Ano: 2021

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu uma “intervenção” ao nível europeu para “manter os preços da energia sob controlo”, ainda que saudando a posição vantajosa de Portugal, menos “impactado” pela escalada atual.

O tema só será formalmente abordado no próximo Conselho Europeu, a decorrer em Bruxelas entre 21 e 22 de outubro, mas o primeiro-ministro adiantou desde já que “é necessário haver uma intervenção para que se possa manter os preços da energia sob controlo e isso não prejudique a retoma económica”, uma ideia defendida também por países como França e Espanha.

“Nós em Portugal já adotámos as medidas necessárias para que isso possa acontecer, somos dos países que temos a vantagem de, tendo avançado mais depressa na transição para a incorporação de energias renováveis, menos somos impactados pelo acréscimo muito significativo do custo do gás e também da taxa de carbono associada a essas emissões”, disse.

Segundo o chefe de Governo, “há várias discussões de fundo a fazer, designadamente sobre a própria estrutura de mercado, o modelo de fixação do preço”, considerando que “é importante que esse debate se faça à escala europeia”.

“E, designadamente, nós com os nossos vizinhos espanhóis já começámos a ter uma conversa no meu último encontro com o Presidente [de Governo, Pedro] Sánchez e teremos seguramente agora em outubro, quando estivermos juntos na cimeira luso-espanhola”, acrescentou.

PSD denuncia “insuportável” fatura da luz em Portugal no Parlamento Europeu

Em Estrasburgo, no Parlamento Europeu, o PSD denunciou a “insuportável” fatura da luz em Portugal, numa altura de crise energética, enquanto o BE criticou as privatizações da REN e EDP, “protegidas pela Comissão Europeia”.

Intervindo num debate sobre a escalada dos preços da eletricidade devido aos aumentos globais no gás, na sessão plenária do Parlamento Europeu na cidade francesa de Estrasburgo, o eurodeputado Paulo Rangel (PSD) assinalou que, “no mercado ibérico, nunca a eletricidade esteve com um preço tão elevado”, precisando que a fatura da luz, “que já era das mais elevadas da Europa face ao nível de vida, é agora praticamente insuportável”.

“Se nada se fizer urgentemente ao nível europeu e de cada governo nacional, este não será apenas um inverno do nosso descontentamento, será um inverno do nosso congelamento”, assinalou o eleito social-democrata.

Observando que “o aumento colossal dos preços da energia elétrica tem efeitos nas famílias e nas empresas, nos objetivos ambientais e sobre a inflação”, Paulo Rangel questionou “o que fez o governo português para aliviar, mitigar e reduzir a fatura energética dos portugueses”.

Por seu lado, a eurodeputada do PSD, Maria da Graça Carvalho, considerou que o aumento dos preços da energia “é um desafio que afeta grande parte da população, incluindo a classe média, prejudica as nossas empresas e indústrias e ameaça a retoma económica”.

“Portugal tem uma das eletricidades mais caras da Europa face ao poder de compra. O custo da energia, no meu país, é um fator de bloqueio ao desenvolvimento e competitividade das empresas e indústrias. É um fardo para as famílias, com níveis de pobreza energética muito elevados. Temos um longo caminho a percorrer”, concluiu.

Por seu lado, a eurodeputada bloquista Marisa Matias afirmou que, na UE, “o sistema está manipulado, a Comissão é responsável e os cidadãos não podem pagar pela ganância das grandes corporações”.

“São absurdas e escandalosas as privatizações feitas no setor da energia, como no meu país o caso da EDP e da REN, e a Comissão e os governos protegem-nas”, referiu a eleita do BE.

Para Marisa Matias, é também “absurda e escandalosa a especulação no mercado de emissões de carbono”, bem como “a pobreza energética” na UE, assinalando a eurodeputada que, no inverno de 2020, “36 milhões de famílias não puderam aquecer a sua casa e a Comissão e os governos nada fazem”.

“Precisamos de tratar a energia como um bem comum e é urgente acelerar a transição para a energia renovável e acabar com a dependência dos combustíveis fósseis, mas o que é mais escandaloso e absurdo nisto tudo é que a Comissão e os governos continuam ao lado das grandes corporações e não das populações”, adiantou.

Também presente na ocasião, o eurodeputado socialista Carlos Zorrinho frisou que “este pico de preços é um alerta” para UE.

“E este não é um tempo para hesitar na aposta europeia para a transição energética, é antes um tempo […] para responder aos inimigos com medidas para favorecer a dignidade das pessoas, a renovação económica e a sustentabilidade ambiental”, apontou.

Criticando que “esta situação foi cavalgada por múltiplos movimentos de aproveitamento das falhas de mercado para terem lucros de curto prazo ou para condicionarem a transição energética a médio e longo prazo”, Carlos Zorrinho adiantou ser necessário “travar estas dinâmicas […], continuando a apostar nas renováveis”.

Já a bancada do PCP no Parlamento Europeu defendeu a recuperação do “controlo público” do setor energético em Portugal, numa altura de crise global nos mercados da eletricidade e do gás, criticando “o encarecimento dos preços” no país.

“O encarecimento dos preços da energia em Portugal – um dos países da União Europeia [UE] onde a energia é mais cara e onde 19% dos portugueses tinha em 2019 dificuldades em pagar a fatura da eletricidade – está relacionada com o processo de liberalizações, privatizações e desregulações levado a cabo por sucessivos governos do PS, PSD e CDS, implementando as políticas europeias para o setor”, critica a eurodeputada comunista Sandra Pereira.

Em declarações à agência Lusa no dia em que a escalada dos preços da eletricidade devido aos aumentos globais no gás esteve em debate sessão plenária da assembleia europeia, na cidade francesa de Estrasburgo, a responsável assinalou que “os resultados [da privatização de empresas com a EDP e a REN] estão à vista”.

“Aumento dos preços, degradação do serviço, défice energético, redução de direitos laborais, tudo em nome dos lucros crescentes dos grupos monopolistas que dominam o setor”, elencou a eleita do PCP, nestas declarações por não ter tido oportunidade de intervir no debate no hemiciclo.

Para Sandra Pereira, “recuperar o controlo público deste setor estratégico, determinante para a independência e soberania do país, é fundamental para garantir um adequado fornecimento e acessibilidade energética, colocando em primeiro lugar os interesses do povo e do país”.