Portugal ultrapassa meta definida ao executar 17% do PT 2020 este ano

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, adiantou esta quarta-feira que Portugal ultrapassou em um ponto percentual a meta de execução anual do PT 2020, tendo utilizado, assim, 17% dos fundos ao longo de 2021.

“Neste momento, o que podemos dizer é que [a meta de execução] não só foi atingida, como foi ultrapassada em um ponto percentual”, revelou o governante, numa conferência de imprensa que serviu para fazer o balanço deste quadro comunitário. “A taxa de execução deste ano de 2021 cifrou-se em 17%“, acrescentou o ministro.

Ao secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, coube detalhar este quadro, tendo avançado que a execução acumulada do PT 2020 é agora de 14.976 milhões de euros, mais 166 milhões de euros do que estava previsto. Isto já que em 2021 foram utilizados 3.578 milhões de euros, mais 5% do que a meta que estava definida e o correspondente à segunda melhor execução de sempre nos fundos comunitários em Portugal.

Contas feitas, Portugal já executou 70% dos cerca de 21,4 milhões de euros disponíveis no âmbito do PT 2020. Restam agora, portanto, 30% das verbas para utilizar em 2022 e 2023.

Mas estes números, sinalizou Nelson de Souza, “escondem realidades diferentes” entre os vários programas operacionais, já que uns estão acima da referida taxa de execução e “outros estão afastados”. Por exemplo, em 2021, foram executados 903 milhões de euros no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), quando a meta estava situada em 675 milhões de euros. Já no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), foram utilizados 340 milhões de euros, quando a meta estava fixada em 362 milhões de euros.

O ministro do Planeamento ressalvou, contudo, que pela primeira vez verificou-se a retoma da “dinâmica positiva e de convergência” mesmo entre os os programas operacionais que estão mais atrasados, o que deixa perceber que terão capacidade para virem a ser plenamente executados.

Já quanto à comparação europeia, Ricardo Pinheiro salientou que, segundo a Comissão Europeia, Portugal era em novembro o terceiro país que mais despesa viu reembolsada (65,8%) entre os Estados-membros com pacotes financeiros comparáveis, isto é superiores a 7 mil milhões de euros. Além disso, no conjunto de cerca de 400 programas nacionais financiados por fundos de coesão, Portugal conseguiu colocar quatro no top 20 em execução, adiantou o secretário de Estado.

Tudo somado, Portugal já conseguiu apoiar mais de 20 mil empresas nos sistemas de incentivos com o PT 2020, bem como 6,7 mil empresas em ações de internacionalização, 300 mil jovens em vias profissionalizantes, 145 mil estágios profissionais e 77,2 mil adultos em modalidades de longa duração de dupla certificação. Este quadro comunitário também já serviu para 872 equipamentos sociais e de saúde apoiados, ações de reabilitação urbana que atingem mais de 8,9 milhões de metros quadrados, apoiar a contratação de 101 mil pessoas e para reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa em 205 mil toneladas anuais de toneladas de dióxido de carbono.

De notar que Portugal tinha executado 53% do PT 2020 até ao final de 2020, tendo o Governo estabelecido, então, o compromisso de utilizar mais 16% dessas verbas em 2021, meta que foi, sabe-se agora, ultrapassada. Em 2022, o Governo quer ver executada uma fatia de 17% do PT 2020 e em 2023 de 13%. Só assim estará garantido o aproveitamento integral das verbas disponíveis, no âmbito deste quadro comunitário.

Convém explicar também que o ciclo de encerramento do PT 2020 prolonga-se até 2023. Nos próximos anos, haverá, portanto, uma sobreposição com a utilização das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do novo Portugal 2030, o que tem levado muitas vozes a duvidar da capacidade de o país executar atempadamente todos estes fundos (no total, cerca de 61,2 mil milhões de euros). “Quando temos problemas, quando fomos desafiados com este conjunto de objetivos, aquilo que temos de fazer é redobrar as nossas capacidades de planeamento e monitorização“, salientou, contudo, esta quarta-feira o ministro do Planeamento.

Aos jornalistas, Nelson de Souza frisou ainda que o país dispõe agora de dois anos para fazer convergir as taxas de compromisso para a dotação existente. “Isso vai obrigar a termos todo um conjunto de medidas para fazer com que os promotores sejam confrontados com a situação de terem de executar os projetos nos prazos a que contratualmente se vincularam. Não o fazendo, na prática estão a desistir dessas verbas“, alertou.

Já questionado sobre a possibilidade de os projetos transitarem para o PT 2030, o governante explicou que há projetos de pequena e média dimensão que podem transitar para o novo quadro comunitário. “Estamos a ver e a cuidar desta matéria”, disse. Há, depois, também um conjunto de projetos de maior dimensão, cuja transição para o PT 2030 está a ser estudada, rematou Nelson de Souza.

(Notícia atualizada às 18h21)