Termina exigência de certificado Covid em restaurantes e hotéis

O Governo decidiu acabar com a exigência de apresentação de certificado digital Covid na generalidade dos espaços, nomeadamente para o acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e de alojamento local, ginásios, espetáculos culturais e eventos com lugares marcados. Vai apenas ser exigido para controlo de fronteiras.

“É também retirada a exigência de apresentação de certificado digital, que permanece apenas no controlo de fronteiras, como elemento a ser verificado“, anunciou Mariana Vieira da Silva, após o Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Apesar de a atividade pandémica ainda se manter “muito elevada”, o índice de transmissibilidade e a incidência em Portugal têm vindo a cair. Além disso a pressão hospitalar, nomeadamente em UCI, é bastante diferente de outras vagas, pelo que o Governo convocou para esta quinta-feira um Conselho de Ministros para validar um levantamento gradual de restrições.

Além do fim da exigência de apresentação de certificado digital para a generalidade dos setores, o Executivo decidiu deixar cair os limites de lotação nos estabelecimentos comerciais. Além disso, a apresentação de teste negativo vai passar apenas a ser exigido para as visitas e estabelecimentos de saúde e deixa de existir recomendação de teletrabalho. A máscara vai continuar a ser obrigatória para a generalidade dos espaços públicos.

Quanto à entrada em vigor destas medidas, o Governo não se compromete com uma data concreta, dado que estão dependentes da promulgação do Presidente da República. Ainda assim, Mariana Vieira da Silva acredita que possam entrar em vigor “nos próximos dias”.

Esta decisão está em linha com a recomendação feita pela equipa de peritos na reunião do Infarmed, de quarta-feira, que nesta fase apenas recomendava a manutenção da exigência de apresentação de certificado digital Covid (de testagem, vacinação ou recuperação) em certas situações de saúde ocupacional, como a contratação de novos trabalhadores.

Não obstante, a este alívio de restrições, o Executivo espera ainda passar ao “nível 0“, isto é, o regresso total à normalidade, dentro de cerca de “cinco semanas”, dado que é nessa altura que os especialistas preveem que a taxa de mortalidade se situe nos 20 óbitos por milhão de habitantes, a dias, isto é, o limite definido pelo ECDC para considerar a pandemia totalmente controlada.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h44)