Reembolsos do IRS já começaram a cair na conta bancária dos contribuintes

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já processou os primeiros reembolsos de IRS, garantindo que começam a chegar esta sexta-feira à conta dos contribuintes, cinco dias úteis após o início da entrega das declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2021.

Numa nota enviada às redações, o Ministério das Finanças garante ainda que o processamento de reembolsos entra agora “em velocidade de cruzeiro, demorando cerca de três dias úteis entre o processamento da ordem de reembolso (após liquidação da declaração) e a entrada na conta bancária do contribuinte”.

Após dois anos em que não se comprometeu com reembolsos rápidos por causa das condicionantes da pandemia, o Fisco volta a ter prazos rápidos para reembolsar os contribuintes, se for caso disso, com uma previsão de 12 dias para quem entrega pelo IRS Automático e de 19 dias para quem entrega o IRS manualmente — em média, deverá demorar 17 dias. No máximo, o reembolso tem de ser feito até ao final de julho.

Uma das mudanças que os contribuintes deverão sentir este ano, como explicou ao ECO o coordenador do departamento fiscal da Vieira de Almeida, Miguel Amado, é que “alguns contribuintes poderão este ano eventualmente receber menos de reembolso porque também durante o ano descontaram menos”, por via dos ajustes feitos nas tabelas de retenção na fonte.

No comunicado, o Ministério agora liderado por Fernando Medina sublinha que “a campanha, que se iniciou no dia 1 de abril, está a decorrer com normalidade e sem constrangimentos, podendo os contribuintes entregar a sua declaração de rendimentos até ao dia 30 de junho, independentemente da categoria de rendimentos”.

Até às 18h de quinta-feira já tinham sido submetidas mais de 1,3 milhões de declarações, das quais quase metade (48%) através do IRS automático. A tutela ressalva que os contribuintes que queiram recorrer ao atendimento presencial nos serviços têm de agendar através do Portal das Finanças ou do Centro de Atendimento Telefónico da AT (217 206 707).

Este ano a nota de liquidação passa a ter a referência à taxa efetiva de imposto paga pelo contribuinte, já tendo em conta as deduções à coleta e o próprio reembolso (se for caso disso). Tendo em conta que houve um ajuste nas taxas de IRS de retenção na fonte, os fiscalistas antecipam que o reembolso este ano seja menor, em comparação com o do ano passado.

(Notícia atualizada pela última vez às 8h24)