Mês: Janeiro 2022

Sociedade

Europeus consomem mais canábis e menos ecstasy

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2022

O consumo de canábis aumentou e o de ecstasy diminuiu, entre março e abril de 2021, quando vigoraram restrições provocadas pela pandemia de Covid-19, revela um inquérito online.

O consumo de canábis aumentou e o de ecstasy diminuiu, entre março e abril de 2021, quando vigoraram restrições provocadas pela pandemia de Covid-19, revela um inquérito online à ingestão de drogas em 30 países divulgado esta quinta-feira.

O mais recente inquérito online europeu sobre consumo de drogas realizado pelo Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (EMCDDA, na sigla em inglês ), realizado entre março e abril de 2021 em 30 países (21 da União Europeia, incluindo Portugal, e nove não pertencentes), conclui que, “embora o consumo de canábis herbácea tenha aumentado, o consumo de MDMA/ecstasy diminuiu” quando muitas populações estavam sujeitas a confinamentos, num universo de consumidores com 18 ou mais anos.

“Cerca de um terço dos inquiridos (32%) referiu ter consumido mais canábis (herbácea) e 42% disse ter usado menos MDMA/ecstasy”, refere o EMCDDA.

O Observatório salienta, no documento a que a Lusa teve acesso, que o inquérito pretende “melhorar a compreensão dos padrões do consumo de droga na Europa e ajudar a definir futuras políticas e intervenções” sobre este problema.

Segundo as respostas online de 48.469 adultos em 21 Estados-membros e Suíça, a canábis foi a droga mais consumida, com 93 % dos consumidores a afirmarem tê-la usado nos últimos 12 meses e com pouca variação entre países.

Já o MDMA/ecstasy apresenta uma percentagem de consumo de 35%, a cocaína 35% e as anfetaminas 28%, surgindo como as substâncias ilícitas mais notificadas a seguir à canábis, “com a ordem das três drogas a variar de país para país”.

O inquérito revelou que um quinto (20%) da amostra referiu ter consumido LSD no último ano, 16% usou novas substâncias psicoativas (NSP) e 13% cetamina (também conhecida como quetamina ou Ketamina, um anestésico com aplicação hipnótica e aspeto analgésico).

O consumo de heroína foi comunicado por três por cento dos inquiridos, refere o Observatório sediado em Lisboa, salientando que, “embora a amostra que comunicou o consumo de heroína tenha sido pequena, mais de um quarto destes inquiridos (26%) indicou ter usado mais esta droga no período estudado”.

Os dados referem-se a uma amostra auto-selecionada que consumiu, pelo menos, uma droga ilícita nos 12 meses anteriores ao inquérito, explica o EMCDDA.

A agência europeia de estudo e análise sobre o fenómeno das drogas salienta que “embora os inquéritos ‘online’ não sejam representativos da população em geral, quando cuidadosamente realizados e combinados com métodos tradicionais de recolha de dados, podem ajudar a traçar um quadro mais pormenorizado, realista e atual do consumo e dos mercados de droga na Europa”, acrescentando que mais de 100 organizações participaram na iniciativa, incluindo os pontos focais nacionais da rede Reitox (pontos focais/organismos oficiais de cada país), universidades e ONG.

Na parte do inquérito relacionada com os Balcãs ocidentais, “os resultados refletem as conclusões do países da UE, apresentando como novidade na ronda de 2021 da participação dos parceiros das agências de estudo sobre as drogas dos Balcãs ocidentais, através de um projeto de assistência técnica do Observatório Europeu.

Os dados recolhidos apontam que mais de 2.000 adultos (2.174) da Albânia, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia responderam ao inquérito, sendo que a maioria dos inquiridos (91%) declarou ter consumido canábis nos últimos 12 meses, seguida da cocaína (38%), MDMA/ecstasy (22%) e anfetaminas (20%).

“Mais uma vez, cerca de um terço dos inquiridos (32%) referiu ter consumido mais canábis (herbácea) e 34% ter consumido menos MDMA/ecstasy”, reflete o EMCDDA.

Nestes países, quase um em cada seis (17%) dos inquiridos declarou ter consumido novas substâncias psicoativas no último ano, enquanto 9% afirmaram ter usado LSD. O consumo de heroína e de metanfetaminas foi notificado por 8% dos inquiridos.

Os resultados do inquérito apontam para uma passagem “da vida noturna à vida familiar”, sendo o domicílio referido como o contexto mais comum para o consumo de droga durante o período em causa (85% dos inquiridos no inquérito UE-Suíça e 72% nos Balcãs ocidentais), um padrão acentuado pelos confinamentos associados à Covid-19 e pelo encerramento de locais de diversão noturna.

“A motivação para o consumo de diferentes substâncias lança alguma luz sobre estes resultados”, diz o OEDT numa nota enviada à Lusa, apontando que “as mais referidas para o consumo de canábis foram o relaxamento, para ficar com a ‘moca’ e para melhorar o sono, enquanto para MDMA/ecstasy foram os seus efeitos eufóricos e socializadores”.

No mesmo documento, o diretor do EMCDDA, Alexis Goosdeel, destaca que “os inquéritos em linha são um ingrediente essencial na monitorização do fenómeno da droga na Europa”.

“Ajudam-nos a chegar a uma população-alvo importante através de métodos inovadores ‘online’. Os resultados atuais revelam a grande variedade de drogas disponíveis em toda a Europa e fornecem informações valiosas sobre as tendências emergentes e os padrões de consumo em mutação durante a pandemia da covid-19. Desta vez, 100 organizações juntaram-se a nós na elaboração, tradução e divulgação do inquérito, assegurando que este é agora um instrumento importante para ajudar a adaptar as nossas respostas e a moldar as futuras políticas em matéria de droga”, adianta Aléxis Goosdeel.

O Observatório destaca que, em 2021, três países da chamada Política Europeia de Vizinhança (Geórgia, Líbano, Ucrânia) participaram também no inquérito pela primeira vez, através de um projeto de assistência técnica do EMCDDA, e esses resultados serão publicados na primavera deste ano. Em países não pertencentes à UE, o EMCDDA colaborou nos inquéritos com pontos de contacto nacionais e ONG.

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Global Media sobe vendas em 9% para 35 milhões de euros em 2021

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2022

As vendas da Global Media Group (GMG) subiram 9% no ano passado, face a 2020, para 35 milhões de euros, anunciou a dona do Diário de Notícias (DN), Jornal de Notícias (JN) e TSF, entre outros títulos.

As vendas da Global Media Group (GMG) subiram 9% no ano passado, face a 2020, para 35 milhões de euros, anunciou a dona do Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF, entre outros títulos.

“Fruto de um plano de restruturação muito exigente com enfoque direcionado para o corte de custos e procura de sinergias internas”, a GMG registou um resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) “positivo em 2021, o que compara com um EBITDA consolidado negativo de mais de cinco milhões de euros no ano de 2020″, lê-se no comunicado.

“Apesar dos resultados terem sido penalizados pelo aumento do custo do papel e dos custos de energia, no último semestre de 2021 o Global Media Group registou um EBITDA positivo superior a dois milhões de euros, o que representa um dos melhores semestres dos últimos anos e uma clara melhoria face a 2020″, adianta a dona do JN.

No que respeita à empresa Global Notícias, quer o EBITDA, quer os resultados líquidos do ano passado apresentaram “uma forte melhoria face aos resultados negativos de 2020 (14,6 milhões de euros de EBITDA e 17,7 milhões de euros de RL) e dos anos anteriores”.

A melhoria dos principais indicadores financeiros da GMG “deriva do plano estratégico que está a ser implementado pela nova Comissão Executiva”.

De acordo com o administrador financeiro (CFO) da GMG, Guilherme Pinheiro, “estes resultados, apesar de animadores, vão continuar a exigir do Conselho de Administração e da Comissão Executiva um contínuo e apertado controle de custos”.

Isto “para que num futuro próximo possamos consolidar o ambicioso plano de crescimento, assente na sustentabilidade do negócio a longo prazo”, acrescenta Guilherme Pinheiro, citado no comunicado.

“O caminho faz-se caminhando, e temos agora que manter este rumo de rigor que a todos é exigido”, remata o CFO.

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Internacional

Peru pressiona Repsol a limpeza “urgente” de derrame de petróleo no Pacífico

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2022

Governo do Peru exigiu que a Repsol atue “com urgência” na limpeza do derrame de petróleo ocorrido no sábado para o oceano Pacífico, envolvendo 6.000 barris de petróleo bruto.

O governo do Peru exigiu na quarta-feira que a empresa espanhola Repsol atue “com urgência” na limpeza do derrame de petróleo ocorrido no sábado para o oceano Pacífico, enquanto um navio descarregava combustível para a refinaria La Pampilla.

A primeira-ministra peruana, Mirtha Vásquez, instou a empresa a ter “uma ação urgente de contenção e recuperação do hidrocarboneto”, bem como o “transporte de resíduos perigosos com prazos de execução não superiores a dez dias”.

O executivo peruano classificou o derrame de cerca de 6.000 barris de petróleo bruto como “o pior desastre ecológico” dos últimos anos e questionou se a empresa minimizou inicialmente o evento que ocorreu na província de Callao.

A descarga de combustível foi realizada na costa de Lima e na província vizinha de Callao horas após a erupção vulcânica e o consequente tsunami no arquipélago de Tonga, que gerou alertas para eventos semelhantes no Chile e no Equador.

Mirtha Vásquez revelou que, nas conversações com a empresa espanhola, esta apontou para uma pequena fuga e não lançou alertas públicos para que a população pudesse tomar medidas, como evitar frequentar praias.

O Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental do Peru (OEFA) já elaborou uma primeira notificação à empresa por “informação imprecisa” emitida desde o início do derrame, referiu a governante. “A quantidade exata não foi informada e a magnitude desta fuga não foi determinada”, acrescentou Vásquez.

A primeira-ministra referiu que a empresa não tinha um plano de contingência e que, quatro dias após o evento, já foi contratada uma outra empresa para fazer a recuperação ambiental. “É preciso exigir à empresa que tome alguma ação concreta o mais rapidamente possível”, frisou.

Mirtha Vásquez explicou que a empresa petrolífera enfrenta uma possível sanção financeira e ações civis, na sequência da abertura de investigações pelo Executivo peruano e o Ministério Público, por alegada contaminação ambiental.

A presidência de Pedro Castillo formou um comité de crise para trabalhar em conjunto com os Ministérios do Ambiente, Agricultura, Defesa, Produção, Energia e Minas e Negócios Estrangeiros. O objetivo é garantir que “este desastre tenha um mecanismo de contenção muito mais rápido”, sustentou Vásquez.

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Coronavírus

Especialistas alertam para “saturação do sistema de testagem” e recomendam mudanças

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A pressão exercida nos laboratórios "não é sustentável", dizem os especialistas, que admitem que a "saturação do sistema de testagem" esteja a levar a que existam casos não notificados.

Com os casos de infeção a dispararem, os laboratórios não têm mãos a medir para a avalanche de marcações de testes à Covid. Os especialistas ouvidos pelo ECO alertam que a situação “não é sustentável” e admitem que a “saturação do sistema de testagem” esteja a levar a que existam casos que não estejam a ser notificados. Além disso, propõem alterações à estratégia de testagem quando o país passar à fase endémica.

Nos últimos dias, Portugal tem batido sucessivos recordes de infeções por Covid-19, ainda que as consequências em termos de pressão sobre o SNS (internamentos em enfermaria, unidades de cuidados intensivos) e letalidade sejam bastante inferiores às registadas em janeiro do ano passado. No entanto, as projeções apontam para que durante os próximos dias os números de infeções continuem a subir.

A Ordem dos Médicos e o Instituto Superior Técnico estimam que o “pico” de infeções desta quinta vaga seja atingido entre esta quinta-feira e na próxima segunda-feira, 24 de janeiro, podendo o número de infeções diárias ultrapassar os 50 mil casos, tal como sucedeu esta quarta-feira.

Além disso, “prevê-se que durante janeiro”, a letalidade não ultrapasse os “cerca de 40 óbitos, mais ou menos cinco, por Covid-19 numa média a 7 dias”, e que os internamentos em enfermaria geral possam atingir, no máximo, os 2.500 “até ao final de janeiro”, dos quais “entre 225 e 240 camas ocupadas nos cuidados intensivos”, resumo Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, em declarações ao ECO.

A positividade dos testes a nível nacional, neste momento, subiu de forma drástica nas últimas duas semanas de 3,16% para mais de 16%. Isto significa que este valor é extremamente alto, indica que a redução do Rt que se assiste se deve de facto a uma coisa muito simples que se chama saturação do sistema de testagem. Ou seja, nós também não temos capacidade para testar mais e já estamos a testar como nunca testámos na vida”.

Miguel Guimarães

Bastonário da Ordem dos Médicos

Perante a “avalanche” de casos, o bastonário alerta que Portugal poderá estar a enfrentar uma “saturação do sistema de testagem”, dado que “não há capacidade para testar mais” e que esta saturação esteja a levar que o número real de infeções possa ser superior. Há “muita gente que acaba por não ter sintomas, mas teve um contacto de risco, ou que têm sintomas ligeiros, mas que não têm oportunidade para fazer rapidamente um teste e, por isso, já não estão a fazer testes”, avisa.

Segundo Miguel Guimarães, um dos indicadores que pode ajudar a explicar que Portugal está no limite de testagem é a taxa de positividade, que nas últimas duas semanas “subiu de forma drástica”, passando de “3,16% para mais de 16%”. Estes valores estão, portanto, bem acima do limite definido como crítico de 4% pelo ECDC. Certo é que nunca se testou tanto como atualmente. De acordo com o último balanço do INSA, Portugal já fez mais de 30 milhões de testes à Covid desde o início da pandemia, quais 3,3 milhões só este ano.

“Portugal tem tido uma resposta laboratorial muito interessante à custa da oferta privada, que não é sustentável no tempo e que tem estado no seu limite máximo de capacidade”, sinaliza Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), ao ECO, acrescentado que este “é um esforço que se calhar deixa de começar a fazer sentido em breve”.

É o caso da Unilabs que, durante os primeiros dias de janeiro, fez “uma média de 14.000 testes PCR por dia e uma média de 10.000 testes antigénio por dia”, sendo que a sua capacidade “ronda os 15.500 testes por dia, com o laboratório a funcionar 24 horas por dia”, revelou fonte oficial do laboratório ao ECO. Assim, e por forma a aumentar a capacidade de realização de testes, a partir desta semana a Unilabs conta com um “novo equipamento” que irá permitir realizar “mais 4000 testes PCR por dia, passando para 20.000 testes de PCR por dia, se necessário”.

Nesse sentido, os dois especialistas consideram que este “esforço” de testagem massiva poderá “deixar de fazer sentido em breve”, sugerindo uma alteração à estratégia de testagem quando o país passar à fase endémica. “A partir do momento em que a situação esteja a acalmar, obviamente que aí acho que se deve proceder a uma mudança e os testes devem passar a ser feitos de forma diferente e vão deixar de ser feitos da forma massiva que estão a ser feitos”, elenca Miguel Guimarães, notando que alguns países estão já a “deixar de fazer PCR” de forma massiva e a passarem a utilizar os testes rápidos de antigénio.

“Portugal tem tido uma resposta laboratorial muito interessante à custa da oferta privada, que não é sustentável no tempo e que tem estado no seu limite máximo de capacidade. E é um esforço que se calhar deixa de começar a fazer sentido em breve e temos de perceber o que se vai fazer”.

Gustavo Tato Borges

Presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública

A Alemanha, por exemplo, está a ponderar fazer apenas testes PCR a pessoas sintomáticas e aos grupos vulneráveis. Assim, o bastonário da Ordem dos Médicos defende que quando o país passe à fase de endemia os testes PCR devem passar a ser feitos “em circunstâncias especiais”, nomeadamente a pessoas imunodeprimidas, “em doentes que tenham situações de fragilidade por situações de morbilidade associadas” ou a “pedido próprio do doente”. Para os restantes, deve apenas ser feito testes rápidos de antigénio, aponta.

Por outro lado, o presidente da ANMSP sinaliza que a alteração das normas da DGS, que dão agora mais liberdade aos doentes para fazerem a sua auto-gestão da doença está “a preparar-nos para aquilo que é o próximo passo na luta contra a Covid, que é integrá-la nas nossas doenças habituais e cada um de nós ir fazendo a sua gestão da doença conforme vão aparecendo sintomas ou não“. Nesse sentido, Gustavo Tato Santos defende que quando se passar à fase endémica os testes sejam feitos “apenas em situações mais pontuais”, deixando de ser necessário “um teste negativo para isto ou para aquilo” ou para “para poder estar à vontade com a sua doença”.

Quando a uma previsão de quando Portugal poderá passar a uma fase endémica, as projeções divergem. Para o bastonário da Ordem dos Médicos, “em fevereiro os casos, em princípio, vão começando a diminuir” e a partir daí as temperaturas começam a subir um pouco, pelo que “lá para março” “tudo isto vai ajudar que a doença fique, de facto, endémica”. Mais cauteloso é o presidente da ANMSP que assinala que “é difícil fazer previsões”, mas admite que possa acontecer “depois do verão”.

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Banca

Portugal dá 50 milhões de euros aos lucros do Bankinter

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2022

Banco espanhol obteve um resultado líquido positivo de 1.333 milhões de euros em 2021, com o negócio em Portugal a contribuir com meia centena de milhões. Lucros incluem venda da "Línea Directa".

O espanhol Bankinter teve lucros de 1.333 milhões de euros em 2021, incluindo uma mais-valia extraordinária não recorrente pela venda da “Línea Directa”, com os balcões em Portugal a contribuírem com 50 milhões de euros.

Em comunicado publicado na Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários (CNMV) espanhola, o grupo bancário informa que, excluindo a mais-valia da transação feita com a venda da “Línea Directa”, o banco obteve um benefício líquido 437,4 milhões de euros, 37,9% superior ao resultado de 2020. Este resultado foi influenciado pelas dotações menores que foram feitas em 2021 para enfrentar o impacto da pandemia.

A “Línea Directa” era a filial de seguros do Bankinter que entrou na bolsa de valores de Madrid em 29 de abril último, com 82,6% do seu capital a ser distribuído pelos acionistas do grupo no segundo trimestre do ano.

Depois de 2020 ter sido dominado pela pandemia de Covid-19, o Bankinter teve em 2021 um “ano de crescimento recorde na atividade comercial” com a produção hipotecária a crescer 58%, os recursos dos clientes 11,5% e os fundos de investimentos 30%.

A rendibilidade do capital próprio, ROE, excluindo a mais-valia da Línea Directa, foi de 9,6% e o rácio CET1 ‘fully loaded’ do Bankinter de 12,1%. O rácio de crédito malparado foi de 2,25%, 13 pontos base melhor do que um ano antes, sem que tenha havido impacto do fim das moratórias hipotecárias. A cobertura do crédito malparado foi de 63,56%, 302 pontos de base mais elevada do que no final de 2020.

O Bankinter considera que a “solidez” dos resultados apresentados permitiram ao banco retomar a sua tradicional política de remuneração aos acionistas, pagando dois dividendos inerentes aos ganhos recorrentes em 2021: o primeiro em outubro, num montante total de 119,78 milhões de euros, e o segundo em dezembro com um novo pagamento de 46,26 milhões de euros.

Por seu lado, o Bankinter Portugal encerrou “outro ano igualmente bem sucedido”, com um lucro antes de impostos de 50 milhões de euros e “crescimento em todos os indicadores empresariais e em todas as rubricas”. A carteira de créditos aumentou 6%, para 6,9 mil milhões de euros, e os recursos dos clientes aumentaram 23%, para 5,9 mil milhões de euros.

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Bolsa

PSI-20 desce com BCP, Galp e CTT a pressionar

A maioria das cotadas do PSI-20 está em terreno negativo, o que contrasta com as subidas registadas nas principais praças europeias.

O PSI-20 desce 0,08%, para 5.655,66 pontos, no arranque da sessão desta quinta-feira, após ter valorizado na sessão anterior. A praça lisboeta contraria a tendência positiva que se regista nas principais praças europeias no início deste dia.

É o caso do Stoxx 600, o índice que agrega as 600 principais cotadas europeias, que valoriza 0,2%. O alemão DAX também sobe 0,2%, assim como o francês CAC-40, o espanhol IBEX-35 e o britânico FTSE, que valorizam 0,3%.

Esta alta na Europa acontece após os mercados asiáticos terem valorizado durante a madrugada, após cinco sessões consecutivas de perdas. Na China, o banco central decidiu baixar as taxas de juro pela primeira vez desde o início da pandemia.

Em Lisboa, a maior parte das cotadas está a cair, com três inalteradas. Nas perdas, o destaque vai para os CTT, que descem 0,82%, para 4,25 euros, seguindo-se a Jerónimo Martins, com uma queda de 0,73%, para 21,71 euros; a Galp Energia, com uma desvalorização de 0,59%, para 9,76 euros; e o BCP, com uma descida de 0,37%, para 16,36 cêntimos.

A travar maiores perdas no PSI-20 está a Ramada Investimentos, que sobe 0,84%, para 7,22 euros; a Altri, com uma valorização de 0,7%, para 5,77 euros; a EDP Renováveis, com um avanço de 0,62%, para 19,33 euros; e a Sonae, com uma subida de 0,49%, para 1,02 euros.

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O que querem os partidos para a economia

Do Novo Pacto Verde ao salário mínimo nos 1.000 euros e o PIB verde. Eis o programa económico do Livre

O Rendimento Básico Incondicional e o subsídio de desemprego para quem se despede por vontade própria vieram à baila nos debates. O Livre propõe ainda um Novo Pacto Verde e a subida do salário mínimo.

O país vai a votos no dia 30 de janeiro. Até lá, todos os dias, vamos analisar à lupa para os temas económicos dos programas eleitorais dos partidos com representação parlamentar. Os salários, os impostos, as prestações sociais, as pensões, as carreiras, as regras laborais e os apoios às empresas. Afinal, o que querem os partidos para a economia.

A campanha do Livre está a ser marcada pela proposta de testar o Rendimento Básico Incondicional, mas o partido propõe mais medidas económicas aos eleitores, nomeadamente o aumento do salário mínimo para os 1.000 euros até 2026 e uma série de propostas para tornar a economia mais verde. O Livre quer ainda introduzir novos impostos para reduzir as desigualdades.

No caso do Rendimento Básico Incondicional, com o qual Rui Tavares tem sido confrontado nos debates televisivos, o Livre propõe se teste num projeto piloto “com vista à implementação faseada”. O objetivo final do RBI é distribuir “a riqueza nacional produzida” e garantir “um rendimento a qualquer cidadão, independentemente da sua condição, dos pagamentos do Fundo de Desemprego ou de outros programas de apoio social”.

Outra das medidas que deu debate foi a atribuição do subsídio de desemprego também a quem se despede (por vontade própria) e não só a quem é despedido, “aumentando progressivamente as taxas de cobertura e a duração dos subsídios de desemprego até níveis que respeitem a dignidade das pessoas”, defende o partido.

Um Novo Pacto Verde e novos impostos

Afirmando-se como um partido ecologista europeísta, o Livre propõe-se a criar um Novo Pacto Verde ancorado nos vários fundos europeus que vão chegar nos próximos anos, com especial foco nas “infraestruturas necessárias para as próximas décadas e a aposta nos setores-chave para fazer face à emergência climática e ecológica, assegurando a solidez da qualificação e da formação da população e a criação de empregos verdes e estáveis, e assegurando a coesão territorial pela redução da fratura entre centro e periferias”.

Para financiar a recuperação verde defendida pelo Livre, o partido pretende ir buscar receitas para o Estado “através da recuperação dos juros pagos ao Eurosistema, do combate à evasão fiscal — nomeadamente para off-shores, da renegociação da dívida pública, da eliminação das rendas indevidas no setor energético, do reforço fiscal sobre património que não a habitação permanente e sobre as grandes fortunas, da introdução do imposto sucessório para grandes heranças, da taxação sobre as transações financeiras, da taxação das emissões de carbono e da produção de resíduos, da regulação e taxação de criptomoedas“.

No setor da banca, o Livre propõe que haja uma separação entre a banca comercial (que gere depósitos e empresta dinheiro a cidadãos e empresas) e a banca de investimento (direcionada ao investimento do dinheiro nos mercados financeiros) “para que o risco da atividade especulativa não recaia sobre o Estado nem sobre os depositantes”.

Salário mínimo nos 1.000 euros em 2026

O cabeça de lista Rui Tavares tem coloca a tónica no aumento dos rendimentos, “tirando Portugal da armadilha dos salários baixos”. No programa a principal medida passa pela subida do salário mínimo para 1.000 euros até 2026, mas também se defende a “concertação de uma estratégia nacional para a valorização salarial, a vários níveis da escala de rendimentos, com particular ênfase nos salários médios e para os rendimentos do trabalho qualificado”.

Além disso, o Livre propõe, em concreto, a instituição de um “rácio máximo de desigualdade salarial em cada empresa, organização ou ramo de atividade”, a indexação dos salários à inflação e a limitação dos bónus e prémios para acionistas (“promovendo a sua distribuição a todos os trabalhadores”).

Na lei laboral, o Livre quer reforçar a capacidade de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), tendo em vista “erradicar os estágios não remunerados ou pagos abaixo do salário mínimo”, eliminar os falsos contratos de trabalho, acabar com os “falsos recibos verdes”, regular o recurso ao trabalho temporário e “restringindo os contratos a prazo a funções comprovadamente temporárias”.

Para os trabalhadores independentes o Livre propõe ainda que se estabeleça uma Retribuição Horária Mínima Garantida de 10 euros (a preços de 2021) e que se cria um novo estatuto de proteção do trabalho independente pela Segurança Social.

Para todos os trabalhadores, o Livre defende a instituição das 35 horas para o setor privado e o regresso dos 25 dias de férias. Até 2030, o país deve caminhar para as 30 horas semanais e 30 dias de férias anuais, segundo o partido, defendendo em simultâneo que a idade mínima de reforma não deve aumentar, “permitindo a redução do horário de trabalho em função da idade do trabalhador sem perda de rendimento em vez da reforma total”.

Adeus PIB, olá PIB Verde. OE também deve ser verde

O Livre considera que o produto interno bruto (PIB) não pode ser o único indicador do desenvolvimento nacional e, por isso, propõe que se diversifique os indicadores, incluindo os de desenvolvimento sustentável, “como o PIB Verde ou a Poupança Genuína, dando prioridade aos aspetos mais diretamente ligados ao ambiente, qualidade de vida, felicidade, saúde e bem-estar e reforçando o seu papel na informação do sistema estatístico nacional e na monitorização das políticas e da ação governativa”.

O partido de Rui Tavares quer também colocar o combate às alterações climáticas em “todas as negociações orçamentais, setor a setor, incluindo a mitigação dos impactos sociais e económicos das medidas de descarbonização e de transição”. No Parlamento, seria instituído um debate anual sobre o Estado do Ambiente em Portugal, à semelhança do debate do Estado da Nação que encerra cada sessão legislativa.

Para que haja uma visão de longo prazo no Estado sobre a transição climática e económica, o Livre propõe que se crie um Gabinete para a Transição que “garanta a fuga à lógica dos ciclos eleitorais e de curto prazo e a solidariedade entre gerações” e que estude as estratégias de desenvolvimento económico mais sustentável.

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Energia

ERSE promove terceiro leilão extraordinário de eletricidade

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2022

No entender da ERSE, "este mecanismo contribui para minimizar impactes adversos no mercado da conjuntura adversa de preços (elevados e muito voláteis)".

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) promove esta quinta-feira o terceiro leilão extraordinário para a colocação de energia adquirida pelo Comercializador de Último Recurso (CUR) a produtores em regime especial (PRE).

“Estes leilões permitem aos agentes comercializadores sem formas de cobertura do risco de preço de compra da energia (sem produção no grupo económico ou sem contratos bilaterais que assegurem preço fixo) poder assegurar maior controlo e previsibilidade nesse mesmo aprovisionamento de eletricidade“, explicou o regulador em resposta à Lusa, aquando do anúncio da data.

No entender da ERSE, “este mecanismo contribui para minimizar impactes adversos no mercado da conjuntura adversa de preços (elevados e muito voláteis), assegurando um nível mais equitativo de condições de aquisição de eletricidade para a generalidade dos comercializadores e, consequentemente, a possibilidade de manterem as condições aos seus clientes também elas mais estáveis”.

Os leilões extraordinários foram decididos pela ERSE como uma medida para mitigar os riscos para o funcionamento do mercado elétrico decorrentes dos elevados preços e volatilidade nos mercados grossistas, tanto no mercado português, como da generalidade dos mercados europeus.

Os aumentos de preços da eletricidade que afetam uma grande parte da Europa devem-se, entre outros fatores, à subida do preço do gás nos mercados internacionais, que é utilizado em centrais elétricas de ciclo combinado e que fixa o preço de mercado na maioria das vezes do dia, e ao aumento do preço dos direitos de emissão de dióxido de carbono (CO2).

Ao longo de 2021, os preços da eletricidade no mercado grossista ibérico multiplicaram por nove vezes, ultrapassando a barreira dos 300 euros/MWh. Hoje, a eletricidade no mercado grossista situa-se nos 190,64 euros/MWh, segundo os dados do Operador do Mercado Ibérico de Eletricidade (OMIE).

A crise energética fez três baixas na comercialização de eletricidade em Portugal: a HEN foi a primeira a fechar operação, passando os seus cerca de 3.900 clientes para o mercado regulado, seguindo-se empresa Energia Simples (PH Energia), que enviou cerca de 5.300 clientes para o comercializador de último recurso, e a ENAT – Energias, que tinha 4.900 clientes.

Por seu lado, a Coopérnico deixou de ter tarifas fixas de eletricidade e manteve apenas um tarifário indexado aos preços no mercado grossista, refletindo todos os meses as variações existentes, para travar as perdas acumuladas com o disparar dos preços da energia.

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Sociedade

Ajuda alimentar chega na forma de cartão para 30 mil pessoas

  • ECO
  • 20 Janeiro 2022

Os cartões serão carregados uma vez por mês, mas o valor ainda está por definir. Este sistema vai coexistir com a atual ajuda em géneros alimentares.

Uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República prevê que a ajuda alimentar passará a chegar a quem mais precisa sob a forma de cartão, em formato eletrónico, até ao último trimestre deste ano. Haverá um projeto-piloto de um ano que abrangerá 30 mil pessoas para testar este tipo de apoio, de acordo com o Público desta quinta-feira.

Para que se concretize esse objetivo, ainda será publicada outra portaria que “irá criar e regular o Programa dos Cartões Sociais em Portugal Continental”. Esta é a concretização do regulamento europeu que, no contexto das restrições da pandemia, foi criado pela Comissão Europeia, em coordenação com os Estados-membros, para se atribuir apoio alimentar via vouchers ou cartões eletrónicos.

Além disso, dentro de dias deverá ser lançado “o procedimento para a Aquisição de Serviços de Emissão, Gestão, Carregamento e Reporte Financeiro dos Cartões Eletrónicos Sociais, que contempla a criação do sistema de informação de suporte”, por parte do Instituto da Segurança Social. Atualmente, o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal abrange 120 mil pessoas, as quais recebem um cabaz básico de carne, peixe e legumes congelados, que correspondem a 50% das necessidades nutricionais diárias.

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Turismo

Receita da taxa turística encolhe 70% com a pandemia

  • ECO
  • 20 Janeiro 2022

A pandemia tirou 39,3 milhões de euros às autarquias em taxa turística só no ano passado. A maior quebra foi em Lisboa, que encaixou menos 26,2 milhões de euros do que em 2019.

No ano passado, as autarquias perderam 39,3 milhões de euros em receitas com as taxas turísticas face ao total arrecadado em 2019, antes da pandemia. Em 2021, as oito autarquias que têm em vigor esta taxa arrecadaram 17 milhões de euros, o que contrasta com os 56,3 milhões de euros encaixados em 2019, antes da pandemia, uma queda de 70%, de acordo com uma contabilização feita pelo Jornal de Negócios (acesso pago).

Lisboa registou a maior perda ao arrecadar dez milhões de euros em 2021, em comparação com 36,1 milhões de euros em 2019. Já em 2020 a autarquia de Lisboa tinha visto encolher em 6% o total das suas receitas cobradas em taxas, contribuições e impostos, sobretudo pela queda acentuada nos valores conseguidos pela taxa turística.

A Câmara do Porto registou a segunda maior perda, ao arrecadar 4,8 milhões de euros, contra os 13,9 milhões de euros encaixados em 2019. São menos 9,1 milhões de euros (-65%) nos cofres da Invicta. Na terceira posição está Cascais, que perdeu 1,6 milhões de euros (de 2,8 milhões em 2019 para 1,2 milhões em 2021) – menos 57%.

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Coronavírus

Perto de 10 mil novos casos de Covid por dia em crianças e jovens desde regresso às aulas

  • ECO
  • 20 Janeiro 2022
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"Ao contrário do que algumas pessoas dizem de que não há transmissão nas escolas, o resultado está à vista", argumenta o epidemiologista Manuel Carmo Gomes.

Após mais uma semana de férias do que o previsto durante a pausa de Natal e final de ano, as escolas reabriram a 10 de janeiro. Mas esta reabertura está a ser marcada pela escalada dos casos de Covid-19, devido à propagação da variante Ómicron. A evolução epidemiológica nesta faixa etária está a condicionar o regresso às aulas, admitem os especialistas citados pelo Público.

Entre 10 e 19 de janeiro, houve 88.633 casos nas faixas etárias dos zero aos nove anos e dos dez aos 19 anos, o que abrange as crianças e jovens em idades escolares, correspondendo a cerca de 9.848 casos por dia. É entre os 18 aos 24 anos, nos jovens adultos que geralmente ainda não têm filhos, que o número de casos tem desacelerado, após ter sido a faixa etária com a incidência mais alta.

“Ao contrário do que algumas pessoas dizem de que não há transmissão nas escolas, o resultado está à vista“, argumenta o epidemiologista Manuel Carmo Gomes, notando que as “crianças infetam-se entre elas na escola e depois trazem o vírus para casa” infetando pais e, “eventualmente”, os avós. A projeção do epidemiologista é que, até ao final de abril, haja 7,2 milhões de pessoas infetadas no país, ou seja, a maioria dos portugueses terá contacto com o vírus.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Crianças, ajuda em cartão e taxa turística

  • ECO
  • 20 Janeiro 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Depois da reabertura das escolas, foram detetados quase dez mil casos de Covid por dia em crianças e jovens. A taxa turística encolheu 70% com a pandemia. Ajuda alimentar vai chegar na forma de cartão para 30 mil pessoas. Na política, António Costa insiste que quer formar um Governo mais curto do que o atual. Estas e outras notícias estão a marcar a atualidade nacional.

Quase 10 mil casos de Covid por dia em crianças e jovens após reabertura das escolas

Após mais uma semana de férias do que o previsto durante a pausa de Natal e final de ano, as escolas reabriram a 10 de janeiro, mas esta reabertura está a ser marcada por uma escalada de casos de Covid-19, devido à transmissibilidade mais elevada da variante Ómicron. Entre 10 e 19 de janeiro, houve 88.633 casos nas faixas etárias dos 0 aos 9 anos e dos 10 aos 19 anos, o que abrange as crianças e jovens em idades escolares, correspondendo a cerca de 9.848 casos por dia. “Ao contrário do que algumas pessoas dizem de que não há transmissão nas escolas, o resultado está à vista”, argumenta o epidemiologista Manuel Carmo Gomes.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Taxa turística encolhe 70% com a pandemia

A crise pandémica teve um impacto muito significativo no setor do turismo em Portugal e isso refletiu-se também nas receitas das autarquias, principalmente aquelas onde existe a taxa turística, como é o caso de Lisboa. Em 2021, as oito autarquias que têm em vigor a taxa turística arrecadaram 17 milhões de euros, o que contrasta com os 56,3 milhões de euros encaixados em 2019, antes da pandemia, o que se traduz numa queda de 70%. Lisboa registou a maior perda, ao arrecadar dez milhões de euros em 2021, em comparação com 36,1 milhões de euros em 2019.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Ajuda alimentar chega na forma de cartão para 30 mil pessoas

Uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República prevê que ajuda alimentar passará a ser dada sob a forma de cartões em formato eletrónico até ao último trimestre deste ano, abrangendo, para já, 30 mil pessoas. Para que se concretize esse objetivo, ainda será publicada outra portaria que “irá criar e regular o Programa dos Cartões Sociais em Portugal Continental”. Dentro de dias deverá ser lançado “o procedimento para a Aquisição de Serviços de Emissão, Gestão, Carregamento e Reporte Financeiro dos Cartões Eletrónicos Sociais, que contempla a criação do sistema de informação de suporte”, por parte do Instituto da Segurança Social.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Costa insiste que quer formar Governo mais curto do que o atual

Se o primeiro-ministro, António Costa, ganhar as eleições marcadas para 30 de janeiro, deixa desde já a promessa de um Governo mais curto. “Vai ser um governo mais curto, vai ser uma verdadeira task force para a recuperação da economia, vai ter menos pessoas”, garantiu Costa, reforçando a ideia que já tinha transmitido em dezembro. Em relação à proposta de Orçamento do Estado, que foi chumbada, realça que “para este ano será a mesma”.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso condicionado).

Numa década, 10 mil professores desistiram de ensinar

Nas últimas duas décadas, 10 mil professores desistiram da profissão e o número de estudantes inscritos em cursos superiores de Educação caiu 70%. Instabilidade da carreira, burocracia em demasia, perda de autoridade e excesso de alunos por turma são alguns dos motivos, apontados pelos docentes ao jornal. O vencimento-base de um docente contratado é de 1536,90 euros.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

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