Comissões sobre cartões de débito sobem 163% nos últimos 10 anos

As comissões sobre os cartões de débito dos cinco maiores bancos nacionais aumentaram em média 163% nos últimos dez anos, denunciou a organização de defesa do consumidor Deco Proteste, lembrando que a inflação acumulada foi de 8,4%.

BPI, Novobanco, Caixa Geral de Depósitos, Santander e BCP aumentaram em 47%, em média, os custos anuais dos principais produtos e serviços associados às contas à ordem, refere a organização, em comunicado hoje divulgado.

“Os níveis de inflação não são suficientes para explicar os aumentos apresentados aos consumidores nos últimos anos”, defende o economista da organização, Nuno Rico.

A título de exemplo, o economista lembra que no ano passado a inflação foi de 1,3%, mas que a banca, no início deste ano, “anunciou valores 50% mais elevados em alguns produtos” e que estes aumentos anuais, nesse período, têm sido da ordem dos dois dígitos e mesmo em anos em que a inflação foi negativa.

Este responsável lembra que, durante a pandemia da Covid-19, cujos primeiros casos em Portugal se registaram em março de 2020, os bancos aumentaram o incentivo à utilização de meios de movimentação à distância, como cartões de débito e transferências online, utilizando também o argumento da poupança.

“Este género de incentivos acaba por se fazer acompanhar por um aumento posterior das comissões praticadas sobre esses mesmos serviços, que resultam num acréscimo global de encargos para o consumidor. Atualmente, as comissões representam 40% das receitas totais dos bancos“, acrescenta a organização.

Por outro lado, há mais de um ano, desde janeiro de 2021, os contratos de crédito deixaram de ter como encargo o pagamento de comissões pelo processamento das prestações, o que a organização diz ter permitido uma poupança aos consumidores de 15,6 milhões de euros em comissões, considerando terem sido celebrados em 2021 cerca de 705 mil novos contratos de crédito ao consumo ou à habitação.

Mas a proibição de encargos excluiu os contratos de crédito já existentes, aplicando-se apenas aos novos, razão pela qual a Deco proteste estima que 5,1 milhões de contratos continuaram no final de 2021 a suportar esse custo, facultando aos bancos um encaixe em comissões de 119,3 milhões euros.

Segundo Nuno Rico, no caso do crédito à habitação “serão quase dois milhões os contratos cujos titulares continuarão a ser sacrificados, por dezenas de anos, com um encargo, entretanto, proibido por lei” para novos contratos.

Dados compilados pela Lusa no final de 2021 concluíram que os cinco principais bancos a operar em Portugal cobraram 1.453,2 milhões de euros em comissões até setembro, mais 141,4 milhões de euros ou 10,8% face ao mesmo período de 2020.

Por dia, os cinco grandes bancos cobraram em comissões cerca de 5,3 milhões de euros, tendo sido o BCP o banco que registou maiores receitas com comissões bancárias, cobrando em Portugal 376,6 milhões de euros entre janeiro e setembro, mais 6,8% do que até setembro de 2020.