Emigrantes levam a subida no número de eleitores

As eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro têm o potencial para serem as que envolvem mais eleitores, dependendo da abstenção. Há 10.821.244 cidadãos portugueses recenseados para votar, mais 9.808 do que nas últimas legislativas. A grande diferença face a 2019 é o acréscimo de número de eleitores emigrantes, mais de 55 mil. Já em território nacional o número de eleitores é inferior: caiu 46 mil.

O mapa oficial das eleições antecipadas foi publicado esta segunda-feira pela Comissão Nacional de Eleições e mostra o número de deputados a eleger para a Assembleia da República e a sua distribuição pelos círculos eleitorais. Tudo ficou igual neste âmbito: são 230 deputados e cada círculo eleitoral elege o mesmo número de deputados que elegia em 2019.

Porém, há diferenças significativas no número de eleitores recenseados — o recenseamento passou a ser automático — em cada círculo eleitoral, a começar pelo território nacional e por quem perdeu eleitores face a 2019. É o caso de Viseu onde há menos 7.632 votantes, seguindo-se Vila Real com menos 5.988 e a Guarda com menos 5.688.

Quase todos os distritos nacionais apresentam quedas nos eleitores, mas há três exceções: Setúbal, com um aumento de 8.384, Faro, com uma subida de 3.533, e Açores com apenas mais 69 eleitores. Porém, estes três círculos eleitorais em contraciclo não são suficientes para estancar o número de eleitores a nível nacional: há menos 46.032 face a 2019.

Esta perda é mais do que compensada pelos mais 55.840 emigrantes portugueses que vão votar pelo círculo eleitoral da Europa (+30.797) e Fora da Europa (+25.043), os quais elegem dois deputados cada.

Há muitas situações a influenciar a evolução destes números entre 2019 e 2022: os eleitores que fizeram entretanto 18 anos (a idade mínima legal para votar), os portugueses que emigraram e os portugueses que voltaram para o país e os óbitos. E, potencialmente, os emigrantes que ainda não tinham a sua situação regularizada em 2019, mas que agora entram nos cadernos eleitorais.

As eleições de 2022 têm o potencial de ser as mais participadas de sempre uma vez que são as que apresentam o maior número de eleitores recenseados em democracia. Contudo, como mostra o histórico de 2019, é improvável que tal se concretize: com o então maior número de eleitores recenseados de sempre, as últimas legislativas — as primeiras com recenseamento automático de emigrantes — tiveram o menor número de votantes (5.251.064) e pela primeira vez houve mais abstencionistas (5.559.610) do que votantes.

O distrito de Lisboa continua a ser o que mais deputados elege (48), seguindo-se o Porto (40), Braga (19), Setúbal (18), Aveiro (16) e Leiria (10). Todos os restantes elegem menos de 10 deputados, sendo que Portalegre é o círculo eleitoral que menos deputados (2) elege, a par dos círculos da Europa e Fora da Europa.