foi nula, em 2020 a tarifa de acesso às redes para estes consumidores subiu 1,3% e e, 2019 desceu 10,6%. No ano anterior, em 2018, em 2018, também desceu 4,4% e em 2017 subiu 4,7%.

Em setembro, o ministro Matos Fernandes dava conta que uma eventual “descida histórica de 30% no acesso às redes para as empresas e indústria” (21% + 13%) proviria das “almofadas extra” para a média e alta tensão: 135 milhões de euros (saldos de gerência do Fundo Ambiental, saldos de gerência do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético e saldos de gerência da ERSE).

No mesmo dia em que era esperado que a ERSE apresente a sua proposta tarifária para o próximo ano, o ministro das Finanças João Leão disse em entrevista ao ECO que “no que toca à parte mais industrial, o Governo fez injeções massivas de fundos no âmbito do Fundo Ambiental para reduzir drasticamente tarifas de acesso”.

À margem da entrevista, o ministro falou mesmo de um “esforço muito substancial de verbas para alocar ao défice tarifário” para garantir um não aumento do preço da eletricidade no ano que vem.

João Leão especificou que este “financiamento foi de várias centenas de milhões de euros, cerca de 250 milhões de euros das licenças de carbono, mais 150 milhões de euros de verbas adicionais do Orçamento do Estado, e outras, para reduzir o défice tarifário”.

O governante referiu-se à redução de 30% nas tarifas de acesso à rede para industriais já anunciada pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, fruto de uma almofada total e massiva de 815 milhões de euros que o Governo transferirá para impedir que os consumidores sintam na pele os efeitos da escalada dos preços grossistas.

Leão reconhece que os preços vão continuar altos no Mibel, mas as medidas do Governo vão permitir compensar esse efeito. “As empresas negoceiam de forma diferente, mais de curto ou de meio prazo. Mas a redução das tarifas será tão substancial e expressiva que terão um efeito que vai contrabalançar [o outro efeito grossista]”, garantiu em entrevista ao ECO, realizada no ISEG.

Quanto aos preços da energia para 2022, cuja proposta da ERSE será conhecida esta sexta-feira, o ministro sublinha que “este ano o regulador pode incorporar medidas muito significativas por parte do Governo”. Ou seja, as tais almofadas já anunciadas de 815 milhões de euros.

“Há duas dimensões. A parte das famílias e aí o sinal que temos é de estabilidade, quando outros países assistem a um aumento. E na parte industrial, na média e alta tensão, o Governo fez injeções massivas, no âmbito do Fundo Ambiental, para reduzir drasticamente as tarifas de acesso à rede. A parte regulada, que são as tarifas, vão-se reduzir de forma substancial”, rematou.

Questionado sobre se no próximo ano será necessário o Governo gastar de novo tanto dinheiro para garantir que os preços da eletricidade não sobem, o ministro disse que “neste momento estamos a assistir a um preço no mercado grossista que não é expectável que se mantenha muito tempo”.

“As indicações que temos a nível europeu é que o preço tem a ver com as ligações de gás à Rússia, o que faz subir muito o preço do gás e o da eletricidade. As expetativas é que se reduzam a partir da primavera/verão”, disse Leão.

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Energia

Preços da luz sobem 0,2% para as famílias no mercado regulado em 2022

Se a comparação for feita unicamente com as faturas entre outubro e dezembro de 2021, a ERSE já dá conta de uma redução de -3,4% em relação aos preços em vigor no final de 2021.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos apresentou hoje na sua proposta tarifária para 2022 uma variação de +0,2% nos preços de venda da eletricidade a clientes finais no mercado regulado.

De acordo com a ERSE, este aumento de +0,2% em janeiro de 2022 diz respeito “ao preço médio do ano 2021, que integra a revisão em alta da tarifa de energia em julho e outubro de 2021”.

Isto porquê? Ao longo de 2021 (ano completamente atípico nos mercados energéticos), e em virtude da contínua escala de preços no mercado ibérico grossista (Mibel) a ERSE viu-se obrigada a aumentar os preços no mercado regulado por duas vezes (algo nunca visto), em julho e outubro (mais 5€/MWh em cada uma das situações. o que equivaleu a mais 3% em média nas faturas).

No final das contas, este ano, que começou com uma descida tarifária ditada pela ERSE no mercado regulado de -0,6%, vai então terminar (por força de circunstâncias extraordinárias) com uma subida +1,6% de 2020 para 2021, isto depois das atualizações de julho e de outubro aponta o regulador. É então face a estes +1,6% que a ERSE calculou o aumento de +0,2% para 2022

Esta é uma forma de olhar para a situação e de fazer as contas. A outra, também válida, tal como explicou a ERSE ao ECO, é olhar apenas para as faturas entre outubro de dezembro de 2021, após a última subida de tarifas da ERSE. Se a comparação for feita unicamente dessa forma, e tendo em conta a “brutal” descida nas tarifas de acesso às redes em todas as tensões (baixa, média, alta e muito alta), o regulador já dá então conta de que “em janeiro de 2022 os consumidores vão observar uma redução de -3,4% em relação aos preços em vigor em dezembro de 2021”.

Apesar de parecerem díspares, ambas as leituras estão certas, garante a ERSE ao ECO.

A versão final dos preços da luz para o próximo ano só deverá ficar fechada a 15 de dezembro e entrar em vigor a 1 de janeiro para cerca de 933 mil famílias (cerca de 5% do consumo total), que ainda são abastecidos pelo comercializador de último recurso, SU Eletricidade.

E se estas são as contas para quem está em mercado regulado, para a grande maioria (80% dos consumidores) que está em mercado livre as notícias também são boas: com descidas na tarifa de acesso às redes que vão desde os -94% na média, alta e muito alta tensão, passando por -65,6% na baixa tensão especial e -52,2% na baixa tensão normal, isto “contribui para uma diminuição de cerca de -35%, em termos médios, na fatura final dos consumidores do mercado liberalizado”.

“Recorde-se que o impacte nos consumidores em mercado liberalizado depende das tarifas de acesso às redes, mas também da componente de energia adquirida por cada comercializador”, refere o regulador, sublinhando que “adicionalmente, a proposta garante a sustentabilidade económica do Sistema Elétrico Nacional (SEN), reduzindo-se significativamente o valor da dívida no final de 2022, para o valor de 1,7 mil milhões de euros”.

2017 foi o último ano em que o preço da luz subiu (1,2%) no mercado regulado, com quedas acentuadas depois de -3,5% em 2019 e -2,7% em 2020, antes de abrandar para -0,6% em 2021. No acumulado entre 2018 e 2022, a ERSE dá conta de uma redução de preços acumulada para famílias e pequenos negócios de -4,5%.

Já os consumidores com tarifa social beneficiarão de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais, de acordo com o estabelecido pelo Despacho nº 9977/2021, de 14 de outubro.

Esta proposta tarifária da ERSE já era esperada, depois do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, ter anunciado em setembro várias “almofadas” no valor total de 815 milhões de euros a transferir para o défice tarifário com vista a inibir uma subida dos preços da luz em 2022. No entanto, estava nas mãos da ERSE fazer as contas finais.

Foi esta a “mega almofada” que permitiu então que as tarifas de acesso às redes baixassem para todos os consumidores, em média, no próximo ano, o que terá um efeito benéfico nas faturas de todos (mercado livre e regulado), já que esta componente diz respeito mais de metade do preço da energia:

  • Fim do contrato da central a carvão do Pego – poupança de 100 milhões euros/ano já em 2022
  • Fim do mecanismo de ininterruptibilidade – 100 milhões de euros/ano
  • Aumento das receitas do Fundo Ambiental em virtude da subida dos preços das licenças de CO2 (60% revertem para o sistema elétrico) – 270 milhões de euros, em vez dos 150 milhões inicialmente previstos.
  • Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético – 110 milhões
  • Sobreganho com as renováveis (Produção em Regime Especial) – 250 milhões de euros
  • “Almofadas extra” para a indústria, na média e alta tensão: 135 milhões de euros (saldos de gerência do Fundo Ambiental, saldos de gerência do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético e saldos de gerência da ERSE)

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Política

Rangel anuncia candidatura ao PSD para “vencer as legislativas de 2023”

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Paulo Rangel confirma que vai candidatar-se à presidência do PSD. O objetivo é "vencer as próximas legislativas de 2023 com uma solução de Governo estável".

Paulo Rangel é oficialmente candidato à presidência do Partido Social-Democrata (PSD). No anúncio da candidatura em Lisboa, o atual eurodeputado do PSD diz ter as “condições para unir” o partido — o que, acrescentou, o diferencia da atual liderança –, promover o crescimento eleitoral dos social-democratas e “vencer as próximas legislativas de 2023 com uma solução de Governo estável”. Na calha traz duas promessas: propor o regresso dos debates quinzenais e desafiar António Costa a recandidatar-se.

Na sua declaração de candidatura, Rangel começou por fazer um retrato negativo do estado de Portugal, um “país pobre” que é “profundamente desigual” e onde o “elevador social só funciona para pessoas com capacidades excecionais”. O eurodeputado social-democrata diz que o país está preso num “imobilismo”, sem reformas estruturais, e admite que foram “duas décadas perdidas”: “Os portugueses vivem igual ou até pior em 2021 do que em 2000 ou 2001“, enquanto os “países de leste deram saltos económicos gigantescos”.

Paulo Rangel atribuiu essa evolução económica ao Partido Socialista “costista”, o qual diz ter uma “agenda ideológica, fundamentalista e radical” que está “refém da esquerda”. Por oposição, o PSD pode ser a “força que pode vencer o estado das coisas”, mudando a governação e colocando Portugal “na rota do crescimento acelerado”, criando “tanta riqueza que se possa resolver o problema da pobreza”. O social-democrata quer construir uma “alternativa mobilizadora” que será “inflexível na defesa da independência dos tribunais e na liberdade dos media” — temas em que Rio é criticado pelas opiniões polémicas — e que seja “libertadora” em vez de “liberal”, tendo sempre em conta a preocupação de “equidade social”.

Mas o eurodeputado não esgotou as críticas em Costa, atirando também a Rui Rio. Desde logo, atacou o líder do PSD por não ter sido capaz de agregar e unir as diferentes correntes do partido “nos últimos anos”. Pelo contrário, promoveu as fações e a tribalização, acusou, assumindo essa tarefa de união como a sua primeira tarefa caso seja eleito presidente do partido. “Esta candidatura é um espaço de diversidade, diálogo e unidade”, garantiu, indo do centro “ao limite intransponível da direita moderada” — subentende-se que o Chega fica de fora.

A crítica mais contundente foi ao estilo de oposição de Rio, começando por atacar a “política sistemática” de procura de acordo entre PSD e PS (ainda que “excecionalmente” sejam justificáveis), o que, argumenta, não ajudou a clarificar as alternativas políticas. “A oposição não foi nem visível nem eficaz“, classificou Rangel, mostrando o que fará se for eleito: uma “oposição responsável e credível” que não seja “ruidosa ou trauliteira”, mas que também não seja “ambígua, frouxa e quase silenciosa”.

E deu três casos concretos desta semana, com os quais teria feito uma oposição mais forte: o “caos” na saúde e nos hospitais, a abstenção do PSD na legislação do PS sobre as ordens profissionais e a afirmação mais rápida do voto contra a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022): “O tempo em política conta muito“, disse. Caso seja eleito, pretende usar mais os instrumentos que existem no Parlamento para escrutinar o Governo, propondo o regresso dos debates quinzenais, os quais acabaram por acordo entre PS e PSD (de Rio).

A estratégia de Rangel passa por desgastar o PS em vez de esperar que o Governo se “afogue num pântano ou caia de podre”. O PSD “não pode estar eternamente a aguardar pelo desgaste total”, acrescentou, dando a entender que é essa a estratégia de Rio. “Com esta candidatura e este candidato, o PSD está de volta”, garantiu.

Confrontado com a hipótese de haver eleições antecipadas por causa do chumbo do OE2022 e de o PSD ainda não ter candidato a primeiro-ministro, Rangel diz que é “altamente improvável” que haja uma crise política, mas mesmo que exista essa é uma “questão artificial” uma vez que os “calendários estão acautelados”. O antecedente invocado pelo eurodeputado foram as eleições legislativas de 2002 em que se esperou que o PS elegesse um novo líder após a queda de António Guterres.

Se vencer as diretas no PSD, Paulo Rangel irá renunciar ao mandato de eurodeputado.

(Notícia atualizada às 18h09 com mais informação)

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Finanças

“É muito importante retomar consolidação das contas públicas”, avisa Centeno

Governador do Banco de Portugal diz que é importante reduzir a endividamento para evitar a subida dos encargos com dívida face ao próximo ciclo de taxas de juro.

Na semana em que o Governo apresentou a proposta do Orçamento do Estado para 2022, o governador do Banco de Portugal sublinhou a importância de o país voltar a uma trajetória de contas públicas equilibradas, sob pena de aumentar os encargos com a dívida para níveis do passado quando houver uma inversão do ciclo de juros nos mercados.

“É muito importante que as contas públicas retomem uma trajetória de consolidação que permita alimentar uma trajetória de redução do rácio da dívida sobre o PIB, para que os juros pagos pela República portuguesa não tenham de novo o peso que tiveram no passado, atendendo ao ciclo das taxas de juro que não é controlável à partida”, avisou Mário Centeno esta sexta-feira num evento da Câmara do Comércio Americana, em Lisboa.

Numa intervenção que durou cerca de 40 minutos, o antigo ministro das Finanças lembrou que Portugal conseguiu, nos últimos anos, “imprimir a redução da dívida que não teve paralelo na Europa” e tem agora a “obrigação de continuar” esta trajetória.

“Se assim fizermos, será, do ponto de vista do país, o melhor contributo que podemos dar para enfrentar ciclo de juros que não podemos controlar”, apontou Mário Centeno, recordando que “80% do aumento do endividamento em Portugal em 2020 e 2021 foi publico, apenas 20% foi privado”.

Os juros da dívida pública de vários países subiram significativamente nas últimas semanas devido aos receios dos investidores em relação à inflação, e vários bancos centrais já anunciaram uma inversão dos estímulos para travar a subida acentuada dos preços.

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou que vai baixar o ritmo de compras de dívida pública e tem sido pressionado pelos chamados “falcões” a inverter a política da taxa de juros face ao cenário de inflação acima do objetivo de 2%.

A este propósito, Mário Centeno, que integra o conselho de governadores do BCE, repetiu a mensagem de que o pico da inflação é passageiro e que se deve a fatores temporários, incluindo a redução do IVA na Alemanha e os baixos preços do petróleo no ano passado e cujos efeitos bases se estão a fazer sentir agora na aceleração dos preços.

“As análises que temos no BCE dizem-nos que são, no essencial, efeitos temporários” a puxar pela inflação, referiu o governador do Banco de Portugal.

Em relação aos preços do petróleo, Centeno disse mesmo tratar-se de uma subida “aparentemente descontrolada”, mas também ela temporária. “Quero recordar que se transacionou petróleo a preços negativos durante a crise e (…) temos agora a reversão numa escala muito significativa e aparentemente descontrolada, mas só aparentemente”, destacou o governador do Banco de Portugal.

Isto é, o efeito base que está por detrás da escalada dos preços do petróleo irá desaparecer futuramente, deixando de ser um fator de pressão na inflação.

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Mercados

Lisboa valoriza em linha com Europa com retalho a puxar

Lisboa fechou a última sessão da semana no "verde", em linha com as demais praças europeus. Altri liderou os ganhos, com retalhistas também a destacarem-se.

Em linha com as demais praças do Velho Continente, Lisboa terminou a última sessão da semana em “terreno positivo“. A Sonae e a Jerónimo Martins estiveram entre as cotadas com maiores ganhos, animando a bolsa nacional. Já do outro lado da linha de água, EDP e BCP pressionaram.

O índice de referência nacional, o PSI-20, terminou a subir 0,67% para 5.658,55 pontos. Lisboa acompanhou, assim, a tendência positiva registada nas demais praças europeias, com o STOXX 600 a valorizar 0,75% para 469,43 pontos, o francês CAC 40 a somar 0,67% para 6.730,19 pontos, o alemão DAX a avançar 0,82% para 15.589,05 pontos e o espanhol Ibex a subir 0,88% para 9.003,40 pontos.

Por cá, foi a Altri que liderou os ganhos. Os títulos desta papeleira valorizaram 2,21% para 5.33 euros. No mesmo setor, as ações da Navigator avançaram 1,38% para 3,076 euros e as da Semapa subiram 1,31% para 12,34 euros.

A puxar por Lisboa esteve também o retalho. Os títulos da Sonae somaram 1,85% para 0,964 euros e os da Jerónimo Martins subiram 1,5% para 19,235 euros.

Já na energia, as ações da EDP recuaram 0,87% para 4,667 euros e pressionaram a bolsa nacional. Do outro lado da linha de água, ficou a EDP Renováveis, cujos títulos valorizaram 0,27% para 22,0 euros. Também no “verde”, as ações da Greenvolt subiram 1,43% para 6,38 euros e as da Galp Energia avançaram 0,2% para 9,95 euros, numa sessão em que, em Londres, o Brent valorizou em torno de 0,7%, aproximando-se dos 85 dólares.

No vermelho, também ficou o BCP, cujos títulos caíram 0,06% para 0,155 euros.

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Trabalho

Enfermeiros marcam greve para 3 e 4 de novembro

  • Lusa
  • 15 Outubro 2021
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A decisão de avançar com esta greve está na “ausência total de diálogo por parte do Ministério da Saúde em querer ouvir as reivindicações” com estes profissionais do SNS.

Os enfermeiros que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão fazer greve a 3 e 4 de novembro, uma paralisação decidida esta sexta-feira numa reunião que juntou sete sindicatos desta classe profissional.

Na base da decisão de avançar com esta greve está a “ausência total de diálogo por parte do Ministério da Saúde em querer ouvir as reivindicações” destes profissionais do SNS, adiantou à Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Pedro Costa.

Segundo o dirigente sindical, os enfermeiros portugueses “foram louvados ao longo” da pandemia de covid-19, sendo “considerados a peça fundamental no processo de vacinação”, mas “não são valorizados” na sua carreira.

Pedro Costa considerou ainda que os cerca de 700 milhões de euros para reforçar o SNS previstos proposta Orçamento do Estado para 2022 “só serão efetivamente bem empregues se tivermos em cima da mesa” as áreas para as quais este acréscimo orçamental será afeto.

“De que serve termos hospitais novos se o seu valor humano – os seus profissionais – estão cansados, estão desmotivados e não vão poder exercer a suas funções da melhor forma?”, questionou.

Em comunicado, o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), que também participou na reunião, adiantou que a greve foi limitada a dois dias, devido à consciência que as estruturas sindicais têm das consequências que esta forma de luta tem nos utentes do SNS.

Segundo o Sindepor, entre as várias reivindicações, está a integração imediata nos mapas de pessoal das instituições de todos os enfermeiros com contratos precários no SNS e a abertura de concursos para todas as categorias, nomeadamente, enfermeiro, enfermeiro especialista, enfermeiro gestor e para as funções de direção.

Além disso, os sindicatos pretendem que o Governo garanta a admissão imediata de enfermeiros, respeitando a norma de cálculo de dotações seguras dos cuidados de enfermagem, bem como a consagração efetiva da autonomia das instituições para contratarem profissionais.

“Sem enfermeiros motivados não temos um SNS saudável. É por isso que é importante o Governo responder às nossas reivindicações, para termos um SNS robusto e eficaz, como os portugueses merecem e precisam”, considerou Carlos Ramalho, presidente do Sindepor, citado no comunicado.

De acordo com o sindicado, a marcação desta greve aplica-se apenas ao território continental, uma vez que, nos Açores e Madeira, os enfermeiros já viram satisfeitas algumas das suas reivindicações.

O Sindepor adiantou também que, na sequência da entrega de um documento reivindicativo no Ministério da Saúde, em 21 de setembro, a resposta do secretário de Estado Lacerda Sales foi de “fechar as portas à negociação”, alegando que “deve ser feita fora da discussão” do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Na resposta enviada quinta-feira ao secretário de Estado, os sindicatos “exigiram a marcação de uma reunião, até ao final deste mês, para reabertura imediata de negociações”, avança ainda o comunicado.

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Orçamento do Estado 2022

Verdes sinalizam voto contra OE2022: “Não tem pernas para andar”

O PEV diz que a proposta do Governo para o Orçamento de 2022 "não tem pernas para andar", mas abre a porta a mais negociações até à votação na generalidade, tal como PCP e Bloco.

Após o encontro com o Presidente da República, o deputado do Partido Ecologista Os Verdes, José Luís Ferreira, sinalizou que prepara-se para votar contra a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022). “O Orçamento conforme está apresentado não tem pernas para andar“, disse, em declarações transmitidas pela RTP3, acrescentando que ainda “há condições, há tempo e há espaço” para negociar “soluções” de forma a se viabilizar o Orçamento na votação na generalidade a 27 de outubro.

A decisão sobre as negociações e o sentido de voto do PEV até à votação na generalidade caberá ao conselho nacional (órgão máximo entre convenções do partido) deste sábado, mas José Luís Ferreira seguiu a estratégia do Bloco e do PCP e engrossou a voz perante o Governo PS, criticando-o em várias matérias que estão ausentes da proposta do OE2022 ou que ficaram por cumprir no OE2021, o qual foi viabilizado também pelos Verdes.

O deputado colocou o “ónus de não haver Orçamento” tem de ser “imputado ao Governo que sabe que não tem maioria no Parlamento e que por isso devia fazer o máximo de esforços para viabilizar o Orçamento”. “Se considerarmos que este Orçamento não responde às necessidades do país e dos portugueses é porque achamos que este Orçamento vai perpetuar essa crise que os portugueses já vivem“, afirmou.

No início da sua intervenção, José Luís Ferreira identificou uma série de omissões do OE2022, a começar pela ausência de sinais que se caminha para a gratuitidade dos transportes públicos e do alargamento da ferrovia a todas as capitais de distrito. Ainda dentro das preocupações com as alterações climáticas, os Verdes notam a ausência de uma estratégia de limpeza do país, nomeadamente a despoluição dos rios e de “passivos ambientais presentes por todo o país”.

Do ponto de vista económico, o PEV revela “muita tristeza” por não ver o mínimo de existência atualizado — apesar de ser expectável que tal venha a acontecer –, por não ver os escalões do IRS serem atualizados à taxa de inflação e pelo aumento extraordinário das pensões só acontecer em agosto, em vez de logo em janeiro.

Acresce que os Verdes mostraram-se particularmente descontentes com o Governo por não ter executado o fundo de tesouraria para as micro, pequenas e média empresas, acordado no Orçamento de 2021, tal como estava previsto. Segundo José Luís Ferreira, a medida estava prevista para abril, mas só saiu do papel em setembro e chegou com “prazos diferentes, valores diferentes e condições diferentes”, o que desagradou o partido. Nas negociações para o OE2022, o PEV exigiu que a medida fosse renovada em 2022, mas diz que a proposta inclui um “artigo adulterado” face ao que ficou acordado.

Além disso, os Verdes queixaram-se ainda das dificuldades sentidas nos serviços públicos: a “pré-rotura” em alguns serviços do SNS, a “justiça demorada” e a “asfixia financeira” da CP. José Luís Ferreira acusou ainda o Governo de ter “ignorado completamente” a prioridade do PEV de investir na produção nacional.

(Notícia atualizada às 16h57 com mais informação)

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Podcasts

Europa anda “devagarinho” na inteligência artificial

O Velho Continente faz jus ao nome: está dez anos atrasado na área da inteligência artificial, avisa a especialista portuguesa Daniela Braga. Episódio #19 do Boletim Digital.

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O Velho Continente está dez anos atrasado na inteligência artificial, diz a especialista portuguesa Daniela Braga, fundadora da DefinedCrowd. A Europa anda “devagarinho”, estuda muito e desenvolve pouco. Mas a empreendedora vê agora uma certa “vontade política”.

O Boletim Digital é uma produção semanal do ECO, pela voz do jornalista Flávio Nunes. Siga-o no Spotify, no Google Podcasts, no Apple Podcasts ou onde quer que oiça os seus podcasts.

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Empreendedorismo

Concurso “Banco Montepio Acredita Portugal” já tem vencedores

Techtale, JobCoach, We can Charge, PWTech, ROOTure e Mum's Cooking são os seis projetos premiados.

Já são conhecidos os vencedores do concurso da 11.ª edição do concurso “Banco Montepio Acredita Portugal”. Techtale, JobCoach, We can Charge, PWTech, ROOTure e Mum’s Cooking são os seis projetos vencedores.

“Esta foi uma edição que surgiu numa altura de várias mudanças sociais, em que muitos portugueses perderam o emprego devido à pandemia. Estes empreendedores já têm por norma bastante experiência na sua área de atuação, faltando apenas alguns conhecimentos básicos de gestão e estruturação da ideia de negócio”, começa por dizer Fernando Fraga, diretor de inovação da Acredita Portugal, em comunicado.

“Apoiamos os empreendedores com conhecimento e ferramentas e somos muitas vezes o ignite que mostra às pessoas que são capazes e podem mesmo desenvolver um projeto próprio. Acabamos por servir de porta de entrada no ecossistema empreendedor e de veículo para pessoas que nunca se imaginaram empreendedoras entrarem neste incrível mundo do empreendedorismo”, acrescenta o líder de inovação.

Os seis projetos vencedores, selecionados numa sessão de avaliação de pitch por um júri composto por parceiros e empreendedores convidados, estão integrados em eixos de empreendedorismo social.

Conheça os vencedores de cada uma dos prémios em questão.

  • Prémio Empreendedorismo Social: Techtale

Trata-se de uma solução que visa ajudar terapeutas especializados em reabilitação neurológica pediátrica a tornar o seu atendimento mais prático e personalizado, através de jogos e e-books customizáveis que podem ser ajustados de acordo com as necessidades dos pacientes.

  • Prémio K.Tech: JobCoach

A JobCoach junta estudantes, empresas e ensino numa plataforma digital que agiliza a entrada dos estudantes no mercado de trabalho, fazendo o match entre finalistas e o mercado e eliminando pain points recorrentes.

  • Prémio Brisa Mobilidade 2021: We Can Charge

Esta é uma solução para gerir e controlar, de forma inteligente, redes de carregamento para veículos elétricos.

  • Prémio H2O Inovação: PWTech

A PWTech nasceu com o objetivo de levar água de qualidade a lugares de difícil acesso e com reduzida infraestrutura. A sua atuação tem ampliado ao longo dos anos e, hoje, o produto apoia desde equipas de combate a incêndios florestais à indústria da construção civil, agropecuária e de base.

  • Prémio Gaia 3C: ROOTure

A ROOTure é uma plataforma e-commerce colaborativa que conecta os vendedores aos compradores de produtos artesanais. O objetivo do projeto é ligar e reunir artesãos e designers, especialmente de regiões de baixa densidade populacional, num processo de cocriação que enfatiza as necessidades e expectativas dos potenciais clientes, a fim de satisfazer as exigências do mercado global, promovendo a inovação, a possibilidade de partilha de técnicas e conhecimento.

  • Prémio Montepio Acredita Portugal: Mum’s Cooking

Esta é uma marca portuguesa de comida congelada saudável. É tudo caseiro, confecionado sem aditivos e com ingredientes de origem biológica.

Os projetos vencedores, que passaram já por um programa de aceleração com duração de dois meses e meio e tiveram acesso a mentoria pela rede de parceiros e especialistas da Acredita Portugal, vão agora receber um pacote de serviços destinado a apoiar a sua entrada ou consolidação no mercado e acesso a vários espaços de incubação.

O concurso “Banco Montepio Acredita Portugal” é o maior concurso de empreendedorismo nacional e o segundo maior a nível mundial. Já apoiou mais de 100.000 projetos nos seus dez anos de atividade, com o objetivo de identificar, desenvolver, premiar e potenciar o lançamento de ideias inovadoras.

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