Apritel diz que OCDE não conhece setor português das telecomunicações

A OCDE “não demonstra um conhecimento efetivo do setor” português das telecomunicações. É assim que Pedro Mota Soares, secretário-geral da Apritel, responde ao relatório da organização, conhecido na sexta-feira, que tece fortes críticas às principais empresas de telecomunicações portuguesas.

No mais recente Economic Survey sobre Portugal, a OCDE, um clube de países ricos, afirma que os preços das comunicações eletrónicas em Portugal, no geral, são “relativamente altos” no contexto da União Europeia (UE) e que existem “problemas de concorrência”. A OCDE diz ainda que as fidelizações prejudicam os consumidores.

No rescaldo da divulgação do relatório, o secretário-geral da Apritel, a associação que representa empresas como a Meo, Nos e Vodafone, começa por dizer que “vai disponibilizar à OCDE dados e estudos sobre a realidade do mercado das comunicações eletrónicas em Portugal, de forma a dar um retrato mais fidedigno sobre o que é o setor”.

“A OCDE destaca a qualidade e capacidade das redes de comunicações, mas não demonstra um conhecimento efetivo do setor, nomeadamente sobre a competitividade dos preços das comunicações em Portugal” face aos 27 Estados-membros da UE e “sobre o atual quadro legal para as fidelizações”, acrescenta Pedro Mota Soares.

Por fim, o responsável reforça uma ideia que tem vindo a transmitir noutras ocasiões: “A solução de fidelização atual equilibra interesses de consumidores e necessidades de investimento dos operadores e permitiu maximizar a penetração de redes e serviços avançados de comunicações eletrónicas e potencia a maior digitalização da economia e desenvolvimento da inclusão social e territorial.”

No relatório da OCDE, a organização elogia a infraestrutura de telecomunicações instalada em Portugal, que está “bem desenvolvida” e cobre a “maioria das áreas” com banda larga “rápida e ultrarrápida”. No entanto, sublinha que os preços “são relativamente altos em Portugal no geral”.

“Problemas de concorrência no setor das telecomunicações certamente desempenham um papel, o que sugere que as forças de mercado poderiam ajudar a melhorar a acessibilidade da banda larga”, lê-se também no documento, onde a OCDE refere ver indícios de que “as pressões de concorrência são relativamente baixas em Portugal”, pois os mercados estão “concentrados em três operadores com quotas de mercado significativas”.

A OCDE critica também as “margens elevadas de lucro” no setor e refere que “as operadoras oferecem, sobretudo, serviços em pacote, e, ao fazê-lo, tendem a copiar as ofertas dos concorrentes” ou tentar “aumentar as ofertas para serviços mais caros, em vez de descerem os preços”.