Ano: 2021

O presidente da cimeira do clima de Glasgow (COP26), Alok Sharma, rejeitou este domingo que as mudanças de última hora da China e Índia sobre o fim do carvão signifiquem “um fracasso“, assegurando que o acordo é “um feito histórico”.

Numa entrevista ao programa de Andrew Marr na BBC, citada pela agência Efe, o responsável britânico disse que o pacto assinado no sábado permite “manter ao alcance” o objetivo planeado no Acordo de Paris de 2015 de limitar a 1,5 graus o aumento da temperatura do planeta neste século.

Alok Sharma também recordou que se completou o normativo para aplicar plenamente o tratado parisiense e se conseguiu “mais dinheiro para os países vulneráveis às alterações climáticas”. “Creio que podemos afirmar que estamos a caminho de erradicar o carvão da história“, manteve, para sublinhar que é a primeira vez que um documento de uma negociação climática inclui referências a hidrocarbonetos.

Para Alok Sharma, “a China e a Índia são os que vão ter de se explicar aos países mais vulneráveis os efeitos das alterações climáticas, e já se viu a reação desses países à mudança de linguagem proposta”.

Numa intervenção de última hora, precisamente quando o Pacto de Glasgow, resultado de duas semanas de intensas negociações na cidade escocesa, ia ser aprovado, a Índia, apoiada pela China, forçou uma mudança no artigo 36, que pedia para se “acelerar os esforços para a eliminação do carvão sem processos de captura de carbono e dos subsídios ineficientes ao combustível fóssil”.

Com a mudança proposta, aprovada sob protesto por algumas delegações presentes, a “eliminação” foi substituída por uma “redução progressiva”.

Quando o acordo foi aprovado, um dia depois do previsto para o fecho da cimeira que começou no dia 31 de outubro, Alok Sharma emocionou-se, pedindo desculpa pela manobra de última hora. “Conseguimos muito e, a nível pessoal, dediquei muito tempo nos últimos dois anos… e, claro, só dormi umas seis horas nas 72 anteriores. Foi um momento emotivo“, disse à BBC.

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, considera que as expectativas da cimeira do clima em Glasgow (COP26) foram “razoavelmente cumpridas” e que, ainda que se pudesse ter ido mais longe, há um acordo. “Foram razoavelmente cumpridas as expectativas da COP, que era anunciada como a COP mais importante depois de Paris. Estamos a falar de um exercício multilateral, e, ainda que haja algumas partes deste acordo em que manifestamente devíamos ter ido mais longe, eu começo por dizer uma coisa: há acordo, coisa que não tivemos em Madrid, não tivemos em Katovice [as duas anteriores reuniões da ONU]”, disse o ministro.

Em declarações à Agência Lusa, João Pedro Matos Fernandes apontou como bons resultados o facto de se ter resolvido “de uma vez por todas” o livro de regras, “com boas soluções para a transparência, claras, iguais para todos”, com boas soluções também para as contribuições de cada país para reduzir os gases com efeito de estufa (as chamadas NDC), a cada cinco anos e projetadas a 10.

E depois também um artigo sobre os mecanismos de mercado, “que de alguma forma limitam aquilo que era a quantidade de créditos atribuídos em anos passados”.

“Além disto há claramente a meta de 1,5ºC (graus celsius), com compromisso de reduzir até 2030 em 45% as emissões comparadas com 2010, isto fica escrito e é da maior importância”, disse o governante, acrescentando: “Manifestamente trabalhou-se bem nestes 15 dias”.

Sobre o fim do carvão e dos combustíveis fósseis, o ministro disse que Portugal preferia, “obviamente”, a primeira versão, que falava do desaparecimento do carvão, em vez da aprovada, que fala da redução. “Mas seja como for isso nunca tinha sido escrito. E há um acordo de todos os países para tal”, observou.

Quanto ao financiamento, João Pedro Matos Fernandes considerou que se está no caminho dos apoios de 100 mil milhões prometidos, e disse que esse vai ser o grande tema da próxima cimeira, no Egito, porque se os países ricos não conseguirem este valor os países em vias de desenvolvimento vão ter boas razões para se queixar.

Não saímos daqui certamente com 1,5ºC assegurados (…) mas com um caminho para o 1,5ºC muito bem desenhado, e a fortíssima expectativa é que cinco anos depois de Glasgow, ou 10 anos depois de Paris, o somatório das NDC então já correspondam a 1,5ºC.

“E uma coisa que eu considero muito importante e que nos batemos desde o primeiro dia, é que o dinheiro para a adaptação duplica”, já com verbas para perdas e danos do passado, disse ainda o ministro do Ambiente, concluído que “as partes estiveram à altura do compromisso”.

E acrescentou: “Não saímos daqui certamente com 1,5ºC assegurados (…) mas com um caminho para o 1,5ºC muito bem desenhado, e a fortíssima expectativa é que cinco anos depois de Glasgow, ou 10 anos depois de Paris, o somatório das NDC então já correspondam a 1,5ºC”.

A 26.ª conferência do clima das Nações Unidas (COP26) decorre seis anos após o Acordo de Paris, que estabeleceu como meta limitar o aumento da temperatura média global do planeta entre 1,5 e 2 graus celsius acima dos valores da época pré-industrial.

Apesar dos compromissos assumidos, as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2020, mesmo com a desaceleração económica provocada pela pandemia de covid-19, segundo a ONU, que estima que ao atual ritmo de emissões, as temperaturas serão no final do século superiores em 2,7 ºC.

A cimeira do clima das Nações Unidas (COP26) adotou formalmente a declaração final da COP26, com uma alteração de última hora proposta pela Índia que suaviza o apelo ao fim do uso de carvão. A proposta foi feita pelo ministro do Ambiente indiano, Bhupender Yadav, que no plenário de encerramento pediu para mudar a formulação de um parágrafo em que se defendia o fim progressivo do uso de carvão para produção de energia sem medidas de redução de emissões. Um acordo que sabe a pouco, o acordo possível, já a olhar para a COP27.

A Índia quis substituir o fim progressivo – “phase-out” por uma redução progressiva – “phase down” -, uma proposta que foi aceite com manifestações de desagrado de várias delegações, como a Suíça, e a União Europeia, e ainda de países mais vulneráveis às alterações climáticas. Quis ainda acrescentar ao parágrafo o “apoio aos países mais pobres e vulneráveis em linha com as suas circunstâncias nacionais”.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, interveio para dizer que “o carvão não tem futuro”, frisando que “a União Europeia queria ir ainda mais longe em relação ao carvão, consequência da sua própria experiência dolorosa”.

Expressando “desilusão” com a proposta indiana e salientando que continuar a apostar no carvão como fonte de energia não é economicamente viável, saudou no entanto a “histórica decisão” que considerou ser a declaração final.

A proposta foi aprovada pelo presidente da cimeira com uma inusitada comoção. Alok Sharma afirmou de voz embargada “lamentar profundamente a forma com este processo decorreu”. “Percebo o vosso desapontamento, mas como notaram, é vital que protejamos este pacote” de decisões, declarou.

A ministra do Ambiente suíça, Simonetta Sommaruga, salientou que o texto adotado sai “ainda mais enfraquecido” e que “não é preciso reduzir, mas acabar” com o uso de carvão.

Criticou a forma como a alteração foi introduzida, mas afirmou que o grupo da Integridade Ambiental, que inclui a Suíça e cinco outros países, “não quer arriscar sair de Glasgow sem uma decisão”.

Acordo mantém meta de 1,5ºC

O Pacto Climático de Glasgow aprovado este sábado na cimeira do clima (COP26) mantém a ambição do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura a 1,5ºC (graus celsius).

O documento, que sofreu alterações até ao último momento, reafirma o objetivo de limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC (graus celsius), decidido há seis anos no Acordo de Paris, e diz ser necessário reduzir as emissões de dióxido de carbono em 45% até 2030, em relação a 2010.

Reconhece-se que limitar o aquecimento global a 1,5ºC exige “reduções rápidas, profundas e sustentadas das emissões globais de gases com efeito de estufa, incluindo a redução das emissões globais de dióxido de carbono em 45% até 2030 em relação ao nível de 2010 e para zero por volta de meados do século, bem como reduções profundas de outros gases com efeito de estufa”.

O Pacto salienta a urgência de reforçar a ambição e a ação em relação à mitigação, adaptação e financiamento nesta “década crítica” para colmatar as lacunas na implementação dos objetivos do Acordo de Paris, e nele pede-se aos países em falta que apresentem até novembro do próximo ano as suas contribuições para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Os presentes em Glasgow instaram também, segundo o documento aprovado, os países desenvolvidos a “pelo menos duplicarem” o financiamento climático para a adaptação às alterações climáticas dos países mais pobres.

E apela-se aos países mais ricos e instituições financeiras para “acelerarem o alinhamento das suas atividades de financiamento com os objetivos do Acordo de Paris”.