Idade da reforma vai descer para 66 anos e quatro meses em 2023

Pela primeira vez, a idade da reforma vai recuar e a “culpa” é da pandemia. O Instituto Nacional de Estatística revelou, esta segunda-feira, que a esperança média de vida aos 65 anos desceu para 19,35 anos, entre 2019 e 2021, o que deixa perceber que, em 2023, a idade normal de acesso à pensão vai cair para 66 anos e quatro meses, calcula o ECO.

A idade da reforma é determinada pela aplicação de uma fórmula que tem em conta a evolução da esperança média de vida aos 65 anos. Ora, esta segunda-feira, o INE divulgou que o valor provisório desse indicador foi estimado em 19,35 anos, o que compara com os 19,69 anos registados no triénio anterior. Em causa está uma quebra de 0,34 anos, que é explicada pela mortalidade causada pela crise pandémica.

A partir desse número conhecido esta manhã, é agora possível prever que a idade de acesso à pensão de velhice para 2023 será de 66 anos e quatro meses, isto é, vai descer três meses em relação à idade da reforma aplicada em 2022 (66 anos e sete meses), depois de ter aumentado durante dois anos consecutivos (em 2021 e em 2022). Tal evolução é inédita. Mais, desde 2018 que a idade de acesso à pensão não era tão baixa.

Os demógrafos ouvidos pelo ECO já tinham sinalizado que este recuo da esperança média de vida (e, por conseguinte, da idade da reforma) poderia acontecer, tendo em conta os óbitos causados pela pandemia de coronavírus. “Se 2021 decorrer como 2020, então é certa uma redução da esperança média de vida aos 65 anos”, antecipava Maria João Valente Rosa, sublinhando que esse seria o primeiro recuo da esperança média de vida aos 65 anos desde, pelo menos, o início do século.

É importante explicar que até 2013 a idade normal da reforma estava nos 65 anos. Em 2014, aumentou para 66 anos e, a partir daí, passou a ser atualizada em linha com os ganhos da esperança média de vida aos 65 anos. Entre 2019 e 2020, a idade de acesso à pensão estacionou nos 66 anos e cinco meses, em resultado de um aumento muito ligeiro da esperança média de vida. E em 2021 e 2022 registou aumentos.

Ainda assim, aos pensionistas que contem com mais de 40 anos de contribuições, é aplicada a “idade pessoal da reforma”: há desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso à pensão por cada ano de descontos que o trabalhador tiver acima dos 40. No limite, é possível passar à pensão antes dos 65 anos, sem qualquer corte.

Os dados divulgados esta segunda-feira pelo INE permite perceber também, calculou o ECO, que os cortes aplicados às pensões antecipadas em 2022 serão inferiores aos que estiveram em vigor em 2021. A penalização associada ao fator de sustentabilidade descerá de 15,5% para 14,06%.