STE diz que Governo poderá antecipar subida de um nível remuneratório para técnicos superiores

Depois de já ter apresentado a proposta de Orçamento do Estado para 2023, o Governo avançou para reuniões suplementares com os sindicatos da Função Pública. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) sinaliza que o Executivo poderá ter abertura para antecipar a subida de mais um nível remuneratório para alguns técnicos superiores, que estava prevista ocorrer ao longo da legislatura. Já Frente Comum critica a proposta que diz ser de “empobrecimento”.

“Estamos ainda num processo, ainda que tenha sido suplementar, que pode eventualmente trazer algumas diferenças em relação ao que foi proposto no início“, adiantou Maria Helena Rodrigues, do STE, à saída da reunião com o Governo. Poderá estar em causa “nos próximos dois anos, uma antecipação do que estava previsto de uma progressão ao longo dos quatro anos”, adiantou.

Na sexta-feira, a secretária de Estado da Administração Pública já tinha adiantado que alguns técnicos superiores, nomeadamente os da terceira e quarta posições da tabela remuneratória, poderiam ter um aumento de 104 euros já no próximo ano (ou seja, um aumento de dois níveis). O STE propôs que fossem abrangidos por este salto os trabalhadores do terceiro ao oitavo nível.

Esta antecipação podia “representar um valor que tem significado”, admite, mas está ainda em negociação. O Governo não se comprometeu com esta ideia, mas o STE sinaliza que poderá existir abertura para o negociar, apesar de “não ter margem ainda”. “Não há garantia, mas não significa que não aconteça”, diz Maria Helena Rodrigues.

Frente Comum admite “perfeitamente” greves este ano

Já a Frente Comum saiu com uma ideia diferente: não houve avanços nos valores ou detalhes propostos para o próximo ano, adiantou o coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, após a primeira reunião do dia. Perante esta “proposta de empobrecimento”, Sebastião Santana admite que o sindicato “pode perfeitamente” avançar para greves ainda este ano.

“O Governo manteve a mesma proposta que trouxe, que é uma proposta de empobrecimento”, começou por dizer aos jornalistas, à saída da reunião com a ministra da Presidência e a secretária de Estado da Administração Pública. “O que estamos a falar fica muito aquém da perda de poder de compra”, reitera.

O dirigente sindical defende que o Governo “tem espaço, tem tempo e tem orçamento para resolver este problema” na Administração Pública. Mas nesta nova ronda de reuniões “manteve-se tudo na mesma”. Sebastião Santana aponta, assim, que a “maioria absoluta está a fazer o contrário do que disse”, que era ter “abertura para negociação”.

Tendo em conta esta posição, onde o Governo apenas cedeu no subsídio de refeição, os trabalhadores não vão “aceitar de ânimo leve esta proposta, que é de empobrecimento, não é de outra coisa”, assegura o coordenador da Frente Comum. O futuro da contestação sindical ainda está em discussão, mas, questionado sobre se uma greve na Função Pública pode ocorrer ainda este ano, assegurou que isso “pode perfeitamente” acontecer.

“Vamos avaliar isso no quadro dos sindicatos da Frente Comum”, adiantou Sebastião Santana, acrescentando que vão acontecer reuniões esta sexta-feira e, “provavelmente, durante o fim de semana”.

Por outro lado, o secretário-geral da Fesap destacou que da reunião com o Governo resultaram “dois aspetos essenciais”, nomeadamente no que concerne aos aumentos salariais anuais “onde verdadeiramente a proposta que o Governo pôs em cima da mesa é insuficiente e conduz a que percentagens muito significativas de trabalhadores em 2023 percam poder de compra pela inflação”, apontou José Abraão.

Nesse sentido, José Abraão sinalizou que voltou a chamar a atenção para a necessidade de aumentar o subsídio de alimentação ou as ajudas de custo. “Não conseguimos compreender onde [o Governo] foi buscar o 2% para uma inflação de 8% provavelmente em 2022% e será superior provavelmente a 5% em 2023”, afirmou o dirigente.

Outra das questões abordadas pela Fesap diz respeito às “medidas plurianuais”. E, aqui, houve algumas clarificações, alguns avanços”, realçou José Abraão, referindo também que “há um conjunto de outras questões que tem haver com valorizações de carreiras”, nomeadamente dos assistentes técnicos, assistentes operacionais técnicos superiores ou das carreiras especiais.

Nesse contexto, a Fesap revelou que vai reunir na próxima quarta-feira para “analisar as propostas”, mas sublinha que “é necessário que o Governo se comprometa a ir um pouco mais além”.

O Governo propôs aumentos entre 2% a 8% para os funcionários públicos no próximo ano, contemplando uma subida mínima de cerca de 52 euros para todos. Além disso, decidiu subir o subsídio de refeição dos atuais 4,77 euros para 5,20 euros, depois de uma segunda reunião com os sindicatos, onde sinalizaram que a margem orçamental para a Função Pública está esgotada.

(Notícia atualizada às 14h44 com as declarações do secretário-geral da Fesap)