Porto lança concurso para selecionar 200 habitações para rendas acessíveis

A câmara do Porto anunciou esta terça-feira um “novo concurso” para a contratação de promessa de arrendamento, no âmbito do programa Porto com Sentido, que visa selecionar 200 habitações ainda em projeto, em fase de construção ou reabilitação.

Numa nota publicada na página oficial da internet, a Câmara Municipal do Porto (CMP) explica que a iniciativa da Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, “surge com o objetivo de alargar a oferta no mercado de arrendamento acessível e enquadra-se na modalidade ‘build to rent’, em que a empresa municipal está a apostar”.

“Os imóveis a contratar, com tipologias T1, T2 e T3 e rendas máximas propostas de 480 euros, 780 euros e 950 euros, respetivamente, serão objeto de arrendamento para posterior subarrendamento no âmbito do regime de arrendamento acessível”, indica a CMP.

O município acrescenta que essa etapa “terá lugar a partir do momento em que seja celebrado o contrato de arrendamento prometido, o que acontecerá quando as obras se encontrem concluídas e tenha sido emitido o respetivo alvará de autorização de utilização”.

“As candidaturas agora abertas para contratação de promessa de arrendamento, com período para apresentação até maio de 2022, serão ponderadas de acordo com fatores como o valor da renda proposto em [euros]€/por m2[metro quadrado] de área bruta privativa (40%), a relevância da intervenção proposta para a execução das políticas de reabilitação urbana e de habitação do município (30%) e o prazo de execução previsto para a intervenção após licenciamento (30%)”, lê-se na nota.

As propostas para a celebração de contratos-promessa de arrendamento devem ser submetidas através de formulário eletrónico disponível no ‘site’ da Porto Vivo, SRU.

A CMP esclarece que as propostas podem ser apresentadas “por proprietários, usufrutuários ou superficiários, ou por futuros proprietários, futuros usufrutuários ou futuros superficiários, consoante o sejam de imóveis já existentes a serem sujeitos a obras de conservação/reabilitação, ou a edificar, respetivamente”.

Os detalhes do procedimento podem ser consultados em: https://arrendamentoacessivel.portovivosru.pt/pt/concurso-promotores

“O programa municipal Porto com Sentido promove uma sinergia com o setor privado e foi desenhado com o objetivo de dinamizar o mercado de arrendamento na cidade, introduzindo habitações a valores acessíveis, destinadas a um público com rendimentos intermédios”, explica a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira.

Lançado em 2020 pelo Município do Porto, este programa encontra-se sob gestão da empresa municipal Porto Vivo, SRU, nas suas diferentes vertentes.