Mês: Abril 2022

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou esta quinta-feira o anterior presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, com a grã-cruz da Ordem Militar de Cristo, numa cerimónia no Palácio de Belém.

Assistiram a esta cerimónia, na Sala dos Embaixadores, o atual presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o primeiro-ministro, António Costa, e membros da família e amigos de Ferro Rodrigues.

Na sua intervenção, Ferro Rodrigues referiu que esta condecoração “só faz sentido na lógica de ter sido presidente da Assembleia da República e, portanto, tem uma parte que é protocolar e que é significava”.

“Mas, de qualquer forma, estes seis anos e cinco meses e alguns dias foram o momento mais importante e mais honroso da minha vida”, acrescentou o antigo secretário-geral do PS, que foi ministro nos governos chefiados por António Guterres.

Marcelo Rebelo de Sousa, antes, afirmou que “é, de facto, o mérito, a substância que justifica a condecoração” com a Ordem Militar de Cristo e que esta cerimónia “é mais do que protocolar e não é certamente ditada por razões de amizade”.

O Presidente da República realçou que Ferro Rodrigues presidiu ao parlamento “num contexto inédito na história político-institucional portuguesa”, em que o PS governou com o apoio dos partidos à sua esquerda.

Por outro lado, assinalou a “conjugação entre órgãos de soberania” nos últimos dois anos de pandemia de covid-19, considerando que neste período “o papel da Assembleia da República foi fundamental”.

A Ordem Militar de Cristo destina-se a distinguir destacados serviços prestados ao país no exercício das funções de soberania. Após receber as insígnias, Ferro Rodrigues declarou que “é uma enorme honra ter esta condecoração tão antiga e tão importante”.

A bancada do PS vai indicar o presidente do partido, Carlos César, o dirigente histórico socialista Manuel Alegre, e o professor catedrático Sampaio da Nóvoa para o Conselho de Estado, disse esta quinta-feira à Lusa fonte oficial socialista.

À Assembleia da República compete indicar cinco nomes para o Conselho de Estado, o órgão de aconselhamento do Presidente da República, cabendo ao PS três desses nomes.

Os restantes dois nomes, indicados pelos sociais-democratas, são o antigo primeiro-ministro e fundador do PSD, Francisco Pinto Balsemão, e o antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe.

Nas duas anteriores legislaturas, em que o Governo minoritário socialista estava suportado no parlamento pelo PCP, Bloco de Esquerda e PEV, o PS indicou Carlos César, o dirigente histórico comunista Domingos Abrantes e o antigo coordenador bloquista Francisco Louçã.

Desta vez, com os socialistas em maioria absoluta no parlamento, além de Carlos César, o PS convidou Manuel Alegre para regressar ao Conselho de Estado e convidou também para este órgão o ex-candidato presidencial e antigo reitor da Universidade de Lisboa Sampaio da Nóvoa.

Nas últimas eleições legislativas, Sampaio da Nóvoa, que é independente, discursou num dos últimos comícios do PS, em Almada, tendo transmitido um apelo à continuidade de uma governação socialista em Portugal.

As candidaturas para o Conselho de Estado fecham na sexta-feira no parlamento e a eleição far-se-á no próximo dia 29, sendo necessária uma aprovação por dois terços.