Vice-PGR alerta que o Ministério Público caminha para “um ponto de pré-rutura”

O vice-procurador-geral da República, Carlos Adérito Teixeira, alertou esta sexta-feira para a falta de meios do Ministério Público (MP) e considerou que a magistratura está perto de atingir “um ponto de pré-rutura”.

Num discurso na abertura do 12.º congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, em Vilamoura (Algarve), Carlos Adérito Teixeira – que tomou posse no cargo este mês – lembrou as “incessantes interpelações ao poder executivo” sobre a ausência dos meios necessários ao trabalho dos procuradores e deixou uma crítica ao poder político.

“Julgo que há quem não nos oiça. Não sei se é porque não tem ouvido para a música ou para o clamor do sistema de justiça”, afirmou o número dois na hierarquia do Ministério Público.

O vice da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, disse ainda: “Sei que há mais vida além da escassez de meios, mas também há mais trabalho e muitas outras queixas. Hoje, em matéria de meios, caminhamos para atingir um ponto de pré-rutura. A uns resta o papel de gerir a crise, a outros o de fazer mais com menos recursos”.

Embora tenha começado por recusar “fazer um diagnóstico” ou “gerar grandes expectativas de futuro” no MP, Carlos Adérito Teixeira traçou um retrato de carência para a atuação dos magistrados e os riscos de uma especialização excessiva, que, apesar de considerar necessária, pode levar à formação de “especialistas de ‘pequenos nadas’”.

“Num tal panorama, cabe a uma magistratura sindical a missão de reivindicar condições e garantias necessárias para um salutar exercício funcional. Mas também aí temos, naturalmente, de ser inteligentes a apresentar as necessidades, sob pena de quebrarmos os elos de competência da ação para atingirmos os objetivos a que nos propomos, sob o risco de cairmos no pântano da discórdia”, sentenciou.

O congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público começou esta sexta-feira e prossegue até sábado, com a cerimónia de encerramento a contar com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.