Petróleo como em 2014, mas combustíveis estão mais caros? São os impostos, diz a Apetro

O barril de Brent está custar cerca de 85 dólares, um preço que é equiparável ao de 2014, aproximadamente. No entanto, os combustíveis rodoviários são hoje mais caros do que há oito anos, notou esta segunda-feira a Apetro, a associação das empresas petrolíferas, para a qual a explicação é evidente — a “culpa” é dos impostos.

“Com a cotação do petróleo ao mesmo nível de 2014, em dólares por barril, podemos questionar porque é que os preços dos combustíveis são atualmente superiores”, escreve a Apetro num comunicado. “Mas o que mudou na composição dos preços dos combustíveis desde 2014?”, interroga-se.

Para explicar a diferença, a associação apresenta dois gráficos, que comparam, respetivamente, o preço de venda ao público da gasolina 95 e do gasóleo em 13 de outubro de 2020 e 17 de janeiro de 2022.

No caso do gasóleo, o gráfico mostra que, entre essas datas, o ISP contribuiu com mais 0,134 euros para o preço de venda ao público do diesel , o IVA com mais 0,049 euros, e os biocombustíveis contribuíram com 0,089 euros. Feitas as contas, o preço do litro de gasóleo subiu de 1,288 euros em 2014 para 1,551 em 2022, sobretudo por causa do biocombustível e dos impostos.

Já no caso da gasolina, a conclusão da Apetro é semelhante. O gráfico exibe um aumento nominal de 0,062 euros no “peso” do ISP nesse período e de 0,033 euros no IVA, além de uma subida de 0,092 euros resultante da incorporação de biocombustíveis. Assim, o litro de gasolina subiu de 1,529 euros em 2014 para 1,705 euros em 2022.

“Podemos constatar que o aumento do preço deve-se sobretudo ao aumento da carga fiscal, mas também ao sobrecusto da incorporação de biocombustível, cujo papel é indispensável para a descarbonização da frota automóvel existente”, conclui a Apetro, que refere, contudo, que “os valores apresentados não foram corrigidos em termos de inflação e estão expressos em euros à taxa de câmbio correspondente a cada um dos períodos em comparação”.

Sem o referir explicitamente, os dados apresentados pela Apetro indiciam que a componente “armazenagem, distribuição e comercialização” teve um impacto negativo no preço de venda ao público dos combustíveis — isto é, travou ligeiramente a subida ao longo destes anos. A associação publica esta informação numa altura em que a ERSE está a lançar uma consulta pública sobre a metodologia para operacionalizar a lei das margens máximas nos combustíveis simples.

O diploma do Governo foi apresentado no ano passado, num cenário de subida acentuada dos preços dos combustíveis, que levou o Gasóleo Ultimate da BP a superar os dois euros por litro, permitindo limitar as margens de lucro das empresas do setor como forma de forçar a descida dos preços. A medida foi fortemente contestada pelas petrolíferas, que acusam o Governo de não querer reduzir os impostos.