Governo compromete-se com MNE ucraniano a manter embaixada em Kiev

O Governo português anunciou esta segunda-feira ter-se comprometido com o chefe da diplomacia ucraniana a manter aberta a embaixada portuguesa em Kiev, perante a crise russo-ucraniana, apelando novamente ao contacto dos portugueses residentes no país.

“O ministro dos Estrangeiros da Ucrânia [Dmytro Kuleba] foi muito claro a pedir-nos que mantivéssemos as nossas embaixadas localizadas em Kiev e esse foi o nosso compromisso no caso português”, declarou o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas após uma reunião entre os 27 ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), na qual participou também Dmytro Kuleba, o ministro português da tutela salientou que a embaixada portuguesa “sempre esteve localizada em Kiev”.

“Não só não reduzimos o pessoal, como até reforçámos o pessoal presente na nossa embaixada, de forma a que o apoio consular devido aos cidadãos portugueses e luso-ucranianos possa ser garantido nas melhores condições possíveis”, acrescentou Augusto Santos Silva.

Dmytro Kuleba participou esta segunda em Bruxelas numa reunião com os seus homólogos da UE, entre os quais o ministro Augusto Santos Silva, sobre a crise a leste e a crescente ameaça de um conflito militar entre Rússia e Ucrânia.

Nas declarações aos jornalistas, Augusto Santos Silva reiterou também ser “importante que todos responderem ao apelo” de contacto que está a ser feito pelas autoridades portuguesas.

“Se está na Ucrânia e se é português, sendo cidadão português está na Ucrânia a qualquer título, e ainda não foi contactado pela embaixada portuguesa, por favor contacte a embaixada portuguesa porque não queremos que haja qualquer português que esteja em qualquer ponto da Ucrânia e que nós não saibamos o seu paradeiro”, apelou o ministro.

Apontando que se mantém em cerca de 40 pessoas “o número de pessoas que já abandonaram” a Ucrânia e que o deram a conhecer às autoridades portuguesas, Augusto Santos Silva indicou que alguns cidadãos portugueses no país “não respondem e pode haver muitos outros que já saíram, quer para Portugal, quer para outros países”.

Ainda assim, “a maioria dos luso-ucranianos que nós estamos a contactar a partir da nossa embaixada em Kiev e a quem estamos a perguntar se querem ou podem abandonar temporariamente a Ucrânia para preservar a sua segurança e dos seus […] respondem-nos [dizendo que] a Ucrânia é a sua pátria”, adiantou.

Já questionado sobre uma eventual receção de refugiados ucranianos, Augusto Santos Silva concluiu que “Portugal está sempre disponível para honrar as suas obrigações, designadamente as obrigações que decorrem do direito internacional e em particular da lei internacional humanitária”, embora este tema não tenha sido abordado hoje dado a UE “trabalhar num cenário de evitar uma confrontação que resultasse em fluxos de refugiados”.

No domingo, o Governo português aconselhou os cidadãos nacionais que se encontrem na Ucrânia, e que “não tenham uma razão premente para ficar, a que saiam do país enquanto o podem fazer pelas vias normais”.

Também nesse dia, a Embaixada de Portugal na Ucrânia apelou a todos os cidadãos portugueses que se encontrem naquele país, e que ainda não tenham sido contactados, para que entrem em contacto urgente com a embaixada e informem do seu paradeiro.