CES chumba terceira versão do relatório de Ana Drago sobre natalidade

Os resultados provisórios do Censos 2021 demonstram o agravar de um problema que está há muito identificado: o envelhecimento da população. Atualmente existem 182 idosos por cada 100 jovens. Há dez anos o rácio era de 128 por cada cem. Para tentar travar o desequilíbrio demográfico, o Conselho Económico e Social pediu à socióloga Ana Drago para elencar um conjunto de propostas para a promoção da natalidade. Mas o documento foi “chumbado”, sabe o ECO, porque a instituição liderada por Francisco Assis entendeu que as propostas necessitavam de mais trabalho.

Francisco Assis encomendou o relatório este verão e a antiga deputada do Bloco de Esquerda apresentou aos conselheiros a terceira versão do mesmo este fim de semana. Mas voltou a não convencer tendo-lhe sido pedido que trabalhasse mais as propostas de forma a equilibrar melhor os interesses dos trabalhadores e das empresas. Por exemplo, uma das medidas sugeridas é a que os horários de trabalho das mães fossem reduzidos. A sugestão não é nova, mas sem a possibilidade de ajustar a remuneração às horas efetivamente trabalhadas ou sem dar benefícios fiscais às empresas, como até já foi sugerido, dificilmente o patronato veria com bons olhos esta sugestão.

O CES pediu a Ana Drago para calibrar e aprofundar as propostas até ao final do mês para que o relatório possa ser apresentado ao público no início de janeiro.

Os resultados preliminares dos Censos 2021, divulgados em agosto pelo Instituto Nacional de Estatística, revelaram que a população portuguesa diminuiu 2% nos últimos dez anos, um saldo negativo que não se verificava desde os censos de 1970. E a perceção de agravamento do problema faz com todos os partidos com assento parlamentar tenham propostas para aumentar a natalidade.

Em 2014, Passos Coelho, na qualidade de líder do PSD e não de primeiro-ministro encomendou a uma comissão presidida por Joaquim Azevedo para estudar um conjunto de medidas para promover a natalidade.

Um ano depois foi criado o Observatório da Natalidade e do Envelhecimento que em 2018 apresentou 12 medidas quantificadas que passavam por mais creches, redução ou flexibilização do horário de trabalho dos pais durante os primeiros três anos de vida da criança, abono de família universal e a gratuitidade dos manuais escolares do primeiro ao quarto ano do primeiro ciclo de escolaridade. Na época, o índice de fertilidade não ultrapassava os 0,84% (muito longe dos 2,14 filhos por mulher necessários para repor a população).

Mas apesar dos debates, dos estudos e da clara identificação do problema, a situação apenas se agravou.