Ano: 2021

Os partidos com assento parlamentar mostram-se preocupados com o aumento do preço da energia, considerando a maioria que as soluções apresentadas pelo Governo até ao momento são insuficientes, mas propondo respostas diferentes.

Em declarações à Lusa, o deputado do PSD Afonso Oliveira apela a que o Governo cumpra com a palavra dada em 2016 – quando, aquando da criação do adicional ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), tinha afirmado que este seria eliminado com a subida do preço dos combustíveis – considerando que as medidas apresentadas pelo executivo até ao momento “não são soluções”.

O deputado social-democrata afirma que “tem de haver uma redução da carga fiscal sobre os combustíveis”, sendo esse um dos temas que, em sede de Orçamento do Estado, o partido se irá “debruçar e ver qual será a melhor solução” para “não penalizar o rendimento das pessoas e das famílias”.

No mesmo sentido, o deputado do CDS João Almeida diz à Lusa que o Governo deve assumir o compromisso de 2016 sobre o adicional ao ISP, acrescentando ainda que, tanto no que se refere ao preço dos combustíveis como da eletricidade, é preciso “remover a carga fiscal”.

“Objetivamente, é nos impostos que é preciso mexer imediatamente para que esta crise não seja trágica para famílias e empresas”, indica o deputado, que aponta ainda que o partido irá apresentar propostas sobre o tema quando o Orçamento do Estado baixar à especialidade.

À semelhança do PSD e CDS, a Iniciativa Liberal também considera que o Governo deve reduzir os impostos sobre a energia, designadamente o IVA sobre a eletricidade, avançando que, durante o debate orçamental, irá apresentar iniciativas sobre a matéria.

O Chega também considera que o “Governo tem de se convencer que tem de baixar a carga fiscal sobre os impostos”, argumentando que tabelar os preços é errado porque mostra que “a economia não funciona”, e que precisa de intervenção, o que só se deve fazer “em casos excecionalíssimos”.

No debate parlamentar sobre a lei que permite ao Governo limitar os preços dos combustíveis – e que foi promulgada na quarta-feira à noite pelo Presidente da República – o deputado do PS Miguel Costa Matos tinha assinalado que o que “faz sentido é regular as margens” e não baixar o ISP.

“Quem paga [a redução do ISP] somos todos nós, mesmo aqueles que não usam carro particular, mas pagam sobretudo as gerações mais jovens – a minha geração – porque tiramos recursos da descarbonização para incentivar o consumo de combustíveis fósseis”, salientou.

À semelhança do PSD e CDS, o PCP indica que, no âmbito da discussão orçamental, também irá pedir o fim do adicional ao ISP, assim como a “eliminação da dupla tributação, em que o IVA é calculado por um valor que inclui o ISP”.

Além disso, os comunistas pretendem também voltar a apresentar uma proposta para a criação de “um regime de preços máximos” dos combustíveis – que foi recentemente rejeitada pelo PS, PSD, CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal e Chega – considerando que a lei promulgada pelo Presidente da República tem um “alcance muito menos significativo que a do PCP”.

Pelo BE, o deputado Pedro Filipe Soares considera que é necessário arranjar uma “resposta estrutural de longo prazo” para a transição energética, mas também “uma resposta imediata e urgente para retirar o peso da carteira das famílias”, considerando que as medidas apresentadas até ao momento pelo Governo são “insuficientes”.

À Lusa, o dirigente bloquista Jorge Costa concretiza essa dupla abordagem no que se refere ao preço da eletricidade, apontando que, numa “dimensão imediata”, é necessário “envolver as companhias elétricas que têm estado a ter grandes ganhos neste contexto” e, “numa dimensão mais técnica que é também política”, procurar “substituir o modelo de mercado elétrico” que considera estar “rigorosamente alinhado com os interesses das grandes companhias elétricas”.

Segundo o PAN, tanto o estabelecimento de preços máximos como a redução da carga fiscal não são soluções, propondo antes que se regresse a um “mercado regulado dos combustíveis fósseis”.

O deputado do PAN Nelson Silva considera que “quer o preço da eletricidade produzida através do gás natural, quer o preço dos combustíveis fósseis é uma realidade que, infelizmente, vai continuar a acontecer”, afirmando que se não houver “coragem agora de avançar e dar passos firmes na massificação das energias renováveis como a principal fonte energética a nível nacional”, daqui a 20 anos surgirá “um problema muito maior” do que o atual.