Autonomia da Madeira está “num impasse”

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou esta terça-feira que a autonomia “está num impasse” e o contencioso das autonomias “está vivo”, criticando o “pendor centralista” de Portugal.

“O que se constata hoje é que a autonomia está num impasse, no quadro constitucional e nacional”, disse o chefe do executivo madeirense (PSD/CDS) na inauguração do centro de estudos IDEIA – Investigação e Divulgação de Estudos e Informação sobre a Autonomia, no Funchal, no âmbito das comemorações dos 46 anos do parlamento regional.

O governante frisou ainda esperar que a “vontade política de liderar o processo de evolução autonómica” não esteja num impasse. “À luz da macrocefalia lisboeta continuamos a ser ilhas adjacentes, não somos regiões autónomas” e “quem tem concretizado na prática a autonomia da Madeira tem sido a União Europeia”, mencionou.

No seu entender, se a Madeira “dependesse dos instrumentos jurídicos para o seu desenvolvimento político ser facultado no quadro constitucional”, os madeirenses e porto-santenses “não tinham capacidade para sobreviver”. Para Miguel Albuquerque, “a questão do contencioso das autonomias mantém-se bem viva”.

O responsável criticou o “pendor centralista” de Portugal, sendo um país que “não confia nos seus cidadãos, não descentraliza os seus poderes, e isso é nefasto em termos de desenvolvimento”. A prosseguir este caminho, Portugal “está a caminho de ser o país mais pobre da União Europeia”, sublinhou.

Para o presidente do Governo Regional, o grande desafio é saber que as novas gerações “educadas, doutrinadas, que vivem numa Madeira onde os índices de conforto são inegavelmente superiores aos dos avós e bisavós, estão imbuídas de um espírito de luta, de determinação, de coragem, no sentido de lutar pelos direitos dos povos das regiões”.

Miguel Albuquerque acrescentou ser “fundamental terem capacidade de sacrifício, coragem física e psíquica para lutarem, como no passado, para defender os direitos da Madeira”. “Conquistámos a autonomia não por uma benesse da macrocefalia secular do Estado português”, disse, mencionando que o processo autonómico começou “porque surgiram movimentos independentistas, com atentados e com violência”, em 1975.

Sobre o centro inaugurado, referiu que deve estar “vocacionado para os estudos do passado” mas também para incentivar o “prospetivo futuro”, incutindo a defesa dos direitos das regiões nas novas gerações.