Obras do Metro do Porto escapam (para já) à subida de custos

As obras de expansão do Metro do Porto decorrem sem atrasos e sem subida de custos. A garantia foi deixada pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, em visita nesta segunda-feira às obras de expansão da linha Amarela e da construção da linha Rosa. Ainda nesta semana será entregue a avaliação de impacte ambiental relativa à linha Rubi.

“As obras estão a decorrer dentro dos prazos previstos, quer a expansão da linha Amarela quer a construção da linha Rosa”, afirmou o ministro nesta segunda-feira. Também não existe, para já, qualquer pedido para renegociar o valor das empreitadas, ao abrigo do mecanismo de revisão extraordinária de preços em obras públicas.

Em vigor desde 21 de maio, o regime excecional vai vigorar até 31 de dezembro e permite a qualquer empreiteiro, fornecedor de bens ou fornecedor de serviços apresentar um pedido de revisão extraordinária de preços desde que um determinado material, tipo de mão-de-obra ou equipamento de apoio represente, ou venha a representar durante a execução, pelo menos 3% do preço contratual e a taxa de variação homóloga do custo seja igual ou superior a 20%.

As obras de prolongamento da linha Amarela e de construção da linha Rosa representam um investimento total superior a 400 milhões de euros.

A linha Amarela será prolongada no troço entre Santo Ovídio e Vila d’Este, no município de Vila Nova de Gaia. Serão construídas as estações de Manuel Leão (subterrânea), Hospital Santos Silva e Vila d’Este. As obras deverão estar concluídas em dezembro de 2023.

No final do ano seguinte, ficará pronta a construção da linha Rosa, também conhecida como linha circular. Vai ligar a estação de São Bento/Praça da Liberdade à Casa da Música, com a construção de novas estações em São Bento (II)/Praça da Liberdade, Hospital Santo António, Galiza e Casa da Música (II).

Entrega do estudo para linha Rubi

Até ao final desta semana será entregue o estudo de impacte ambiental relativo à nova linha Rubi (entre Casa da Música e Santo Ovídio) e lá estará incluído o projeto para a nova ponte sobre o rio Douro entre Porto e Vila Nova de Gaia, anunciou também Duarte Cordeiro. A entrega do documento junto da Agência Portuguesa do Ambiente dará início ao processo de consulta pública, durante 100 dias.

O Metro do Porto pretende apresentar o projeto junto da população a partir de julho. “Estamos apostados em dar conhecer o empreendimento, que vai servir concelhos como Espinho, Santa Maria da Feira, e São João da Madeira. Se for preciso, iremos às praias explicar esta linha”, salientou o presidente da transportadora, Tiago Braga.

Findo o período de consulta pública, a empresa pretende lançar o concurso público para obra “entre final de novembro e início de dezembro”. O prazo para arranque das obras da linha Rubi é o segundo trimestre de 2023.

A linha Rubi tem de ficar concluída em dezembro de 2025, sob pena de perder o financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência. A obra da segunda linha de Gaia do Metro do Porto deverá custar 299 milhões de euros.