Portugal vai gastar mais 291 milhões de euros na compra de vacinas da Covid-19

O Governo deu “luz verde” ao reforço da despesa associada à compra de vacinas contra a Covid-19, face ao agravamento da pandemia, bem como à necessidade de administrar doses de reforço e doses em idades pediátricas. De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros publicada esta quinta-feira em Diário da República, foi autorizada a despesa adicional de 291 milhões de euros, para o ano de 2022.

“Face à evolução da situação pandémica, importa garantir que o Estado Português possa continuar a adquirir, no decurso do ano de 2022, mais vacinas contra a Covid-19, de forma a permitir desenvolver o plano de vacinação em consonância com a situação epidemiológica e as recomendações de saúde pública, nomeadamente a administração de doses de reforço à população e das doses definidas para as idades pediátricas“, explica o Executivo, no diploma agora publicado.

Foi por isso que o Governo resolveu autorizar, para o ano de 2022, a realização de despesa adicional para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, no âmbito dos acordos de aquisição, até ao montante máximo de 291.433.477 euros.

Fica claro também que os encargos financeiros resultantes desta decisão serão satisfeitos “por verbas a inscrever no orçamento da Direção-Geral da Saúde“, sendo responsabilidade do Ministério da Saúde — ainda que com a faculdade de subdelegação — a “prática de todos os atos necessários à aquisição de vacinas”.

Na Resolução do Conselho de Ministros agora conhecida, o Executivo de António Costa lembra que em junho de 2020 foi aprovado o modelo de acordo com os Estados-membros da União Europeia sobre a aquisição de vacinas contra o vírus pandémico e procedimentos conexos. Nesse âmbito, até ao momento, Portugal já conseguiu utilizar cerca de 25 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, incluindo vacinas administradas e vacinas objeto de doação ou revenda a outros países.

Para 2020, tinha sido inscrita uma despesa máxima de 20 milhões de euros para a aquisição e administração de vacinas contra a Covid-19. Já em 2021, esse teto subiu, inicialmente, para 174 milhões de euros e acabou por ser revisto em alta para 241 milhões de euros.