Da saúde aos impostos: As sete prioridades de Luís Montenegro para o país

No discurso de encerramento do congresso do PSD, o novo líder Luís Montenegro elencou sete temas que serão prioritários para o seu tempo à frente do partido. São eles o combate a carestia de vida, combate ao caos e desgoverno na saúde, defesa de sociedade com menos impostos, políticas que retenham jovens e talento em Portugal, implementação de programa nacional de atração, acolhimento e integração de imigrantes, pacto sobre transição digital, energética e ambiental e, finalmente, descentralização e oposição a um referendo à regionalização em 2024.

A primeira prioridade é então o combate a carestia de vida: com uma inflação que caminha para o dobro da estimada, começa por dizer o presidente do PSD, “todos estão a perder poder de compra, mas num país de baixos salários e pensões baixas, os mais frágeis vivem impactos de maior aflição”.

Criticando a resposta do Governo, Montenegro defende a “criação de um programa de emergência social que aproveite excedente criado pela inflação na cobrança de impostos”, nomeadamente com um vale mensal a famílias de mais baixos rendimentos, descidas na fiscalidade sobre combustíveis e apoios ao setor agrícola, pecuário e pescas.

Segue-se a saúde, com o líder do PSD a sublinhar que o Governo é “responsável pela degradação do SNS” e “não pode assobiar para o lado”. Para Montenegro, “é o complexo ideológico que tem impedido o sistema público de saúde” de se desenvolver, propondo assim que “aqueles que têm mais fracos recursos também possam aceder a cuidados privados e do setor social, porque o Estado consegue ter eficiência que não tem se os concentrar apenas no SNS”.

O terceiro tema apontado foi a “defesa de sociedade com menos impostos, como contributo para o crescimento económico, que deve ser sólido com repartição da riqueza”. Montenegro acusa o Governo de ser “campeão da carga fiscal e líder do sufoco fiscal”, afirmando que o projeto do PSD, cujas propostas serão apresentadas nos próximos meses, é de “alívio da carga fiscal”.

Em quarto lugar, o novo líder social-democrata defendeu “políticas que retenham jovens e talento em Portugal”. “São necessárias medidas fiscais, que possam discriminar em sede de IRS os jovens”, disse, defendendo que “é possível acomodar no sistema fiscal uma taxa máxima de 15% para os jovens até aos 35 anos, com exceção do ultimo escalão”.

Além disso, os “jovens querem também que se removam obstáculos a natalidade”, apontou, propondo assim “garantir acesso universal ao ensino pré-escolar dos 0 aos 7 anos”.

Na lista de Montenegro seguiu-se a “implementação de um programa nacional de atração, acolhimento e integração de imigrantes”, notando que “além de criar condições para que portugueses possam regressar, devemos idealizar a forma de chamar cidadãos de outras nacionalidades a ajudar país”. “Só atrairemos os melhores se impulsionarmos a nossa economia e salários e tivermos políticas de integração atrativas”, apontou.

O penúltimo ponto foi que se possa “ter um pacto sobre transição digital, energética e ambiental”, num “compromisso que junte poderes públicos, academia, parceiros sociais e associativos, que determine metas e objetivos”.

Finalmente, Montenegro mostrou-se contra um referendo à regionalização daqui a dois anos, que era um compromisso socialista, apontando que tal “não é adequado” numa altura de crise, devido à “gravidade da situação internacional e consequências económicas e sociais muito sérias que estão a atingir os portugueses”. Assim, se o Governo avançar com este tema, “não vai ter cobertura e aval do PSD”.

Montenegro demarca-se de “políticas xenófobas e racistas”

No seu discurso final, Montenegro demarcou-se também do Chega, reiterando que “não somos populistas nem ultraliberais, e muito menos nos associaremos algum dia a qualquer política xenófoba e racista”. “Não somos daqueles que ultrapassam muros do extremismo só para sobreviver politicamente”, disse, atirando farpas “ao PS de Costa e dos seus delfins”.

“Comigo e com o PSD, antes quebrar que torcer. Jamais abdicarei dos princípios da social-democracia e dos princípios do programa para governar a qualquer custo”, reiterou, acrescentando ainda que “se algum dia for confrontado com violação dos nossos princípios e valores para formar e suportar Governo, o partido pode decidir o que quiser mas eu não serei o líder desse Governo”.

O novo líder do PSD disse que não tinha linhas verdes e vermelhas, mas definiu também que o PSD é um “partido livre com liberdade de assumir compromissos e entendimentos quando necessário”, mas nunca violará os “princípios e valores”.

Montenegro tomou posse neste fim de semana e as listas que compõem a sua equipa para os órgãos do partido foram todas aprovadas com uma margem larga: a direção foi eleita com 91,6% dos votos, superando o resultado de Pedro Passos Coelho. Contemplam Carlos Moedas a encabeçar a lista para o Conselho Nacional, Paulo Rangel e Miguel Pinto Luz como vice-presidentes e Hugo Soares como secretário-geral do PSD.