Berardo de novo na mira do BCP com ação contra Associação de Coleções e Bacalhôa

O BCP voltou à carga contra Joe Berardo, um dos grandes devedores do banco. A instituição financeira avançou com uma ação no valor de 8,2 milhões de euros contra diversas entidades do comendador. Associação de Coleções, Bacalhôa (vinhos) e uma sociedade chamada Statuschange (para onde foram transferidas várias marcas ligadas a Berardo, em 2020) são as visadas na ação pauliana que o banco acabou de interpor no tribunal da comarca da Madeira, no Funchal.

O ECO contactou o BCP sobre os motivos desta ação, mas o banco recusou comentar. Em todo o caso, sobre as disputas do banco com Berardo, Miguel Maya disse em julho do ano passado, aquando da apresentação dos resultados semestrais, que a instituição promove “todas as atuações no tempo e com a intensidade adequada para defender os seus interesses e recuperar o máximo” dos créditos em falta, recusando entrar em detalhes sobre o devedor. Também Berardo foi contactado através da assessoria de imprensa, mas não foi possível obter uma resposta até à publicação deste artigo.

Uma ação pauliana é uma ação civil que visa ir atrás de bens ou valores alegadamente dissipados pelo devedor originário para outros. Caso o BCP seja bem-sucedido neste processo, isto é, se a ação for julgada procedente pelo tribunal, o banco poderá executar os bens das empresas em causa para a restituição da dívida.

Foi através da Associação de Coleções, por exemplo, que foi inaugurado o Berardo – Museu Arte Deco (B-MAD) há cerca de um ano, com coleções de Arte Nova e Arte Deco de Berardo. A coleção principal está noutra associação: a Associação Coleção Berardo, que está envolvida noutro processo da banca (ver mais abaixo).

Já a Bacalhôa Vinhos de Portugal é a empresa de vinhos que passou a ser controlada pelo empresário madeirense em 1998, explorando 40 vinhas em sete regiões vitícolas portuguesas. Também está presente no setor do enoturismo com o Palácio da Bacalhôa, em Azeitão, e o Bacalhôa Buddha Eden, no Bombarral, entre outros.

Quanto à sociedade Statuschange, foi fundada em 2017 com o objeto de “prestação de serviços de consultoria estratégica, de gestão e reestruturações societárias”. Em setembro do ano passado passou a ter como gerentes Cláudia Berardo, Marjan Adel-Shourideh e Zaid Abdali. Foi para esta sociedade que foram transferidas marcas como a Bacalhôa, o Museu Berardo Estremoz, o BuddhaEden e o Monte Palace Madeira em 2020, segundo o Expresso.

Berardo soma e segue ações no tribunal

São vários os processos que a banca tem contra Joe Berardo por conta de dívidas milionárias contraídas por empresas do seu universo. Aliás, os 8,2 milhões de euros desta última ação do BCP representam uma gota no oceano de créditos que foram pedidos na década de 2000 para diversos negócios relacionados com a compra de ações do BCP.

O BCP já havia colocado em julho uma ação no tribunal do Funchal contra outra sociedade ligada a Joe Berardo, a Metalgest, no valor de 2,2 milhões de euros, conforme avançou o ECO na altura, naquela que foi a primeira ação colocada contra o comendador depois de ter sido detido e libertado mediante uma caução de cinco milhões. Poucos meses antes tinha sido o Novobanco a avançar, em abril, com um processo de execução no valor de 3,5 milhões de euros contra a Metalgest e ainda a Fundação José Berardo.

Mas a ação mais relevante que junta o banco liderado por Miguel Maya ao Novobanco e também à Caixa Geral de Depósitos corre termos no tribunal de Lisboa. Neste processo, os bancos procuram confirmar em tribunal a penhora das obras de arte da Associação Coleção Berardo (que estão expostas no Centro Cultural de Belém) para efeitos de execução de dívidas de cerca de mil milhões de euros. Até hoje a banca procura ter acesso à coleção.

De acordo com a Lusa, no âmbito desde processo, Joe Berardo tem 2.200 obras de arte arrestadas pelas autoridades, entre as quais as 862 existentes no Centro Cultural de Belém (CCB), com as restantes 1200, do jardim Bacalhôa Buddha Eden e da Aliança Underground Museum, nas caves Aliança-Vinhos de Portugal, em Aveiro.

Também os dois apartamentos em Lisboa e o Monte Palace, no Funchal, avaliado em 40 milhões, se encontram entre os ativos que foram arrestados por decisão do tribunal.