Governo aponta eleições na ADSE para novembro

As eleições para os representantes dos beneficiários titulares da ADSE no Conselho Geral e de Supervisão (CGS) têm vindo a arrastar-se devido à pandemia, bem como pela espera pela tomada de posse do atual Governo, mas deverão ser convocadas para o próximo mês de novembro. A previsão foi apontada pela secretária de Estado da Administração Pública à associação de beneficiários 30 de Julho.

A secretária de Estado que vai ficar responsável pela pasta do subsistema de saúde dos funcionários públicos reuniu com a associação esta terça-feira, num encontro onde foi analisado o projeto de “Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares da ADSE, I.P., no Conselho Geral e de Supervisão” proposto, segundo indica a associação em comunicado.

“A Senhora Secretária de Estado garantiu que irão ser desenvolvidos todos os esforços possíveis para garantir uma ampla participação e anunciou a intenção de virem a ser convocadas as eleições para novembro próximo“, adiantam.

A associação vai dar um contributo escrito sobre o projeto, “tendo desde logo salientado a importância de se garantir condições de igualdade para todas as candidaturas, designadamente no que respeita aos candidatos que estão no ativo, e uma ampla divulgação do processo eleitoral por forma a permitir um aumento significativo da participação dos beneficiários no ato eleitoral”.

As eleições servem para os beneficiários titulares escolherem os seus quatro representantes no Conselho Geral e de Supervisão do instituto público. Foi já em setembro do ano passado que o CGS aprovou um documento com recomendações para o processo eleitoral. Nele, é indicado que a “pandemia Covid-19 e as consequentes dificuldades de deslocação e contactos provocaram o adiamento do ato eleitoral”, mas que no momento “existem condições para avançar com o processo eleitoral”.

Isto depois de numa reunião em junho do ano passado, o conselho diretivo informar que mantém como proposta o atual regulamento eleitoral, “ficando a aguardar as contribuições do CGS, antes de aprovar a proposta de regulamento eleitoral a submeter às tutelas”.

Após a aprovação das recomendações pelo CGS, foi publicada uma nota na página da ADSE onde se lê que o conselho diretivo “está a elaborar a proposta de regulamento eleitoral para a eleição dos representantes dos beneficiários titulares da ADSE no Conselho Geral e de Supervisão (CGS), considerando, para este efeito, as recomendações aprovadas por este órgão no passado dia 21 de setembro”. “O regulamento, que se destina a reger e organizar o processo de eleição, será posteriormente enviado às tutelas”, continuava a nota, sendo que “as eleições serão marcadas no prazo que vier a ser definido pelo regulamento, após a sua publicação em Diário da República“.

Na reunião foram também discutidos temas como a relação com os prestadores privados, as regras e valores das Tabelas do Regime Convencionado e atrasos nos reembolsos. A secretária de Estado e da Administração Pública “reiterou a sua intenção de promover as melhores soluções para os vários problemas referidos, tendo sempre em vista a sustentabilidade da ADSE e a criação das melhores condições de proteção da saúde dos beneficiários”, salienta a associação.