OE será aprovado “no calendário possível” e “bazuca” não será desperdiçada, garante Governo

Com a repetição do voto dos emigrantes na Europa, a tomada de posse do novo Governo foi adiada, algo que a ministra da Presidência admitiu que “não era desejado por ninguém”. Mesmo assim, Mariana Vieira da Silva garantiu esta quinta-feira que o Governo tomará as medidas necessárias para aproveitar os fundos europeus, sinalizando que o Orçamento do Estado (OE) para 2022 será aprovado “no calendário possível”.

A ministra da Presidência reiterou, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, que o calendário agora possível para o novo Executivo e para os procedimentos como a aprovação do OE “não era desejado por ninguém”. “Mas é o que temos em cima da mesa”, ressalvou.

Mariana Vieira da Silva apontou que “o adiamento da tomada de posse do Governo significa que algumas medidas de maior urgência deixam de poder aguardar” por esse momento. O Governo “está em plenas funções”, pelo que “não deixará de tomar medidas que se revelam essenciais, como de combate à seca“, exemplificou.

A ministra assegurou que os fundos europeus poderão ser aproveitados, tanto a chamada “bazuca europeia” como “o fecho do atual quadro comunitário, o Portugal 2020, e a preparação do próximo quadro-comunitário”. “Desde o chumbo do OE que deixámos sempre claro que estando o Governo em plenitude de funções, não deixaremos de tomar as medidas necessárias para aproveitar os fundos comunitários”, garantiu a ministra.

“Agora cabe garantir que todas as medidas necessárias são tomadas e possa ser feita gestão em duodécimos aproveitando as suas capacidades”, admitiu. Olhando para o futuro, após a tomada de posse, o Governo “aprovará o orçamento com um conjunto de medidas que podem ser aprovadas retroativamente, e outras no tempo em que acontecem”. Entre as medidas que terão “retroatividade assegurada”, a ministra destacou aquelas relacionadas com as pensões.

Com a repetição do voto dos emigrantes pelo círculo eleitoral da Europa decretada pelo Tribunal Constitucional, o OE só deverá entrar em vigor em julho, caso o Governo cumpra com a rapidez prometida. Portugal vai assim ficar a viver em duodécimos o maior número de meses na história da democracia moderna.