Ministro reitera autonomia da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

O ministro da Saúde reiterou hoje que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai ter “condições de autonomia”, mas que é ao Governo que cabe a definição das linhas gerais da política para o setor.

No Porto, à margem do II Encontro de Administrativos da Saúde, Manuel Pizarro reconheceu que “em alguns casos” do SNS são precisos mais recursos, mas referiu como essencial uma melhor articulação dos meios já existentes.

“O nosso objetivo é termos uma Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde com condições de autonomia, o que significa que nós vamos naturalmente escolher o, ou, a diretor executiva e depois dar-lhe também total autonomia para constituir a sua equipa”, referiu, sem adiantar possíveis nomes para ocupar aquele cargo.

No entanto, salientou, “essa autonomia não significa desresponsabilização do Governo ou do Ministério da Saúde, que continua a ser responsável pela definição das linhas gerais da política de Saúde”. “Seguramente, seremos nós os responsáveis por garantir a essa direção executiva os meios necessários para que o SNS continue a funcionar, protegendo a saúde dos portugueses”, completou.

Manuel Pizarro referiu que a Direção Executiva do SNS terá uma “função de coordenação e operacional de todo o SNS, precisamente procurando uma melhor articulação entre as diferentes redes”, assumindo a falta de meios no setor. “Eu reconheço que em alguns casos serão necessários mais recursos, mais meios, mas não tenham nenhuma dúvida que será necessário articularmos melhor os recursos que já temos, até porque os recursos não são seguramente infinitos”, reconheceu.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros no passado dia 08 de setembro o decreto-lei que estabelece a criação da direção executiva do SNS, prevista no estatuto do SNS. O Presidente da República promulgou aquele diploma na sexta-feira.