Presidente da Anacom diz que 5G chega a Portugal em dezembro

O presidente da Anacom acredita que Portugal terá 5G ainda este ano, durante o mês de dezembro. “Diria que todos nós vamos começar a poder utilizar o 5G para as nossas necessidades, não só os cidadãos como as empresas, a partir do próximo mês e sem nenhum atraso substancial relativamente a outros países da União Europeia”, disse João Cadete de Matos, em entrevista à RTP1.

O responsável do regulador das comunicações foi interrogado acerca de vários dossiês relevantes para o setor em Portugal. Em relação ao 5G, depois de um longo processo que durou mais de 200 dias, fazendo do país um dos dois únicos Estados-membros da União Europeia (UE) sem ofertas comerciais, Cadete de Matos mostrou-se confiante de que o país irá rapidamente convergir com os pares nesta matéria.

“Estamos neste momento a aprovar o relatório final [do leilão do 5G], o que irá acontecer nos próximos dias. Depois disso, as empresas vão ter as licenças. Portanto, diria que há condições ainda durante este mês de dezembro”, reforçou, notando, no entanto, que o processo também depende das operadoras, a quem cabe o ónus do lançamento das ofertas comerciais de quinta geração.

O ECO noticiou este mês que, para Portugal ter 5G ainda em 2021, é necessário que vários stakeholders do processo acelerem o passo, cumprindo os seus deveres antes do fim dos prazos legais. No limite, o país terá 5G nos primeiros dias de 2022, assumindo as declarações das várias operadoras, que asseguram estar prontas a lançar os tarifários mal tenham as licenças em mãos.

Presidente da Anacom não se sente “desautorizado” pelo Governo

O líder da Anacom foi ainda questionado acerca da futura concessão do serviço postal universal, que o Governo decidiu atribuir por ajuste direto aos CTT CTT 0,00% , a única empresa portuguesa com capilaridade e infraestrutura para prestar o serviço, de acordo com o Executivo. Espera-se que o novo contrato entre em vigor a 1 de janeiro de 2022, estando, neste momento, a ser negociado com a empresa postal.

No início do mês, o ECO noticiou que o Governo decidiu tirar à Anacom a competência de definir os indicadores de qualidade do serviço, que eram contestados pelos CTT. Sobre este facto, Cadete de Matos garante que não se sente “desautorizado” pelo Executivo: “Não vemos isso como desautorização. Aquilo que é o nosso entendimento é que cada um deve cumprir as obrigações que lhe estão atribuídas. A Anacom cumpre as obrigações que estão na lei postal”, disse, recordando que o Governo mostrou intenção de proceder à sua alteração.

Desta feita, o gestor explicou que continuará “a ser pedido à Anacom que faça não só a proposta de indicadores de qualidade, como também faça a supervisão do cumprimento dessa qualidade”. “A Anacom faz aquilo que o país quer que nós façamos”, reiterou.

Continuará a ser pedido à Anacom que faça não só a proposta de indicadores de qualidade, como também faça a supervisão do cumprimento dessa qualidade.

Na terça-feira, o presidente executivo dos CTT disse ser “natural” que a empresa esteja a tentar negociar com o Estado “o melhor contrato possível”. João Bento também já tinha dito ver “boas notícias” no definido pelo Governo na Resolução do Conselho de Ministros que lançou as bases da próxima concessão.

Face às críticas do primeiro-ministro, que apontou baterias à Anacom no Parlamento por causa da lentidão do leilão do 5G, Cadete de Matos voltou a dizer que nunca pensou em demitir-se das suas funções: “Não houve nenhuma razão objetiva para pedir a demissão. Estamos absolutamente convictos de que estamos a cumprir a nossa obrigação e encontrei sempre, da parte do Governo, em todo este processo, o respeito pela independência no cumprimento da missão da Anacom.”